|
Globalização:
Visão Geral x Brasil Atual
Edrei
Dutra Carrenho
Leticia Ramos de Souza
Marcos de Mazi
Paulo
Sergio Falani
Renata Lopez da Silva
Sandro
Corrêa Porto
Monografia
apresentada no curso de Organização, Sistemas
e Métodos das Faculdades
Integradas Campos Salles,
sob orientação do Professor Mauro
M. Laruccia
(Disponível
na rede desde novembro de 2000)
Resumo
O
trabalho tem por objetivo apresentar resumidamente um
esboço de como a globalização vem
afetando a realidade brasileira, caracterizando brevemente o
fenômeno atual da globalização,
analisando aspectos econômicos, políticos e
culturais que lhe são inerentes: a
transformação das mediações de
hegemonia política no país, a exclusão
social e a alienação cultural provocada por
estes movimentos, enfatizando o modo como a
nação vem se submetendo às medidas
globalitárias e adotando o neoliberalismo.
O
neoliberalismo, é inconsistente. Contudo, boa parte
dos economistas e políticos que o difundem atualmente
não problematizaram adequadamente os seus
pressupostos. O neoliberalismo opera assim como uma forte
ideologia, capaz de justificar os interesses de uma parcela
de agentes econômicos que detém um
significativo volume de capital em busca de mercados e
aplicações lucrativas, independentemente dos
efeitos que esses movimentos de capitais possam ocasionar,
no que se refere à negação da cidadania
e do bem viver coletivo.
Objetivo
Mostrar
os problemas e soluções ocorridos no processo
da globalização levando-se em conta uma
pequena análise apresentada neste trabalho.
Demonstrar a situação atual do Brasil no atual
momento. É necessário lembrar que a sociedade
moderna é assentada em um sistema econômico,
com, uma dinâmica social e um imaginário
vocacionados ao universal. O capitalismo é a base
material da modernidade, e desde os seus inícios a
sua constituição e consolidação
significaram a apropriação de recursos
naturais e humanos que antes não Ihe
pertenciam
Justificativa
Compreender
os mecanismos da globalização para perceber
suas formas dominantes e como são movidas em busca de
maximização dos lucros.
Observando
a importância de analisar a desigualdade e a
exclusão social que atingiram níveis como
agora e a luta contra essa globalização que
atende aos negócios, verificando o aparecimento de
fatores que surgem forjando as bases de uma sociedade civil
planetária, fundada nos direitos humanos e na
cidadania.
Isso
tudo para perceber que vivemos num meio de propostas e lutas
concretas, porém muito confusas. A humanidade passa
por momentos de incerteza, indefinição, de
falta de grandes projetos utópicos que lhe apontem
caminhos. A tarefa é exatamente reconstruir tais
projetos, em novas bases.
Precisamos
desenvolver alternativas de globalização que
possam submeter o mercado e o poder estatal às
demandas dos cidadãos do mundo.
Problematização
A
internacionalização de mercados, resultante de
revolução tecnológica informacional de
e organizacional, implicando produção e Estado
"enxutos", "flexibilização" do trabalho,
desregulamentação, privatização,
etc.. identificam uma crise de
superacumulação, que acompanha o deslocamento
da hegemonia dos EUA para o Leste asiático,
provocando mundialização do capital
predominantemente especulativo, super-concentrado em
gigantescos oligopólios mundiais. Sob esta crise, o
capitalismo produz, estruturalmente, não apenas e
como sempre desigualdade, mas exclusão: de
regiões inteiras e de grandes e cada vez maiores
parcelas da população.
O
atual estágio não conseguiu dissipar ainda a
névoa de distorções ideológicas
que tem conduzido a conclusões parciais bastante
arriscadas e mesmo perigosas para as forças
socioculturais identificadas com o mundo do trabalho e com a
idéia da emancipação humana. Tais
distorções foram impostas precisamente pelas
forças sociais dominantes, que vêm conduzindo
esse processo de globalização e cujo conjunto
de idéias e de práticas sociais são
chamadas de neoliberalismo.
Hipótese
Levando-se
em conta a análise da postura do governo em enfrentar
o problema social-econômico em nosso país,
buscamos levantar algumas hipóteses em
relação a situação
econômica-social dentro da economia
globalizada.
- capital
estrangeiro não teriam significativa
economia de custos em produzir em terras
brasileiras.
- capital
estrangeiro teriam significativa economia de
custos em produzir em terras brasileiras.
- Os
capitais internacionais não teriam motivo
para desenvolver atividades produtivas no Brasil que
fossem capazes de promover um crescimento auto-sustentado
de sua economia após a estabilização
monetária.
- Os
capitais internacionais teriam motivo para
desenvolver atividades produtivas no Brasil que fossem
capazes de promover um crescimento auto-sustentado de sua
economia após a estabilização
monetária
- As
atividades desenvolvidas aqui não seriam
mais significativa que na Argentina, no México ou
no Chile.
- As
atividades desenvolvidas aqui seriam mais
significativa que na Argentina, no México ou no
Chile.
- As
vantagens comparativas do Brasil para que os capitais
massivamente a ele se dirigissem, se fosse barateamento
nos custos da produção, a economia seria
nas matérias primas, na força de trabalho,
no consumo de energia.
Introdução
O
objetivo deste trabalho é fazer uma pequena
demonstração, análise do processo e o
contexto da globalização. A
opção por analisar os aspectos que
particularizam esse fenômeno tem o sentido de
demonstrar as várias faces da
globalização com o objetivo de conferir o
sentido da nova ordem, em escala planetária, como
suporte de múltiplas relações: lugar do
econômico, social e simbólico.
A
análise procedeu tomando como ponto de partida o
conceito de Globalização, a fim de
proporcionar um quadro teórico, identificando-se nos
tipos de relações comentados nas partes que
seguem este trabalho no decorrer do seu desenvolvimento
demonstrando os aspectos negativos da
globalização fazendo uma análise da
situação atual no Brasil.
O
que é Globalização?
Pode-se
definir a Globalização como sendo uma
atividade econômica real, ou financeira, desenvolvida
independentemente dos recursos específicos dos
diferentes países, o que termina com a
importância estratégica de alguns
territórios. Na medida em que o território
perde importância, o espaço econômico
é modificado, ficando apenas as
relações abstratas entre os diferentes agentes
econômicos. A globalização da economia
está alimentada pelo desenvolvimento das tecnologias
da informação, pela abertura de novos mercados
onde os salários são baixos, e pela mobilidade
do capital financeiro que escapa a qualquer controle
nacional.
É
a internacionalização da economia
porém, que cria a necessidade de uma empresa
globalizada, que se torna possível pelo avanço
tecnológico na informática e nas
telecomunicações, pelas mudanças no
modelo de gestão empresarial, tornado obsoleto pela
necessidade que tem a firma de adaptar-se às
exigências da nova divisão internacional do
trabalho e, pelos processos de
desregulamentação do estado e as
mudanças nas políticas comerciais e de
inserção internacional dos diferentes
países.
A
fragmentação do processo produtivo e, o
aumento dos custos provocados pela rigidez nas
legislações trabalhistas dos países
desenvolvidos, têm provocando o deslocamento da
produç&atil de;o das multinacionais para os
países em desenvolvimento, onde os salários
são reduzidos, destruindo os empregos que requerem
pouca qualificação nos países
desenvolvidos.
O
processo de globalização pode funcionar melhor
num espaço onde as políticas econômicas
são convergente e não no mundo formado por
blocos, desta forma o novo desenho das políticas
públicas a nível mundial contribuíram
em muito para a consolidação do processo.
É impossível para as empresas concorrer em
condições de igualdade sem um mínimo de
globalização do setor público. Medidas
de desregulamentação, abertura comercial,
regionalismo aberto, e as decorrentes dos programas de
estabilização e ajuste estrutural adotadas
para atingir maior eficiência, competitividade e
flexibilização da estrutura produtiva, foram
fundamentais para que o fenômeno da
globalização fosse incorporado nos
países em desenvolvimento (Agudelo 1997).
Todo
o anterior significa que o processo de
globalização, tem como conseqüência
a crescente desterritorialização da atividade
econômica, tornando-as menos dependentes dos recursos,
práticas e interdependências de um local
específico (Storper,1994). Isto não significa,
que não seja possível a existência de um
forte grau de internacionalização do capital
produtivo e financeiro, com um elevado grau de
dependência territorial, o que alguns analistas
denominam de mundialização do
capital.
A
globalização pode ser entendida como um
fenômeno microeconômico restrito aos movimentos
na divisão do trabalho, a organização
empresarial, os mecanismos de distribuição dos
produtos, ou sua inserção nas grandes redes
financeiras internacionais; ou também como produto do
multilateralismo decorrente das negociações na
Organização Mundial do Comercio, nos dois
casos ela &eacu te; o resultado de:
- Mudanças
na Tecnologia: A globalização tem
facilitado as transações comerciais
internacionais, de forma exponencial, devido ao progresso
tecnológico das telecomunicações e
aos avanços da microeletrônica.
- A
desregulamentação da economia: O
mundo globalizado é avesso à
presença do estado e suas
regulamentações. A ideologia liberal do
estado minimalista tem contribuído para que sua
presença seja cada vez menor. As políticas
públicas de liberalização e
desregulação do mercado, assim como os
movimentos de abertura comercial unilateral tem tido um
papel importante para amplificar esse processo que
paradoxalmente esvazia o poder do estado.
- Mudanças
na organização empresarial:
à revolução tecnológica
corresponde uma redução dos custos de
produção, comercialização e
distribuição do produto, assim como uma
mudança nas relações das empresas
com o setor financeiro nacional. Isto levou às
empresas a adotarem modelos de gestão e
organização empresarial cada vez mais
ágeis e flexíveis que permitissem o melhor
aproveitamento das economias de escala e de
eficiência.
O
Capitalismo tem como característica as
inovações e transformações das
técnicas produtivas. E o desenvolvimento das
técnicas está relacionado com a necessidade de
expansão do capitalismo e não em atender as
necessidades da sociedade. Como o principal objetivo do
Capitalismo é acumular, as empresas passam a
intensificar sua produção, para o qual
precisam de um mercado cada vez maior, o que as leva a
deslocar sua produção e aumentar os fluxos de
capital para terceiros países com o intuito de
aproveitar-se do potencial do mercado ampliado, produto
desse processo.
As
inovações tecnológicas nas
comunicações e na informação
exigem muito menos recursos naturais do que as utilizadas
anteriormente, e pelo tanto são mais
favoráveis ao meio ambiente, segundo Woodall
(1996:A12) "enquanto os automóveis, ferrovias e
motores a vapor usavam matérias primas em grande
escala, a tecnologia da informação (TI)
acelera a mudança para uma economia "sem peso", na
qual uma parcela crescente da produção toma a
forma de bens intangíveis. A TI oferece também
enorme potencial para reduzir a poluição e os
congestionamentos, por meio do "teletrabalho" e das
"telecompras", que tornarão muitas viagens
desnecessárias"
Aspectos
Políticos
O
papel do Estado diante da nova realidade mundial é um
dos aspectos mais discutidos da Globalização,
no seu ângulo mais político, com alguns
estudiosos já antevendo o fim ou inutilidade do
Estado.
A
Globalização é um renascimento capaz de
produzir uma revolução mundial nos planos de
produção, produtividade e riqueza, impondo aos
países e seus governantes uma realidade à qual
devem se ajustar implacavelmente ou morrer no ostracismo da
história. Entretanto, não há, na
prática, uma receita pronta para o Estado ideal,
orientando-se cada realidade por sua cultura
nacional.
Nesse
contexto, em face do Brasil ser um Estado patrimonialista, a
reforma administrativa par torna-lo mais eficiente é
considerada por demais complicada. Assim, vem sendo
elaborado para o País um projeto de
reformulação radical do Estado brasileiro
através da implantação do Estado
gerencial, apadrinhado por Luiz Carlos Bresser Pereira desde
1990, e que apresenta como
características:
- reconhece
a necessidade de intervenção do Estado em
muitos aspectos do mercado, especialmente para
regulamentá-lo;
- defende
a presença do governo na prestação
de serviços sociais aos desfavorecidos , sobretudo
na educação e saúde;
- não
descuida das funções típicas como a
defesa, coleta de impostos e diplomacia;
- utiliza-se
como gestão da profissionalização do
funcionário público.
Em
suma, a emenda da Reforma Administrativa é essencial
para a reinvenção do Estado, com alguns
estudos de organismos mundiais reconhecendo que o Estado
é a pedra angular das economias bem sucedidas. Para o
Bird, por exemplo, o Estado eficaz precisa canalizar suas
energias nas áreas básicas em que atua melhor
e revigorar as instituições públicas,
não existindo. Entretanto, uma receita única e
sim uma estratégia de duas partes: a) tornar o papel
do Estado mais compatível com sua capacidade e b)
traçar regras de incentivo para que os
funcionários trabalhassem melhor e fosse mais
flexíveis.
ASPECTOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS
Globalização
da economia significa integrar os mercados em nível
mundial no sentido de que um produto, independentemente de
sua origem ou procedência possa estar oferecido para
consumo em qualquer parte do globo terrestre.
Algumas
características definem este tipo de
globalização:
- as
duas idéias chaves são o mercado e o
consumidor;
- mercado
pode ser planejado (economia fechada) ou espontâneo
(economia aberta);
A
principal entidade dentro da atividade econômica
é o mercado, que tem como características, os
seguintes tipos de operações:
- TROCA
VOLUNTÁRIA: o escambo foi a primeira forma de
mercado;
- LIMITES
DA POLÍTICA ECONÔMICA: o sistema de mercado
parece mais um jogo de troca, no qual todos os jogadores
beneficiam-se por nele estarem envolvidos, limitados a
regras que governam as trocas de mercado, buscando tratar
todos com igualdade e dar o máximo de chances de
cada um;
- REDE
DE PREÇOS: é o sistema de
comunicação do mercado. A recompensa de
cada participante do jogo depende do preço pelo
qual ele consegue vender seu produto no mercado. Este
preço funciona como sinal que torna um
indivíduo capaz de contribuir para a
satisfação das necessidades de outras
pessoas, ao mesmo tempo que se empenha para satisfazer as
suas;
A
globalização sob o aspecto da
conveniência do consumidor, pode significar conforto e
interesse econômico, porque permite obter produtos de
qualidade a preços diferenciados.
Do
ponto de vista social, a globalização
apresenta sinais de ser cada vez menos inclusiva,
homogeinadora ou convergente, aumentando a
polarização entre países e classes
quanto à distribuição de riqueza, renda
e emprego.
A
formação dos blocos
A
formação de blocos, vista como tendência
geral, ou simples transição para o global,
constitui outra visão simplificadora.
A
Comunidade Européia surge nos anos 1950 numa
situação histórica precisa, de um
conjunto de paises pequenos e médios prensados entre
dois mega-poderes, da União Soviética de um
lado, e dos Estados Unidos do outro, e buscando recuperar um
mínimo de peso específico para não se
verem engolidos no processo. Surge também do choque
de civilização que foi para a Europa ocidental
constatar a que nível de barbárie os
nacionalismos estreitos podiam levar. Hoje, a União
Européia atrai novos países pela simples
força de arrasto de uma economia de 6 trilhões
de dólares, com o seu núcleo dominante
constituido pela Alemanha, com 1,8 trilhões de
dólares de PIB, a França com 1,3, a
Itália com 1,2 e o Reino Unido com 0,9. Estes quatro
paises somam um PIB de 5,2 trilhões.
A
Associação Norte Americana de Livre
Comércio (NAFTA) é mais claramente a
associação do que já estava associado.
É bom lembrar que os Estados Unidos têm um PIB
da ordem de 5,9 trilhões de dólares, e 255
milhões de habitantes: em termos econômicos,
não é a associação com o
Canadá com os seus 490 bilhões de
dólares de PIB que iria modificar radicalmente a
situação, e muito menos com o México e
os seus 330 bilhões. O que há de real é
aqui também um poder de arrasto de uma mega-economia,
cuja osmose econômica com os dois países
vizinhos, que já era realidade há tempos, veio
apenas ganhar forma organizada.
A
formação da "Zona de Co-prosperidade
Asiática" é igualmente tributária do
poder de um gigante econômico de 3,7 trilhões
de dólares, o Japão: é bastante
óbvio o poder de atração exercido sobre
satélites do porte da República da
Coréia, com um PIB de 296 bilhões de
dólares, de Cingapura, com 42 bilhões (1,1% do
produto japonés!) ou de Hong Kong com 77
bilhões.
Ainda
não se sabe como se configurará a
geo-política das novas repúblicas do leste
europeu relativamente à Rússia. No entanto, de
forma geral é claro que os blocos realmente
existentes constituem essencialmente uma
aproximação de satélites em torno de
três gigantes econômicos, que controlam quase
três quartos da produção mundial.
Transformar este poder de atração das
três grandes potências em tendência geral
para formação blocos, constitui uma
transposição de situações sem
muito sentido.
Assim,
os entusiasmos passageiros com a ALALC, o Grupo Andino e
tantos outros que já surgiram têm de ser
moderados, e no caso do Mercosul, temos de trabalhar com boa
dose de realismo. O Uruguai tem 3,1 milhões de
habitantes, o Paraguai tem 4,5, e os dois paises somam um
PIB de 15 milhões de dólares, cerca do dobro
do produto da Baixada Santista. O Brasil tem um PIB da ordem
de 400 bilhões de dólares. A Argentina, com 33
milhões de habitantes, e um PIB da ordem de 200
bilhões de dólares, constitui sem
dúvida um aporte significativo, mas no conjunto o
nosso "bloquinho" ficaria mais ou menos na dimensão
da economia espanhola, ela mesma um sócio menor da
União Européia. Este raciocínio
não significa que a aproximação
não seja sumamente válida, mas nos traz uma
visão mais realista do que representamos e nos
orienta melhor para as estratégias a adotar, evitando
simplificações abusivas.
No
conjunto, a formação de blocos não
representa para os países do Terceiro Mundo a mesma
dinâmica que a que foi originada com as
mega-potências econômicas, e a
aproximação entres as economias pobres
deverá passar bastante mais pela
definição de políticas comuns frente
aos países dominantes, buscando uma
inserção mais vantajosa na economia
internacional, ao mesmo tempo que se deverá trabalhar
uma integração efetiva do tecido
econômico e institucional através de formas
descentralizadas de cooperação.
Nas
últimas décadas, o livre fluxo dos capitais,
que é propagado em toda a parte pelo neoliberalismo,
promoveu o surgimento desses blocos econômicos e
megamercados. Embora tal movimento aumente a
interdependência internacional, ele também
acentua, cada vez mais, a fragilidade de um conjunto de
economias que optaram pela dependência do capital
externo como estratégia de desenvolvimento e que, por
isso mesmo, vêm conduzindo as empresas nacionais a se
fundirem com empresas internacionais ou a serem adquiridas
por elas para acentuar a solidariedade de interesses entre o
capital nacional e internacional. De outra parte, a
comparação entre o Mercosul, o Mercado Comum
Centro-Americano, o Caricom e o Pacto Andino - quatro
mercados comuns latino-americanos - com a União
Européia e o Nafta (ver tabela) mostra a
inferioridade da posição econômica
latino-americana, que resulta de uma história secular
de dependência.
As
crises econômicas experimentadas pelo México e
Argentina, em anos recentes, e a persistência da
elevada taxa de juros brasileira - remunerando especuladores
financeiros há mais de quatro anos consecutivos -
mostram o quanto estas economias se tornaram
vulneráveis aos movimentos dos capitais
internacionais que, embora não tenham pátria,
sempre se refugiam nas economias seguras das
nações de capitalismo avançado ao sinal
de alguma crise. Mostram também que a
globalização, embora gere uma maior
interdependência entre países que participam de
um mesmo bloco ou mercado econômico, amplia a
dependência das economias latino-americanas frente ao
capital internacional - tanto de empresas privadas
transnacionais quanto dos grandes agentes do sistema
financeiro internacional.
Quadro
Comparativo entre Blocos e Mercados Econômicos em
1996
|
Blocos
|
Integrantes
|
PIB
Total
(Milhões de US$)
|
População
Total (milhões de hab.)
|
PIB
per capita (em US$)
|
|
Nafta
|
3
Países
|
7.568.082
|
391,10
|
19.350,76
|
|
União
Européia
|
15
Países
|
7.324.281
|
372,40
|
19.668,05
|
|
Mercosul
|
4
Países
|
859.874
|
207,70
|
4.139,98
|
|
Pacto
Andino
|
5
Países
|
197.662
|
101,50
|
1.974,41
|
|
MCCA
|
5
Países
|
34.482
|
30,70
|
1.180,00
|
|
Caricom
|
12
Países
3 Territórios
|
16.135*
|
5,82
|
2.772,34
|
*Excluindo
as Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Turks e
Caicos
Fontes:
Banco Mundial e Fundo das Nações Unidas para a
População (3)
Globalização
e Exclusão Social
Através
dos processos de concentração e
centralização do capital os principais setores
da economia são controlados cada vez mais por um
pequeno grupo de empresas que fica cada vez mais poderoso.
Os processos ocorrem através de reinvestimentos das
próprias empresas nos setores onde atuam
(concentração), ou através de
fusões e incorporações de outras que
sucumbem à concorrência
(centralização). Várias são as
razões para tal resultado. Existem custos
irrecuperáveis de instalação das
empresas que desestimulam a saída de firmas de um
setor. É o caso de gastos em pesquisa e
desenvolvimento nas áreas de inovação e
imitação, que desestimulam a saída das
firmas que já realizaram tais gastos. Esse é o
primeiro fator que conduz à
concentração. Além disso, os gastos em
pesquisa e desenvolvimento são muitos elevados e
são os mais concentrados do mundo, expressando a
concentração já existente e promovendo
seu agravamento. Finalmente, os custos de
coordenação e de tecnologia de
informação para operar as redes de
produção sofisticadas e internacionalizadas
são também barreiras à entrada de novas
firmas, funcionando como terceira razão para o
processo de concentração do
capital.
Tal
processo de concentração do capital encontrou
os setores mais fortes e desenvolvidos nos países
mais avançados. Com isso, cresce o hiato entre os
mais avançados - Alemanha ou Europa Ocidental,
enquanto bloco, Estados Unidos e Japão. A este
processo, que amplia o hiato de renda e desenvolvimento
entre os países mais desenvolvidos e os demais,
chamamos polarização. Para essa
polarização contribuíram o montante
elevado de pesquisa e desenvolvimento que os países
mais ricos despendem, fundamental para o sucesso no processo
de globalização; a irreversibilidade dos
investimentos muito elevados; e os rendimento crescentes
proporcionados pelo fato de terem chegado primeiro. O
processo de polarização mostra que a
difusão da mudança tecnológica é
grande, mas é desigual e amplia as
desigualdades.
Estas
desigualdades são também ampliadas no interior
de cada país, mesmo aqueles que obtêm maior
sucesso no processo de globalização. Elas
podem ser medidas por indicadores como taxa de desemprego,
nível dos salários, desigualdades de renda e
deterioração das condições de
trabalho. Os níveis de desemprego de 11,5% da
força de trabalho na França, de 11,9% na
Itália e de 22,7% na Espanha, em 1995, foram
alcançados apesar destes países estarem
bastante inseridos na globalização e ganhando,
em termos de taxas de crescimento, com essa
inserção. Trata-se, pois, de um crescimento
excludente.
Mesmo
nos EUA, Japão e Alemanha, países bem
sucedidos no processo de globalização, embora
as taxas de desemprego não sejam altas quando
comparadas com os demais países, preocupa a
deterioração das condições de
trabalho, uma vez que as indústrias mais bem
sucedidas tendem a absorver cada vez menos
mão-de-obra. De fato, não apenas os
salários de grande parte da força de trabalho
envolvida na produção dos artigos globalizados
são irrisórios, mas também são
péssimas as condições de trabalho dos
chamados "sweatshops"(suadouros), que existem não
apenas nos países da Ásia Ocidental, mas na
América Latina e mesmo dos EUA (3), e são
pagos não por empresas de pequeno e médio
portes, mas por grupos globalizados e famosos como Nike,
Macy's, J.C. Peumey etc.
Observe-se
que tal processo de marginalização
também ocorre nos países menos desenvolvidos
e, nesses, ele ainda é mais grave em vista da
distribuição de renda mais regressiva, e menor
abrangência dos programas de seguridade
social.
De
fato, os dados do Banco Mundial(4) confirmam tal
situação. Calculando a renda per capita dos
20% mais ricos da população de cada
país e dividindo-a pela renda per capita dos 20% mais
pobres, temos um indicador de desigualdades de renda. Este
indicador é de 4,3 para o Japão; 4,4 para a
Espanha; 6,0 para a Itália; 7,5 para a França;
8,9 para os EUA; 9,6 para a Jamaica - país que
é o que maior desigualdade de renda apresenta pelo
índice de Gini; 11,7, para a Venezuela - país
exportador de petróleo, onde em regra a
distribuição de renda é muito desigual;
15,5 para Colômbia; e, nada menos, infelizmente, que
32,1 para o Brasil.
Esses
dados, por um lado, retratam o processo de
marginalização ou exclusão social que
ocorre paralelamente ao processo de
globalização. Por outro, eles mostram que,
para interrompê-los, é preciso que o Estado
entre regulamentado e direcionando o processo de
desenvolvimento, ainda que, para isso, tenha que enfrentar
oposições não desprezíveis.
Finalmente, esses dados mostram que o sucesso da
globalização não pode apenas ser
julgado pelo que possibilita em termos de ganhos de
concorrência e preços baixos, mas devem ser
também deduzidos os custos, em termos de
exclusão social, que o acompanham.
A
cidade como base da organização social e
política
A
realidade brasileira nos oferece base para que seja
analisado a evolução do papel do espaço
urbano. Em 1950, o país era esmagadoramente rural. Em
pouco mais de uma geração, de forma intensa e
caótica, tornamo-nos um país de quase 80% de
população urbana. Provocada mais pela
expulsão do campo do que pela atração
das cidades, este êxodo urbano obedeceu à
tripla dinâmica da tecnificação, da
expansão da monocultura e do uso da terra como
reserva de valor. Nunca é demais lembrar que temos
371 milhões de hectares classificados pelo IBGE como
terra ótima, boa e regular, enquanto utilizamos cerca
de 60 milhões de hectares na lavoura, pouco mais de
15%. Este dramático desperdício do solo
agrícola, quando temos dezenas de milhões de
esfomeados, tem nome e endereço. Os 61
mega-estabelecimentos agrícolas, de mais de 100.000
hectares, cultivam 0,14% da área disponível,
enquanto as pequenas propriedades cultivam 65%. Os grandes
estabelecimentos estabelecimentos espalham cabeças de
gado nestas áreas, no que tem sido pudicamente
chamado de pecuária extensiva, e explicam que
não se trata de terra improdutiva, mas de pasto.
Imagine-se o que seria da Europa com este tipo de
intensidade de uso do solo.
Com
o uso generalizado da terra como reserva de valor, a
população expulsa pelo processo de
modernização da grande propriedade, não
teve como se fixar na terra. Foi uma grande oportunidade
perdida, de se constituir uma forte base de agricultores
pequenos e médios, e dinamizar a
produção alimentar. Num processo intenso de
urbanização tardia, o Brasil vê explodir
as suas cidades, com imensas periferias caóticas e
miseráveis, necessitando de tudo. É
útil lembrar que uma cidade moderna como São
Paulo tem 4 milhões de pessoas que vivem em
condições sub-humanas, entre rua, favelas e
cortiços.
O
caráter explosivo desta situação
manifesta-se com mais ou menos intensidade em todo o
país, e não é particularmente um
fenômeno doRio de Janeiro como tem sido apresentado. A
pequena capacidade de absorção do setor
formal, que na realidade hoje está desempregando em
consequência da revolução
informática, levou à
constituição inicialmente de um amplo setor
informal da economia, e crescentemente de um setor criminal,
que vai minando a sociedade por baixo.
Alguns
dados muito aproximados sobre este último setor, que
chamamos aqui de setor criminal na falta de outro nome,
dão uma primeira visão da sua
importância. São roubados diariamente cerca de
420 carros por dia só na cidade de São Paulo,
o que representa um valor da ordem de 700 milhões de
dólares por ano. Se somarmos a
prostituição, particularmente a grande
indústria da prostituição infantil, o
tráfico de drogas e os jogos ilegais como o
video-poquer e outros, estamos nos referindo a um setor
econômico da ordem de 3 bilhões de
dólares por ano, valor equivalente ao
orçamento da cidade. Nenhum sistema de atividades
deste porte subsiste sem um conjunto de conivências,
de certa forma à margem do sistema.
O
mesmo processo que gera esta situação
explosiva abre oportunidades. A população
urbanizada é organizável, e os espaços
locais podem abrir uma grande oportunidade para a sociedade
retomar as redeas do seu próprio desenvolvimento. O
mundo urbano moderno está literalmente fervilhando
com as novas iniciativas de organização social
e com as novas tecnologias urbanas. Desde as iniciativas
pioneiras de Lajes, passando a experiências
consolidadas como as formas descentralizadas de
gestão de saúde, a elaboração
participativa dos orçamentos municipais,
particularmente amadurecidas em Porto Alegre, os terminais
de Londrina que permitem a qualquer cidadão controlar
as despesas da cidade, a recuperação do centro
de Recife em parceria com os diversos atores sociais da
cidade, as experiências de educação na
cidade de são Paulo, o sistema de garantia de renda
mínima em Campinas, os sistemas descentralizados de
gestão em Santos, assistimos a um processo onde as
cidades aboliram a visão de
administrações limitadas à
cosmética urbana, e buscam parcerias e novas
reengenharias sociais para recuperar o seu espaço
econômico, a cidadania local.
Não
que as iniciativas locais sejam suficientes. No entanto, sem
sólidas estruturas locais participativas e
democratizadas, não há financiamentos externos
ou de instituições centrais que produzam
resultados. De certa forma, a cidade está recuperando
gradualmente um espaço de decisão direta sobre
a "polis", recuperando a dimensão mais expressiva da
política e da democracia. é significativo
neste sentido que tenhamos pela primeira vez uma
Cúpula das Cidades, conferência mundial de
Istambul destinada a avaliar as novas dimensões das
políticas urbanas.
As
cidades, por sua vez, têm de ser recolocadas no
espaço rural a que pertencem. Desta maneira, seria
mais correto falar em espaço local do que
espaço urbano. Empolgado com a sua recente
urbanização, o ser humano esquece a que ponto
está vinculado ao campo que cerca as cidades, e um
elemento essencial do desenvolvimento urbano será a
reconstrução da relação cidade
campo, já não a partir do campo, na
visão clássica da reforma agrária, mas
a partir da própria cidade.
A
tendência para um reforço generalizado da
gestão política nas próprias cidades
representa uma importante evolução da
democracia representativa, onde se é cidadão
uma vez a cada quatro anos, para uma democracia
participativa, onde grande parte das opções
concretas relacionadas com as condições de
vida e a organização do nosso cotidiano passam
a ser geridas pelos próprios
cidadãos.
Numa
série de países com formas mais
avançadas de organização politica, como
os paises escandinavos, dois terços ou mais dos
recursos públicos são geridos pela
própria sociedade, de forma participativa, ao
nível dos municípios. Isto implica, uma vaz
mais, mudanças institucionais: além do
prefeito e de uma câmara de vereadores, as cidades
passam a se dotar de formas diretas de
articulação dos atores sociais do
município, com a criação de um forum de
desenvolvimento, participação de
empresários, de sindicatos, de colégios ou
universidades e assim por diante.
Ultrapassando
a tradicional dicotomia entre o Estado e a empresa, o
público e o privado, surge assim com força o
espaço público comunitário, e as nossas
opções se enriquecem. Na
formulação do relatório das
Nações Unidas, "Na prática, tanto o
Estado como o mercado são frequentemente dominados
pelas mesmas estruturas de poder. Isso sugere uma terceira
opção mais pragmática: que o povo
deveria controlar tanto o Estado como o mercado, que
precisam trabalhar articulados, com as
populações recuperando suficiente poder para
exercer uma influência mais efetiva sobre
ambos."
Em
outros termos, a cidade aparece hoje como foco de uma
profunda reformulação política no
sentido mais amplo. Não que o nível local de
organização política substitua
transformações nas formas de gestão
política que têm de ser levadas a efeito nos
níveis do Estado-nação e mundial: mas
comunidades fortemente estruturadas podem constituir um
lastro de sociedade organizada capaz de viabilizar as
transformações necessárias nos
níveis mais amplos. Não há democracia
que funcione com a sociedade atomizada.
7
Brasil: Liberdades Democráticas sob o
Capitalismo Atual
O
que vemos nas sociedades contemporâneas, e no Brasil
em particular, em que se acentuam os fenômenos de
globalização, é a negação
da liberdade pública e da liberdade privada das
maiorias em nome da liberdade privada dos que dispõem
de capital. Tal negação é tanto maior
quanto mais se aplica o neoliberalismo. Os países que
o acolhem passam a implementar políticas que cerceiam
o exercício ético da liberdade pelas
maiorias(99). Esse totalitarismo progressivo global, que vai
negando as liberdades públicas e privadas, esse
Regime Globalitário, esvazia as instâncias
políticas da autonomia pública, transformando
o Estado em refém do capital financeiro e dos
mega-conglomerados - como demonstram as recentes crises no
México, Argentina, Tailândia, Rússia e
Hong Kong - tendo esta última repercutido no mundo
todo.
Consideremos,
neste quadro, entretanto, apenas duas liberdades
fundamentais: comer e viver do próprio trabalho. O
relatório da ONU sobre desenvolvimento humano,
publicado em 1998, intitulado Consumo para o
Desenvolvimento Humano, afirma que as desigualdades no
consumo são imensas: enquanto os 20% mais ricos da
população mundial são
responsáveis por 86% do total de gastos em consumo
privado, os 20% mais pobres respondem apenas por 1,3%. "Bem
mais de um bilhão de pessoas estão privadas de
satisfazer suas necessidades básicas de consumo...
Mundialmente, 2 bilhões de pessoas estão
anêmicas, incluindo 55 milhões em países
industrializados."(100) Mas a concentração de
renda chegou a tal ponto que as 358 pessoas mais ricas do
mundo em 1993 possuíam ativos que, segundo ONU,
superavam a soma da renda anual de países em que
residiam 2,3 bilhões de pessoas, isto é, 45%
de toda a população do mundo.(101) Outro dado
mostra que "... as três pessoas mais ricas do mundo
possuem uma fortuna superior à soma dos produtos
internos brutos... dos 48 países mais pobres do
mundo, ou seja, um quarto do total dos países do
mundo."(102)
Enquanto
entre as 100 maiores economias do mundo, 50 são de
mega-empresas, por outra parte o desemprego, conforme
documentos da OIT, atingiu em 1994 cerca de 820
milhões de trabalhadores no mundo, isto é,
aproximadamente 30% da força de trabalho mundial
estava desempregada.(103) Nos últimos anos esse
número continua crescendo em termos absolutos. Nos
países em que ele diminuiu - como nos Estados Unidos
- ocorreu uma forte degradação do poder de
compra dos salários e uma precarização
das relações de trabalho.
Este
movimento de negação das liberdades
públicas e privadas da maioria da
população que não detêm capital,
ocorre, do mesmo modo, como vimos, também no Brasil -
mesmo com as ações de resistência
democrática, que acabam sendo modelizadas pelas
mídias, transfiguradas semioticamente e esvaziadas de
seu conteúdo substancial ao serem veiculadas ao
conjunto da sociedade pelos grandes veículos de
comunicação de massas - há casos que se
transfiguram as conseqüências de uma greve, mas
pouco se fala das reivindicações que a
provocam. O capitalismo atual, de fato, vem suprimindo e
fragilizando mediações garantidoras das
liberdades públicas e privadas, sejam
mediações materiais, políticas,
educativo-informacionais ou éticas. O modelo
capitalista neoliberal globalitário propaga: a) a
concentração dos recursos materiais com a
consequente exclusão das maiorias, b) o controle
hegemônico do poder político pelos segmentos
que controlam o capital, virtualizando cada vez mais a
democracia, c) a saturação de
informações e a fragilização da
autonomia crítica da sociedade; d) uma moral
individualista centrada na vantagem privada (em que as
relações sociais ficam subordinadas ao
mercado) e que renega a promoção da liberdade
alheia, quando esta não contribui, ainda que
mediatamente, para a realização do
acúmulo privado de riqueza.
Uma
Alternativa Democrático, Socialista E
Popular
Em
síntese, o governo de Fernando Henrique expressa, em
grau elevado, um conjunto de características
peculiares ao regime globalitário. A democracia
liberal formalmente funciona, o neoliberalismo
econômico vai sendo totalmente implementado no
país e a hegemonia política é
assegurada através das mídias de grande
impacto, especialmente a TV. O processo hegemônico de
produção de subjetividades afeta não
somente o conjunto da população pouco
instruída ou despolitizada, como também um
setor politizado da esquerda que migrou para
posições consideradas de "realismo
político". As adesões desse setor ao projeto
hegemônico são também sobrecodificadas
semioticamente permitindo significar ilusoriamente que tal
projeto transcende as antigas oposições de
esquerda e direita, que seriam representações
arcaicas de uma era historicamente ultrapassada.
Frente
a este realismo globalitário, entretanto, a esquerda
democrático-socialista cumpre um papel
histórico de grande importância ao reafirmar, a
partir de uma nova base filosófica, a legitimidade do
projeto político que visa universalizar as
condições materiais, políticas,
informativas e éticas ao exercício das
liberdades públicas e privadas. Esta
legitimação, construída sob uma
racionalidade comunicativa, considera como momento fundante
da ética o desejo de que o outro possa realizar
plenamente a sua liberdade, desde que também
eticamente exercida, construindo-se relações
sociais em que a ampliação da liberdade de
cada um deve ser equalizada com a ampliação da
liberdade de todos, a fim de que a liberdade privada promova
a liberdade pública e que esta promova a
realização da liberdade privada de cada
pessoa, criando-se mecanismos que visem garantir as
mediações materiais, políticas,
informativas e educativas a tal exercício.
Desse
modo, a crítica à democracia formal,
instrumentalizada sob os regimes globalitários,
avança para a afirmação de uma
democracia substancial que, opondo-se aos modelos
globalitários, promove e introduz novas
mediações para a emancipação dos
cidadãos. Esta concepção
filosófica afirma que a liberdade democrática
somente se realiza na medida em que se garanta ao conjunto
dos cidadãos a satisfação de quatro
tipos de condições necessárias ao
exercício das liberdades pública e privada:
condições materiais, políticas,
informativas-educacionais e éticas.
Sem
condições materiais não
há como se exercer objetivamente a liberdade. A
liberdade para comer só existe quando há o
alimento disponível para o consumo. Aquele que
não dispõe de comida, não possui
liberdade para comer. A liberdade para trabalhar
supõe condições materiais que a
possibilitem. Sem dispor de terra, por exemplo, um
agricultor não é livre para produzir com seu
próprio trabalho. Sem dispor de uma casa, um
apartamento ou um abrigo, não existe a liberdade para
morar dignamente como ser humano, mas a
imposição de viver ao relento. Sem as
mediações materiais para preservar a
saúde não há a liberdade para preservar
o corpo da dor, do sofrimento e da morte evitável. As
mediações materiais devem, portanto, ser
compartilhadas de modo a realizar o máximo
possível a liberdade de cada um e a liberdade de
todos, respeitando-se as singularidades de cada qual, quando
estas não sejam incompatíveis com a
realização ética da liberdade
pública.
Sem
condições políticas, que
assegurem a autonomia privada e pública, não
há como preservar, promover ou realizar a liberdade
dos indivíduos e da sociedade. Assim, é
necessário garantir a autonomia do indivíduo
na sua vida privada e a autonomia da sociedade na esfera
pública, para se possa democraticamente organizar a
sociedade em função dos interesses coletivos.
Sem a possibilidade de participar, opinar, decidir e
transformar as micropolíticas do cotidiano na sua
vida privada e as macro-políticas - que envolvem
inúmeras esferas de organização social
- a liberdade dos indivíduos fica mutilada, impedida
de realizar-se de modo cidadão. O machismo, o
racismo, a discriminação de índios e
pobres e tantos outros preconceitos justificam
ideologicamente micropolíticas autoritárias
que negam a liberdade de mulheres, negros e demais segmentos
discriminados. Também o tecnicismo, o economicismo e
tantas outras ideologias que se desdobram de conceitos
arcaicos sobre o valor epistemológico dos enunciados
científicos contribuem para a negação
da liberdade pública, negando o valor da
participação popular na
definição das macropolíticas
governamentais nas diversas esferas.
O
terceiro aspecto é a dimensão
informativo-educacional, pois mesmo tendo as
condições materiais e políticas, se
cada qual não tiver a informação
suficiente e qualitativamente relevante para suas
decisões e a capacidade de articulá-la, de
interpretá-la, de racionar por si mesmo, quando tomar
suas decisões poderá estar realizando os
interesses daqueles que lhe fornecem uma certa
informação, mas não fornecem outra
desfavorável a tais interesses. É preciso,
pois, ter informação suficiente e de qualidade
para o exercício da autonomia crítica, isso
que, em geral, as mídias de massa - comprometidas com
a modernização conservadora - não
fornecem de maneira articulada. Atualmente é preciso
realizar um exaustivo trabalho de garimpar
informações através de inúmeras
fontes para conseguir reunir as informações
básicas a importantes tomadas de
posição. A maior parte da
população, entretanto, não tem as
condições materiais ou a
formação educativa que possibilite pesquisar
informações, localizá-las,
interpretá-las e organizar uma crítica
consistente da própria situação
econômica e política - ou de outras ordens - em
que está inserida. Trabalhando a maior parte do dia,
formal ou informalmente, e sofrendo os jogos
semióticos midiáticos de
saturação da informação, a
parcela maior da sociedade acaba sendo agenciada na tomada
de decisões - especialmente as decisões
eleitorais - que resultam em favorecimento dos
próprios grupos hegemônicos que controlam as
informações e que estão se submetendo e
se ajustando à nova ordem globalitária.
Portanto, sem a democratização da
educação e da informação, a
cidadania fica obliterada, pois embora pareça haver
liberdade no ato de escolher, as escolhas acabam sendo
induzidas por aqueles que selecionam e fornecem algumas
informações e não outras - pois como
nos ensinou Charles Sanders Peirce, todo signo representa
apenas parcialmente seu objeto dinâmico e o pode
representar falsamente(104).
O
último aspecto é a condição
ética do exercício da liberdade, isto
é, o desejo da liberdade do outro, como desejo
fundamental. Sem a condição
ética, o exercício da liberdade de alguns
pode aniquilar a liberdade de muitos ou vice-versa. Neste
caso, a moral e o direito impõem certos
padrões para o comportamento pessoal e social que
negam às pessoas a justa realização de
sua liberdade - de sua condição feminina,
homossexual, negra, indígena, infantil, etc. - quanto
reproduzem privações sociais. Assim, por
exemplo, a propriedade privada da riqueza - que embora
não cumpra o critério ético é
assegurada pelo direito - é o que provoca as
privações da maioria que está privada
de realizar a sua liberdade mais elementar de comer, morar
ou trabalhar de modo dignamente humano. Não se trata
de afirmar que a liberdade de um comece onde termina a
liberdade do outro. A liberdade de um só é
eticamente exercida se promove a liberdade do outro, se
resulta em bens materiais e culturais que ampliem o campo de
possibilidades de realização da liberdade
pública ou se realiza o bem do indivíduo -
assegurada a sua propriedade privada - sem prejudicar a
realização do bem dos demais. Desse modo, a
ética que preserva, promove e realiza a liberdade se
assenta no desejo do outro viver esta mesma liberdade e no
imperativo de promovê-la desse modo. Assim, a
liberdade privada não pode realizar-se aniquilando as
condições de possibilidade da liberdade
pública; e esta, por sua vez, deve respeitar qualquer
livre exercício humano da liberdade privada, desde
que tal liberdade privada - inclusive no que se refere
à propriedade econômica do indivíduo -
não inviabilize outros exercícios de liberdade
pública e privada eticamente orientados do conjunto
da sociedade ou de outros indivíduos em
particular.
Enfrentando,
nos anos recentes, o cerceamento cada vez maior do
exercício da liberdade no Brasil, foram os movimentos
sociais-populares (sem-terras, sem-tetos, mulheres, negros,
portadores de deficiências físicas, estudantis,
indígenas, homossexuais, ecológicos, de
direitos humanos, por saúde, movimentos sindicais e
muitos outros) e os partidos políticos de esquerda
que - lutando pelas condições materiais,
políticas, educativas e informacionais para o
exercício da liberdade pública e privada -
promoveram um amplo debate sobre as exigências da
ética na política, da ética na economia
e da ética na cultura.
A
cidadania foi definida como um eixo de lutas de
movimentos populares do Brasil na Plenária da Central
de Movimentos Populares que se realizou em 1990 em
Brasília. Para os movimentos sociais-populares que,
em 1995, entregaram ao presidente Fernando Henrique Cardoso
um conjunto de medidas que poderiam ser adotadas para
enfrentar os graves problemas sociais em nosso país,
a realização da cidadania implica na
superação de valores morais e dispositivos
legais que renegam os seres humanos na sua dignidade e a
garantia de condições materiais para moradia,
trabalho, saúde, transporte, educação,
lazer e informação que possibilitem às
pessoas viverem com dignidade. Contudo, este apelo dos
setores populares da sociedade civil para que as
políticas públicas promovam a ética,
que tem por objetivo a realização das
liberdades pública e privada e não a
manutenção de uma política que
beneficia os especuladores financeiros e ao grande capital
internacional, acabou negado pela resposta governamental
pragmática de que, para estas atividades de
geração de emprego e renda e de
políticas sociais, o governo não tinha como
liberar mais recursos.
Sob
a perspectiva da esquerda socialista, ecológica e
democrática, trata-se de efetivar um projeto
político que seja ecologicamente sustentável,
que inverta as prioridades do desenvolvimento
econômico, que promova a desconcentração
da riqueza, do poder político, do domínio dos
canais de mídia e que socialize a cultura; que
não tenha por objetivo garantir o acúmulo
privado de riqueza por agentes econômicos, mas ao
invés disso, a superação das
privações da maioria para o exercício
de sua liberdade, isto é, garantir politicamente que
todos tenham acesso às mediações
materiais para realizar a sua liberdade com a dignidade
humana exigida. Este projeto, que se chama socialismo
democrático, está sendo reinventado a partir
de diversas realidades históricas - como já o
reinventam, cotidianamente, muitos partidos e movimentos
socialistas e ecológicos no mundo todo - com a
contribuição de todos os que não
concordam com a lógica da negação da
liberdade promovida pelo modelo neoliberal, buscando uma
alternativa política real ao atual processo
capitalista de globalização
mundial.
Como
uma dessas contribuições, pode-se listar
alguns aspectos formulados na última década
pelos setores que compõem o campo democrático
e popular no Brasil. Seu projeto político, de
caráter ecológico e socializante, que foi
sucessivamente derrotado nas eleições
presidenciais de 1989 e 1994, mas que vem sendo parcialmente
implementado em várias prefeituras e em alguns
estados brasileiros, em linhas gerais, sob o aspecto
econômico, pode ser parcialmente caracterizado nos
seguintes aspectos: a) reordenar os parâmetros de
produção, acumulação e consumo,
reorientando o conjunto das relações de
trabalho tendo em vista promover um crescimento
ecologicamente sustentável com
distribuição de renda, gerando-se um forte
mercado consumidor interno, incorporando a ele as massas
sociais atualmente empobrecidas; b) restaurar as
condições de funcionamento do Estado,
desprivatizando-o, isto é, colocando o Estado a
serviço do interesse público, suprimindo a sua
utilização por grupos privados, que dele se
beneficiam de várias formas, seja com a compra
subsidiada de produtos das estatais abaixo do preço
de custo, seja com o superfaturamento de obras
públicas, ou ainda, com o recebimento de repasses de
verbas para realizar serviços públicos sem o
devido controle ou fiscalização; c)
regulamentação e orientação
social do mercado, intervindo-se juridicamente sobre
oligopólios, monopólios e cartéis,
estabelecendo-se estoques reguladores, promovendo-se
diversas formas de propriedade dos meios de
produção, incentivando-se a
produção cooperativada e as pequenas empresas;
d) redefinir o padrão de financiamento
doméstico e internacional da economia, renegociando,
após uma auditoria, a dívida externa sob
condições estabelecidas a partir de um projeto
que assegure o desenvolvimento nacional, e alongando o
perfil da dívida interna, com títulos que
tenham resgate a prazos mais longos; f) modificar as normas
de incorporação do progresso técnico,
cabendo ao Estado um ativo papel no campo da pesquisa e
desenvolvimento tecnológico em áreas
consideradas estratégicas; g) modificar as formas de
inserção internacional do país, tanto
no campo econômico quanto político,
fortalecendo alternativas coletivas envolvendo o conjunto
dos países da América Latina e das
nações do Terceiro Mundo; h) realizar reformas
estruturais que tanto promovam o acesso a terra rural e
urbana aos despossuídos quanto a
geração de empregos; i) desenvolvimento de
políticas ecológicas de
preservação da biodiversidade e que promovam
desenvolvimento sustentável; j) adoção
de programas de distribuição de renda, tais
como, programas de renda mínima e "bolsa escola",
entre outros. Por outro lado, sob o aspecto político,
o seu projeto de democratização substancial do
país propõe: a) a radicalização
da democracia através da implantação e
implementação de novos mecanismos de
participação direta e representativa da
população; b) gestão popular dos bens,
serviços e equipamentos públicos; c)
participação popular no planejamento
permanente das cidades e no desenvolvimento urbano; d)
democratização da informação, da
cultura e do lazer em todos os níveis - seja
aprimorando as bases públicas de dados e
disponibilizando-as para o livre acesso dos cidadãos,
seja desconcentrando os meios comunicativos garantindo o
direito de antena a comunidades locais, multiplicando-se
rádios e tevês comunitárias, seja
incentivando a produção e
veiculação cultural local em suas diversas
formas de expressão; e) construção de
novas relações micropolíticas no
cotidiano enfrentando o racismo, o machismo e as demais
formas de preconceito, afirmando valores éticos como
a solidariedade, a busca da justiça e o combate a
toda forma de discriminação negativa; f) a
construção do poder popular, pela viva
participação organizada dos setores populares
da sociedade civil.
Cumpre
destacar que esses elementos citados referem-se tão
somente a alguns aspectos econômicos e
políticos aos quais se articulam um conjunto de
propostas no campo da educação e cultura que
supõem, sempre, a viva participação
democrática da sociedade civil - com ênfase na
participação dos setores populares que
parcialmente a compõem - em sua
elaboração e detalhamento.
A
estratégia geral apresentada para realizar os
elementos básicos dessa proposta compõe: o
acúmulo de forças em torno de um projeto
político democrático e popular, que apresenta
um conjunto de reformas estruturais, mas parciais, de
caráter socializante, a consolidação da
hegemonia em torno deste projeto tanto com a
eleição de parlamentares e governantes que o
defendam em todos os níveis quanto com o crescimento
e consolidação de organizações e
entidades populares da sociedade civil, e especialmente, com
o fortalecimento de movimentos de massa no campo e na
cidade. A consolidação do Governo
Democrático e Popular, segundo esta
compreensão, permite o avanço das
políticas públicas no sentido de promover
transformações mais estruturais nos campos da
economia, política e cultura,
transformações essas que seriam garantidas por
uma forte base de sustentação parlamentar e
pela própria população organizada e
mobilizada em defesa da cidadania.
Assim,
a ampliação das garantias políticas do
exercício das liberdades pública e privada tem
como contraface o exercício da liberdade
política dos cidadãos em posicionarem-se
frente às contradições que perpassam as
relações sociais, pois mesmo que as liberdades
políticas estejam amplamente cerceadas - como nos
períodos de ditadura - ou extremamente formalizadas -
como sob os regimes globalitários - mesmo assim
é possível optar-se pela resistência e
pela proposição de um modo distinto de
organizar-se a sociedade em suas múltiplas
dimensões, em especial no que tange aos conflitos
sociais nas esferas produtiva, reprodutiva e
cultural.
Conclusão
O
mundo já não é mais como foi o de
antes. Ouve-se falar num momento que as grandes
corporações americanas estão demitindo
dezenas de milhares de trabalhadores de olhos azuis e
tranferindo suas operações para os
países morenos, de mão-de-obra mais
barata.
Países
tão diferentes como a Finlândia e Espanha
enfrentam taxas de desemprego de quase 20%, enquanto os
pequenos tigres da Ásia, como Cingapura, Taiwan e
Hong Kong, ou alguns aprendizes, como Malásia e
Tailândia, são apontados como modelos de
agressividade econômica.
No
mundo do trabalho internacionalizado o que mais há
é desemprego. E quen fica à margem desse giro
do captalismo está condenado ao atraso e a
miséria. Mas quem se adapta a ele nem por isso se sai
bem. Vide o México, que cumpriu à risca a
receita ortodoxa para integrar sua econômia ao mundo
avaçado e quebrou sua bolsa.
A
outra faceta do processo de Globalização
está na indústria. Tomem-se as dez maiores
corporações mundiais: Mitsubishi; Itochu;
Sumimoto; General motors; Marunbeni; Ford; Exxon; Nissho
Shell. Estas empresas faturam 1,4 trilhões de
dólares, o que equivale ao PIB conjundo de: Brasil;
México; Argentina; Chile; Colônbia; Peru;
Uruguai; Venezuela.
Metade
dos prédios, máquinas e laboratórios
desses grupos e mais da metade de seus funcionários
em unidades for do país de origem e 61% do seu
faturamento é obtido em operações no
estrangeiro.
A
força dessas corporações e sua
atuação geográfica mudaram o enfoque do
jogo econômico. No passado, quem fazia as grandes
decisões economicas eram os fovernas. Agora
são as empresas e estão decidindo basicamente
o que, como. quando e onde produzir os bens e
serviços utilizados pelos seres humanos.
Para
conseguir preços melhores e qualidade de mais alta
tecnologia em sua guerra contra os concorrentes, as empresas
cortaram custos. Isto é empregos, e ainda aumentaram
muito os seus índices de automação,
liquidando mais postos de trabalho.
Nos
estudos economistas, deu-se o nome de "desemprego
estrutural" a essa tendência. O desemprego estrutural
é um processo cruel porque significa que as
fábricas robotizadas não precisam mais de
tantos operários e os escritórios podem
dispensar a maioria de seus datilógrafos, contadores
e gerentes. Ele é diferente do desemprego que se
conhecia até agora, motivado por recessões,
que mais cedo ou mais tarde passavam. Os economistas apontam
no desemprego estrutural um paradoxo do sistema de
Globalização. Ele se ergueu para produzir
coisas boas e baratas, vendidas numa escala
planetária, fabricadas em grande parte por
robôs, que são orientados por computadores. Mas
por cortar o emprego das pessoas e sua renda não
terá para quem vender seus carros reluzentes e seus
computadores multimídia.
Segundo
os críticos, a outra nota ruim da
Globalização está no desaparecimento
das fronteiras nacionais. Os governos não conseguem
mais deter os movimento do capital internacional. Por isso,
seu controle sobre a política econômica interna
está se esgarçando. A quebra mexicana no final
de 1994 é o exemplo mais marcante dessa perda de
controle. Assim que o governo desvalorizou o peso frente ao
dólar, os investidores sacaram vários
bilhões aplicados no país e o México
precisou de um pacote de socorrido FMI e do governo
estadunidense. Os governos também estão
perdendo a capacidade de proteger o emprego e a renda das
pessoas. Se um país estabelece uma
legislação que protege e encarece o trabalho,
é provavelmente excluído da lista de muitos
projetos de investimento.
Há,
enfim, uma perda de controle sobre a produção
e comercialização de tecnologia, o que nos
tempos da Guerra Fria, seria impensável. Naquela
época, a tecnologia estava ligada à soberania
dos países.
No
espaço de duas gerações, o mundo ficou
muito complicado. Os que completam 40 anos em 1997 nasceram
sob o signo do SPUTINIK, a pequena bola de metal, dotada de
um transmissor de rádio, que os russos na
órbita terrestre pela primeira vez, detonando a
corrida espacial. Naquela época um computador pesava
30 toneladas e era chamado de cérebro
eletrônico. Os aviões a jato eram uma novidade
e a distância entre os países, um
obstáculo difícil de transpor. O Brasil
não conhecia o hamburguer, não tinha
indústrias automobilísticas, nen supermercados
e a capital ficava no Rio de Janeiro.
E
nesse momento, no governo Fernando Henrique após
quatro anos de seu governo, entretanto, o Brasil está
mais distante da realização da justiça
social ou da promoção da igualdade, a economia
nacional - com taxas de juros elevadíssimas -
é refém do capital financeiro e a democracia
do país está cada vez mais
virtualizada.
O
país bate recordes de desemprego, a
inadimplência nos aluguéis fez aumentar o
número de despejos e da população
morando nas favelas e nas ruas, ao passo que, a
educação e a saúde receberam, em geral,
menos verbas a cada ano e a campanha contra a fome,
implementada pela sociedade civil, continua denunciando
índices trágicos. As reformas de estrutura
visavam "dar à população mais empregos,
melhor educação, saúde,
habitação e alimentação". O
raciocínio aí subjacente, contudo, opera com
vetores da segunda revolução industrial e
não da atual, que se desdobra com a Tecnologia da
Informação. Se viessem ao país para
explorar o mercado consumidor interno, a estratégia
deveria ser ampliar o mercado consumidor interno e a
poupança interna e não a estratégia de
premiar o capital financeiro internacional permitindo a
evasão da riqueza do país com déficites
colossais.
Assim,
a globalização alterou a vida das pessoas,
desarramjou governos que ainda não estão
preparados para o crescimento, para o desenvolvimento com
justiça social e com uma economia produtiva. Ela
provocou uma Com esforço e um grau de alta ansiedade,
os brasileiros estão deixando o seu isolamento para
entrar nessa corrente. A ginástica pode ser cansativa
e dolorida, mas há outra maneira de ingressar no
futuro. Ou de não comer poeira ficando no
passado.
O
processo econômico sempre sofreu suas criticas de
adaptação, mas as próprias crises
sempre produziram as soluções.
Bibliografia
AGUDELO,
H. Integração, regionalização
e globalização. Maringá: UEM,
1997.
CARDOSO,
Fernando Henrique. Reforma e Imaginação".
Folha de São Paulo, 03 jul 94, Caderno Mais!,
p.6-3
CARDOSO,
Fernando Henrique. "Notas sobre o estado atual dos estudos
sobre dependência". Cadernos Cebrap (11):23-47
São Paulo, 1975, p. 29
IANNI,
O. Teorias da Globalização., Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.
MUNDO
JOVEM. Ano 36, N. 295, p.19, abril 1999.
NEUTZLING,
Inácio. A Transformação
Político-Econômica do Capitalismo no Final do
Século XX. CEPAT, Curitiba, 1995
p.12
ORTIZ,
Renato. Mundialização e Cultura.
São Paulo: Brasiliense, 1994.
SANTOS,
Milton.. Técnica, Espaço, Tempo:
globalização e meio
técnico-científico informacional.
São Paulo: Hucitec, 1994.
|