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Filantropia:
A Importância do 3º Setor na Sociedade
Brasileira
Judiberto
Emanuel Moreira
Vera
Lúcia Moreira
Monografia
apresentada no curso de Organização, Sistemas
e Métodos das Faculdades
Integradas Campos Salles,
sob orientação do Professor Mauro
M. Laruccia
(Disponível
na rede desde novembro de 2000)
I Introdução
Texto
introdutório
Ao
procurar um tema para este trabalho, entre tantos, e tantas
fontes, escolhemos FILANTROPIA. Mas, o que é
filantropia? Como surgiu? Quem foram os pioneiros? Nenhuma
fonte indica a história da filantropia, então
não podemos saber como surgiu. Sobre o que é
filantropia, procuramos no famoso dicionário
Aurélio e encontramos: FILANTROPIA sf. 1. Amor
à humanidade. 2. Caridade.
Neste
trabalho queremos expressar que a filantropia vem tomando
dimensões importantes em nossa sociedade, na economia
nacional, e também querendo demonstrar aos nossos
colegas, administradores, como atuar, tanto em sua empresa
como no mercado de trabalho, sendo um colaborador de uma
entidade sem fins lucrativos.
2.
Educação, filantropia e exclusão
social
No
Brasil, nos últimos tempos, as leis não
estão sendo elaboradas essencialmente com o objetivo
de proporcionar o bem-estar social. Fruto de uma
prática tributarista, que visa apenas o aumento da
arrecadação, muito dessas leis se constituem
em retrocesso quanto aos direitos constitucionais
consolidados. Medidas Provisórias são editadas
freqüentemente, como instrumento para colocar em
vigência regulamentos carentes de base social, por
não serem discutidos na sociedade, nem apreciados de
forma conclusiva por seus representantes no Congresso
Nacional.
O
Setor educacional não é o único
atingido pelo autoritarismo governamental, mas, certamente,
os danos ocasionados nesta área terão grande e
séria repercussão no desenvolvimento do
País. A limitação da
isenção previdenciária para as
instituições filantrópicas de ensino
é um exemplo recente, que pode servir para
análise.
A
Lei 9.732/98, regulamentada em abril último, "atingiu
fortemente as entidades filantrópicas educacionais,
que encontravam na isenção da cota patronal da
Previdência, bem como das contribuições
conexas, uma sólida base de parceria com a
União para a ação social, em favor da
educação e das populações menos
favorecidas", como enfatizaram os reitores brasileiros em
carta publicada pelo Crub - Conselho de Reitores das
Universidades Brasileiras.
A
identidade das universidades comunitárias se
concretizou pelo comprometimento das
instituições filantrópicas de ensino
com o desenvolvimento social, a partir de uma
formação profissional centrada nos pilares do
saber, saber-fazer, saber-ser e saber-conviver; criando uma
dinâmica que responde, através de programas e
projetos, às necessidades das
populações economicamente carentes. Em 1988,
com a promulgação da
Constituição, essa natureza foi reconhecida e
consolidada (Art. 150, inciso VI, alinea C e Art. 195,
§ 7º).
A
LEI 9.732/98, no entanto, muda o conceito de
filantropia, cortando a imunidade prevista na
Constituição. As conseqüências
da aplicabilidade dessa Lei serão, predominantemente,
maléficas para a educação e outras
áreas de atendimento social, pela
inviabilização de projetos comunitários
das instituições filantrópicas, pelo
corte inevitável das bolsas de estudos e de diversos
serviços de atendimento à
população carente e, ainda, pela
alteração significativa no valor das
mensalidades.
Esse
quadro provocaria a exclusão de um enorme contingente
de alunos do ensino superior e dos demais níveis,
acarretando, consequentemente, grande índice de
desemprego nos setores diretamente envolvidos. A
ausência de uma análise mais profunda dessa
problemática evidencia que o Estado se afasta, cada
vez mais, do compromisso com a concretização
de políticas sociais que priorizem
educação, saúde e
habitação. Ao centrar seu objetivo no aumento
da arrecadação previdenciária, a nova
legislação fica sem base social, promovendo,
assim, a exclusão. O povo brasileiro não
suporta mais um encargo para somar-se ao IRRF, INSS, CPMF,
ao aumento nos preços dos remédios, da luz,
água e outros serviços.
Para
evitar esses desastrosos efeitos, as entidades Abruc
- Associação Brasileira de Universidades
Comunitárias, Abesc - Associação
Brasileira de Escolas Superiores Católicas e
Anamec - Associação Nacional das
Mantenedoras de Escolas Católicas vêm
promovendo uma articulação Nacional, buscando
integrar os diversos níveis de ensino (universidades,
faculdades e escolas de 1º e 2º Graus), com o
objetivo de reverter esse quadro no Congresso Nacional - que
pode aprovar projeto substitutivo - e conclamam toda a
sociedade brasileira a manifestar-se em defesa da
filantropia, da educação e dos direitos
sociais, pela modificação da Lei
9.732/98.
Ficam
algumas questões para reflexão. Quem
assumirá esses serviços caracterizados pela
extensão universitária, traduzida em programas
e projetos de relevância social que as universidades
até hoje prestam à comunidade? Como as
universidades, até então filantrópicas,
poderão continuar realizando essas atividades sem a
contrapartida do Estado e sem onerar as mensalidades? Como
conciliar expansão do terceiro grau com o corte
significativo de apoio às instituições
de ensino superior?
O
argumento apresentado de que as instituições
educacionais, que pedem a manutenção da
filantropia, já recebem por seus serviços e
podem arcar com um acréscimo de 30% em sua folha
é tendencioso e inaceitável, pois nenhuma
instituição pode organizar-se para ampliar a
sua receita neste mesmo percentual, sem rever todo o seu
projeto político-pedagógico que não se
baseia apenas em custo e orçamento, mas em projeto de
benefício
socio-político-econômico.
Para
universidades filantrópicas, no entanto, o eixo
central dessa discussão não é o repasse
de aumento das mensalidades, com a anuência do Governo
que, após reeditar por 61 vezes a Medida
Provisória n.º 1.733, impedindo aumentos nas
mensalidades, passou a autorizar o repasse de índices
aos alunos, na última edição desta MP,
em 02/06/99. Não está em jogo, portanto,
apenas a sobrevivência das instituições,
mas a de projetos educacionais sérios, que têm
compromisso com a democratização do ensino
superior, como forma de socializar o saber e colaborar com a
formação profissional dos jovens que
construirão o futuro do nosso país.
Como
lembra Franco Montoro, no artigo Cultura dos direitos
humanos, para que a pessoa humana seja colocada no centro de
todo o processo de desenvolvimento, é preciso que
sejam condenados "os programas econômicos que
só enxergam a eficiência e o lucro. Contra a
afirmação de que 'tudo é
negociável' e de que 'lucro é critério
supremo da economia' levanta-se a voz da Assembléia
Mundial das Nações, para recolocar a pessoa
humana como valor ético fundamental da economia e do
desenvolvimento".
Filantropia
não é privilégio, mas direito
constitucional colocado a serviço de muitos. No caso
da educação, ressaltamos o que os jovens
universitários vêm defendendo - o seu acesso e
a sua permanência nas instituições de
ensino superior, fazendo um grande coro entre as
universidades comunitárias:Brasil, Eu Quero
Estudar!
Profa.
Clélia Brandão Alvarenga
Craveiro
Reitora
da Universidade Católica de Goiás e
Vice-Presidente da Abruc - Associação
Brasileira de Universidades Comunitárias
e da Abesc - Associação Brasileira de Escolas
Superiores Católicas
II.
O Terceiro Setor
O
que é o Terceiro setor?
O
primeiro setor é o governo, que é
responsável pelas questões sociais. O segundo
setor é o privado, responsável pelas
questões individuais. Com a falência do Estado,
o setor privado começou a ajudar nas
questões sociais, através das inúmeras
instituições que compõem o chamado
terceiro setor.
Os
principais personagens do terceiro setor
são:
Fundações
- são as instituições que financiam o
terceiro setor, fazendo doações às
entidades beneficentes. No Brasil, temos também as
fundações mistas que doam para terceiros e ao
mesmo tempo executam projetos próprios.
Temos
poucas fundações no Brasil. Depois de 5 anos,
o GIFE
- Grupo de Instituições,
Fundações e Empresas - com heróico
esforço, conseguiu 50 fundações como
parceiras. No entanto, muitas fundações no
Brasil, como a Fundação Ruben Berta e a
Fundação Salvador Arena, têm pouca
atuação na área social.
Nos
Estados Unidos já existem 40.000
fundações, sendo que a 10º colocada tem
10 bilhões de dólares de patrimônio.
Nossa maior fundação tem 400
milhões.
Devido
à inflação, seqüestros de dinheiro
e congelamentos, a maioria de nossas fundações
não têm fundos. Vivem de doações
anuais das empresas que as constituíram. Em
épocas de recessão, estas
doações minguam, justamente quando os
problemas sociais aumentam.
O
conceito de fundação é, justamente, o
de acumular fundos nos anos bons para poder usá-los
nos anos ruins. A Fundação
Bradesco
é um dos raros exemplos de fundação com
fundos.
Tamanho
- O terceiro setor possui 12 milhões de pessoas,
entre gestores, voluntários, doadores e beneficiados
de entidades beneficentes, além dos 45 milhões
de jovens que vêem como sua missão ajudar o
terceiro setor.
Uma
pesquisa feita pela Kanitz
& Associados
revelou alguns números das 400 maiores entidades do
Brasil no ano de 1997. Segundo esta pesquisa, o
dispêndio social das 400 maiores entidades foi de R$
1.725.631,00. Ao todo, elas possuem 54.459
funcionários, 181.658 voluntários e pagam, aos
seus funcionários, um salário médio de
R$ 280,00.
Entidades
Beneficentes - São as operadoras de fato, cuidam
dos carentes, idosos, meninos de rua, drogados e
alcoólatras, órfãos e mães
solteiras; protegem testemunhas; ajudam a preservar o meio
ambiente; educam jovens, velhos e adultos; profissionalizam;
doam sangue, merenda, livros, sopão; atendem suicidas
às quatro horas da manhã; dão suporte
aos desamparados; cuidam de filhos de mães que
trabalham; ensinam esportes; combatem a violência;
promovem os direitos humanos e a cidadania; reabilitam
vítimas de poliomelite; cuidam de cegos,
surdos-mudos; enfim, fazem tudo.
São
publicados números que vão desde 14.000 a
220.000 entidades existentes no Brasil, o que inclui
escolas, associações de bairro e clubes
sociais. Nosso estudo sobre as entidades que participam do
Guia da Filantropia, revela que as 400 Maiores Entidades
representam, praticamente, 90% da atividade do
setor.
Outro
dado importante é o piso para entrar no Guia da
Filantropia, ou seja, as entidades precisam ter, no
mínimo, um dispêndio social de 16.000 reais por
mês. Isso nos leva a concluir que as nossas maiores
entidades ainda são muito pequenas.
Fundos
Comunitários - Community Chests são
muito comuns nos Estados Unidos. Em vez de cada empresa doar
para uma entidade, todas as empresas doam para um Fundo
Comunitário, sendo que os empresários avaliam,
estabelecem prioridades, e administram efetivamente a
distribuição do dinheiro. Um dos poucos fundos
existente no Brasil, com resultados comprovados, é a
FEAC,
de Campinas.
Entidades
Sem Fins Lucrativos - Infelizmente, muitas entidades sem
fins lucrativos são, na realidade, lucrativas ou
atendem os interesses dos próprios usuários.
Um clube esportivo, por exemplo, é sem fins
lucrativos, mas beneficia somente os seus respectivos
sócios. Muitas escolas, universidades e hospitais
eram no passado, sem fins lucrativos, somente no nome. Por
isto, estes números chegam a 220.000.
O
importante é diferenciar uma associação
de bairro ou um clube que ajuda os próprios
associados de uma entidade beneficente, que ajuda os
carentes do bairro.
ONGs
Organizações Não Governamentais -
Nem toda entidade beneficente ajuda prestando
serviços a pessoas diretamente. Uma ONG que defenda
os direitos da mulher, fazendo pressão sobre nossos
deputados, está ajudando indiretamente todas as
mulheres. Nos Estados Unidos, esta categoria é
chamada também de Advocacy Groups, isto
é, organizações que lutam por uma
causa. Lá, como aqui, elas são muito poderosas
politicamente.
Empresas
Com Responsabilidade Social - A Responsabilidade Social,
no fundo, é sempre do indivíduo, nunca de uma
empresa jurídica, nem de um Estado impessoal. Caso
contrário, as pessoas repassariam as suas
responsabilidades às empresas e ao governo, ao
invés de assumirem para si. Mesmo conscientes disso,
vivem reclamando que os "outros" não resolvem os
problemas sociais do Brasil.
Porém,
algumas empresas vão além da sua verdadeira
responsabilidade principal, que é fazer produtos
seguros, acessíveis, produzidos sem danos ambientais,
e de estimular seus funcionários a serem mais
responsáveis. O Instituto
Ethos
- organização sem fins lucrativos criado para
promover a responsabilidade social nas empresas - foi um dos
pioneiros nesta área.
Empresas
Doadoras - Uma pesquisa feita pela Kanitz
& Associados
revela que das 500 maiores empresas brasileiras, somente 100
são consideradas parceiras do terceiro setor. Das 250
empresas multinacionais que têm negócios no
Brasil, somente 20 são admiradas. A maioria das
empresas consideradas parceiras são pequenas e
médias e são relativamente desconhecidas pelo
grande público.
Elite
Filantrópica - Ao contrário de Ted Turner,
Bill Gates e dos 54 bilionários que o Brasil possui,
somente 2 são considerados bons parceiros do terceiro
setor (Jorge Paulo Lehman e a família Ermírio
de Moraes). A maioria dos doadores pessoas físicas
são da classe média. Esta tendência
continua na classe mais pobre. Quanto mais pobre, maior a
porcentagem da renda doada como solidariedade.
Pessoas
Físicas - No mundo inteiro, as empresas
contribuem somente com 10% da verba filantrópica
global, enquanto as pessoas físicas, notadamente da
classe média, doam os 90% restantes. No Brasil, a
nossa classe média doa, em média, 23 reais por
ano,
menos
que 28% do total das doações. As
fundações doam 40%, o governo repassa 26% e o
resto vem de bingos beneficentes, leilões e
eventos.
Imprensa
- Até 1995, a pouca cobertura que a Imprensa
fazia sobre o terceiro setor era, normalmente, negativa. Com
a descoberta de que a maioria das entidades é
séria e, portanto, faz bom trabalhos, este setor
ganhou respeitabilidade. Com isso, quadruplicou a
centimetragem de notícias sobre o terceiro setor. A
missão agora é transformar este novo interesse
em cobertura constante. Acreditamos que projetos anuais,
como o Prêmio
Bem Eficiente,
Voluntário
do Ano
e As 400 Maiores Entidades do Brasil, manterão o
interesse e um volume de notícias regulares para
jornalistas. Isso fará com que o terceiro setor
permaneça sempre em evidência.
Empresas
Juniores Sociais - Nossas universidades pouco fizeram
para o social, apesar de serem públicas. É
raro encontrar um professor universitário
assessorando uma ONG com seus conhecimentos. Nos
últimos anos, os alunos criaram Empresas Juniores
Sociais, nas quais os alunos das escolas de
Administração ajudam entidades. Algumas das
mais atuantes são a FEA-Júnior da USP, a
Júnior Pública da FGV, e os ex-alunos do MBA
da USP.
Filantropia
Estratégica: doações por
acaso?
A
maioria das empresas brasileiras possui uma política
filantrópica que poderia resumida nas seguintes
etapas: pequeno recurso de natureza filantrópica
previsto em orçamento; seguidas negativas a pedidos
de recursos; concessão de recursos à filha do
prefeito, ao líder dos vereadores e ou para a
irmã de seu maior cliente.
O
dinheiro acaba sendo gasto em muitos projetos diferentes,
mas boa parte dele não chega ao destino previsto,
seja porque as entidades beneficiadas não são
exatamente as mais bem administradas do País, seja
porque as causas apoiadas não são
necessariamente as prioritárias. Apesar da
filantropia feita, ninguém se orgulha desses gastos e
os consumidores não ficam sabendo do empenho
investido. É como jogar fora uma gota d'água
no oceano, e mais, a filha do prefeito e sua entidade
não mandam nem um cartão de natal, como
agradecimento.
O
presidente e o acionista da empresa doadora acabam achando,
corretamente, que no fundo, as doações
são um desperdício e que não
acrescentam nada às soluções dos
problemas sociais. Como mudar esta infeliz
situação para todos?
A
filantropia estratégica é uma
prática que vem crescendo com sucesso. No caso
brasileiro é a melhor alternativa para as empresas
que querem causar o máximo de impacto junto à
comunidade com um mínimo de recursos. Em vez de
dispersar seus recursos filantrópicos entre uma
dezena de entidades a empresa deve abraçar uma
única causa e ficar conhecida por ela.
O
Boticário, por exemplo, tem a imagem associada
à proteção ao meio ambiente e a
C&A, à educação
infantil.
Um
banco médio brasileiro doa fortunas a uma
série de entidades sem fins lucrativos, um valor bem
acima do esperado para um banco de seu porte. Porém,
o depositante médio do banco não consegue
associá-lo a um projeto social específico.
Isso ocorre porque o banco possui uma política de
doações, e não uma estratégia
filantrópica. Com menos recursos O Boticário
ganha uma visão social positiva junto ao
público consumidor, fornecedores, clientes e
potenciais, para quem está claro que ele ajuda o meio
ambiente. Grandes empresas descobrirão que apoiar um
ou outro evento beneficente dirigido pelo departamento de
marketing não dá bons resultados. Os
consumidores e a opinião pública percebem o
tom mercadológico de certas iniciativas.
A
filantropia estratégica definida claramente
pela companhia ganha credibilidade e seriedade, o que lhe
permite cobrar resultados dos beneficiados. Pela primeira
vez seu corpo de executivos se preocupará com que
sejam bem gastos e como serão empregados esses
recursos.
As
entidades beneficentes adoram pedir recursos para
construção de sedes próprias, motivadas
por insegurança financeira. Seus executivos
vão agora sugerir que a entidade alugue
prédios e não mais gaste o precioso capital
inicial com uma sede própria, o que, erroneamente,
é prioridade de muitas delas.
A
filantropia estratégica começa a ser
interessante e divertida para os funcionários e
diretores, ao contrário das doações ao
acaso, que sempre deixam um gosto amargo na boca.
O
segredo de uma boa estratégia filantrópica
é achar a causa ideal para sua empresa. Neste caso,
as respostas não são nada fáceis.
Possivelmente a melhor solução seja contratar
um serviço de consultoria.
O
primeiro passo é conhecer o enorme leque de
necessidades sociais, ao qual carência e socorro foram
simplesmente relegados. Depois é necessário
definir quais os tipos de competências, interesses e
desejos dos funcionários da empresa que podem ser
canalizados e usados eficientemente. Certamente uma empresa
de construção civil terá muitas
dificuldades em obter sinergia corporativa para o tratamento
de doentes com o mal de Alzheimer, por exemplo.
Com
um pouco de análise encontra-se alguma sintonia entre
as entidades, suas causas, competências e
motivação de uma empresa. Como a C&A, por
exemplo, que abraçou a educação
infantil, já que a maior parte dos
funcionários tem filhos e gostaria de entender de
educação em geral.
É
possível, também, que a
definição se esclareça a
propósito de um evento traumático ocorrido na
empresa. No caso de uma empresa no Sul, uma respeitada e
querida diretora do RH faleceu no parto, o que mobilizou a
empresa a apoiar creches para órfãos de
mãe. O trauma gerou mobilização de
todos os funcionários e criou história e
tradição empresarial sadia.
Outra
alternativa é analisar quais os estragos que a sua
empresa causa à sociedade ou à ecologia em
geral.
A
Latasa, que provoca poluição de latas de
alumínio vazias, instituiu uma bem sucedida campanha
beneficente que troca um certo número de latas vazias
por equipamentos escolares. Dezenas de entidades
beneficentes e escolas promovem campanhas de
arrecadação de latas, já que estas
são recicláveis e o custo da campanha e
praticamente nulo.
Donald
Trump, com o Trump Taj Mahal, financia um serviço
telefônico para jogadores compulsivos. Muitas empresas
se recusariam a promover uma campanha como essa por parecer
uma admissão de culpa. Ledo engano. Trump, no fundo,
está criando uma aura de credibilidade ao demostrar
que existe uma categoria de jogadores sadios, que sabem
medir limites, e que os jogadores compulsivos não
são desejados nem pela indústria do jogo. A
rigor, são eles que dão os maiores problemas e
calotes.
Se
a indústria do fumo tivesse empregado um
décimo do que gasta em propaganda e em pesquisas para
a cura do câncer do pulmão, sua
posição seria bem mais confortável. Ao
negar que o problema existe acabou cavando sua
própria sepultura.
Nada
impede que uma empresa abrace mais de uma causa, como a
Wal-Mart, que assiste programas de ecologia,
educação, idosos e deficientes
físicos.
Provavelmente,
sua empresa terá que continuar dando dinheiro para a
entidade da filha do prefeito ou para a creche da cidade
onde fica a fábrica. O cerne da questão
é constância, persistência e
comprometimento por um longo período de tempo,
digamos 10 anos. Este é o segredo da filantropia
estratégica.
No
fundo, ao longo do tempo as doações para
bingos e rifas não acrescentam nada à sua
empresa. Por outro lado, a dedicação a um
projeto acaba gerando um clima benéfico não
só entre os consumidores, como também entre
seu próprio corpo de funcionários, o que
é mais importante. Muitas das grandes
fundações filantrópicas americanas
têm como objetivo criar o maior número
possível de projetos. Depois de implantados,
abandonam-os, deixando a parte chata da
manutenção do projeto para outros. Os
executivos de grandes fundações são
motivados e avaliados pelas inaugurações,
novas idéias e não pela sua constância,
com inúmeras exceções.
A
vigésima maior fundação brasileira
possui um patrimônio de US$ 100 mil; a correspondente
americana, US$ 1 bilhão, 10 mil vezes
maior.
Os
números americanos costumam ser oito vezes maiores
que os brasileiros, como no consumo de detergentes ou volume
de receita de seguros. No entanto, o nosso atraso
empresarial em relação aos programas sociais
das empresas nos Estados Unidos é 10 mil vezes
maior.
A
globalização, o culto da competência, da
eficiência e da sobrevivência do mais forte ou
do competente indicam que os problemas sociais em alguns
segmentos da sociedade se agravarão. O socorro
à pobreza e à miséria irá
melhorar sensivelmente, mas para o pobre e
paraplégico a situação vai piorar
muito.
As
500 Maiores Empresas Brasileiras doam, aproximadamente, 300
milhões de dólares para entidades
beneficentes. Além de ser uma quantia
irrisória para os padrões internacionais, a
maioria delas faz isso de forma totalmente aleatória,
sem estratégia filantrópica
definida.
A
lei da Filantropia
(Artigo
publicado no D.O.U.)
"LEI
DA FILANTROPIA"
LEI
No 9.732 , DE 11 DE DEZEMBRO DE
1998
O
P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art.
1o Os arts. 22 e 55 da Lei
no 8.212, de 24 de julho de 1991, passam a
vigorar com as seguintes
alterações:
"Art.22.
II
- para o financiamento do benefício previsto nos
arts. 57 e 58 da Lei no
8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em
razão do grau de incidência de incapacidade
laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho,
sobre o total das remunerações pagas ou
creditadas, no decorrer do mês, aos segurados
empregados e trabalhadores avulsos:
III
- promova, gratuitamente e em caráter exclusivo, a
assistência social beneficente a pessoas carentes, em
especial a crianças, adolescentes, idosos e
portadores de deficiência;
..................................................................................................................................
§
3o Para os fins deste artigo, entende-se
por assistência social beneficente a
prestação gratuita de benefícios e
serviços a quem dela necessitar.
§
4o O Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS cancelará a isenção se verificado
o descumprimento do disposto neste artigo.
§
5o Considera-se também de
assistência social beneficente, para os fins deste
artigo, a oferta e a efetiva prestação de
serviços de pelo menos sessenta por cento ao Sistema
Único de Saúde, nos termos do regulamento."
(NR)
Art.
2o Os arts. 57 e 58 da Lei
no 8.213, de 24 de julho
de 1991, passam a vigorar com as seguintes
alterações:
§
6o O benefício previsto neste
artigo será financiado com os recursos provenientes
da contribuição de que trata o inciso II do
art. 22 da Lei no 8.212,
de 24 de julho de 1991, cujas alíquotas serão
acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais,
conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço
da empresa permita a concessão de aposentadoria
especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de
contribuição, respectivamente.
§
7o O acréscimo de que trata o
parágrafo anterior incide exclusivamente sobre a
remuneração do segurado sujeito às
condições especiais referidas no
caput.
§
8o Aplica-se o disposto no art. 46 ao
segurado aposentado nos termos deste artigo que continuar no
exercício de atividade ou operação que
o sujeite aos agentes nocivos constantes da
relação referida no art. 58 desta Lei. "
(NR)
"Art.58.
.........................................................................................................................
§
1o A comprovação da efetiva
exposição do segurado aos agentes nocivos
será feita mediante formulário, na forma
estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em
laudo técnico de condições ambientais
do trabalho expedido por médico do trabalho ou
engenheiro de segurança do trabalho nos termos da
legislação trabalhista.
§
2o Do laudo técnico referido no
parágrafo anterior deverão constar
informação sobre a existência de
tecnologia de proteção coletiva ou individual
que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de
tolerância e recomendação sobre a sua
adoção pelo estabelecimento
respectivo.
Art
3o Os dispositivos a seguir indicados da
Lei no 9.317, de 5 de dezembro de 1996,
passam a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art.
2o
II
- empresa de pequeno porte, a pessoa jurídica que
tenha auferido, no ano-calendário, receita bruta
superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual
ou inferior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos
mil reais).
§
4o Para fins do disposto neste artigo, os
convênios de adesão ao SIMPLES poderão
considerar como empresas de pequeno porte tão-somente
aquelas cuja receita bruta, no ano-calendário, seja
superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual
ou inferior a R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)."
(NR)
f)
de R$ 720.000,01 (setecentos e vinte mil reais e um centavo)
a R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais): sete
inteiros e quatro décimos por cento;
g)
de R$ 840.000,01 (oitocentos e quarenta mil reais e um
centavo) a R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais):
sete inteiros e oito décimos por cento;
h)
de R$ 960.000,01 (novecentos e sessenta mil reais e um
centavo) a R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil
reais): oito inteiros e dois décimos por
cento;
i)
de R$ 1.080.000,01 (um milhão, oitenta mil reais e um
centavo) a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais): oito inteiros e seis décimos por
cento;
.................................................................................................................................
§
7o No caso de convênio com Unidade
Federada ou município, em que seja considerada como
empresa de pequeno porte pessoa jurídica com receita
bruta superior a R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais), os percentuais a que se referem:
I
- o inciso III dos §§ 3o e
4o fica acrescido de um ponto
percentual;
II
- o inciso IV dos §§ 3o e
4o fica acrescido de meio ponto
percentual." (NR)
"Art.
15.
....................................................................................................................................
II
- a partir do mês subseqüente àquele em
que se proceder à exclusão, ainda que de
ofício, em virtude de constatação de
situação excludente prevista nos incisos III a
XVIII do art. 9o;
................................................................................................................................
§
3o A exclusão de ofício
dar-se-á mediante ato declaratório da
autoridade fiscal da Secretaria da Receita Federal que
jurisdicione o contribuinte, assegurado o
contraditório e a ampla defesa, observada a
legislação relativa ao processo
tributário administrativo.
§
4o Os órgãos de
fiscalização do Instituto Nacional do Seguro
Social ou de qualquer entidade convenente deverão
representar à Secretaria da Receita Federal se, no
exercício de suas atividades fiscalizadoras,
constatarem hipótese de exclusão
obrigatória do SIMPLES, em conformidade com o
disposto no inciso II do art. 13." (NR)
"Art.
23.
..................................................................................................................................
f)
em relação à faixa de receita bruta de
que trata a alínea "f" do inciso II do art.
5o:
1
- sessenta e cinco centésimos por cento, relativos ao
IRPJ;
2
- sessenta e cinco centésimos por cento, relativos ao
PIS/PASEP;
3
- um por cento, relativo à CSLL;
4
- dois por cento, relativos à COFINS;
5
- três inteiros e um décimo por cento,
relativos às contribuições de que trata
a alínea "f" do § 1o do art.
3o;
g)
em relação à faixa de receita bruta de
que trata a alínea "g" do inciso II do art.
5o:
1
- sessenta e cinco centésimos por cento, relativos ao
IRPJ;
2
- sessenta e cinco centésimos por cento, relativos ao
PIS/PASEP;
3
- um por cento, relativo à CSLL;
4
- dois por cento, relativos à COFINS;
5
- três inteiros e cinco décimos por cento,
relativos às contribuições de que trata
a alínea "f" do § 1o do art.
3o;
h)
em relação à faixa de receita bruta de
que trata a alínea "h" do inciso II do art.
5o:
1
- sessenta e cinco centésimos por cento, relativos ao
IRPJ;
2
- sessenta e cinco centésimos por cento, relativos ao
PIS/PASEP;
3
- um por cento, relativo à CSLL;
4
- dois por cento, relativos à COFINS;
5
- três inteiros e nove décimos por cento,
relativos às contribuições de que trata
a alínea "f" do § 1o do art.
3o;
i)
em relação à faixa de receita bruta de
que trata a alínea "i" do inciso II do art.
5o:
1
- sessenta e cinco centésimos por cento, relativos ao
IRPJ;
2
- sessenta e cinco centésimos por cento, relativos ao
PIS/PASEP;
3
- um por cento, relativo à CSLL;
4
- dois por cento, relativos à COFINS;
5
- quatro inteiros e três décimos por cento,
relativos às contribuições de que trata
a alínea "f" do § 1o do art.
3o.
........................................................................................................................"(NR)
Art.
4o As entidades sem fins lucrativos
educacionais e as que atendam ao Sistema Único de
Saúde, mas não pratiquem de forma exclusiva e
gratuita atendimento a pessoas carentes, gozarão da
isenção das contribuições de que
tratam os arts. 22 e 23 da Lei no 8.212,
de 1991, na proporção do valor das vagas
cedidas, integral e gratuitamente, a carentes e do valor do
atendimento à saúde de caráter
assistencial, desde que satisfaçam os requisitos
referidos nos incisos I, II, IV e V do art. 55 da citada
Lei, na forma do regulamento.
Art.
5o O disposto no art. 55 da Lei
no 8.212, de 1991, na sua nova
redação, e no art. 4o desta
Lei terá aplicação a partir da
competência abril de 1999.
Art.
6o O acréscimo a que se refere o
§ 6o do art. 57 da Lei
no 8.213, de 1991, será exigido de
forma progressiva a partir das seguintes datas:
I
- 1o de abril de 1999: quatro, três
ou dois por cento;
II
- 1o de setembro de 1999: oito, seis ou
quatro por cento;
III
- 1o de março de 2000: doze, nove
ou seis por cento.
Art.
7o Fica cancelada, a partir de
1o de abril de 1999, toda e qualquer
isenção concedida, em caráter geral ou
especial, de contribuição para a Seguridade
Social em desconformidade com o art. 55 da Lei
no 8.212, de 1991, na sua nova
redação, ou com o art. 4o
desta Lei.
Art.
8o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília,
11 de dezembro de 1998; 177o da
Independência e 110o da
República.
FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO
Pedro Pullen Parente
Luciano Oliva Patricio
Waldeck Ornélas
Barjas Negri
O
objetivo deste capítulo foi de demonstrar a lei da
filantropia, exatamente como ela foi desenvolvida pelo
Legislativo e publicada no Diário Oficial da
União.
O
engajamento da sociedade nas causas sociais em
1999.
Conduzimos
o nosso acompanhamento do terceiro setor, pesquisa realizada
anualmente junto as 400 maiores entidades beneficentes deste
país.
Pesquisamos
os 400 gestores destas entidades, possivelmente as pessoas
mais capacidades de avaliarem a real situação
social deste país, pois são as pessoas que
estão mais próximas aos problemas.
Na
opinião destes 400 líderes sociais, a
sociedade como um todo tem aumentado a sua
participação e envolvimento com
relação a estas entidades, 80% acusando um
aumento na participação com
relação ao ano anterior.
De
zero a 10, a sociedade brasileira recebe algo equivalente a
nota 8, o que é uma substancial melhoria com
relação à decada anterior.
Com
a falência do estado na área social,
especialmente no setor de saúde, evidenciado na
pesquisa EVOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, a
sociedade tem se esforçado a suprir a falta de apoio
às massas carentes, via trabalho voluntário,
donativos e apoio.
As
100 Maiores Entidades Filantrópicas
A
carreira do administrador em empresas do Terceiro
Setor
Introdução
A
emergência dos movimentos de ajuda mútua em
escala mundial demonstra que as pessoas estão
preocupadas umas com as outras cada vez mais: aqueles que
têm mais estão ajudando aqueles que têm
menos.
A
maior parte das organizações sem fins
lucrativos existe para prover a população de
serviços básicos, tais como saúde,
educação, dentre outros. Algumas
organizações, além de proverem
serviços, estão voltadas para a
promoção da cidadania e para a luta por
determinados direitos. Como exemplos, cabe mencionar as
fundações, instituições e
organizações sem fins lucrativos voltadas para
a ação na comunidade.
Este
ensaio procura mostrar como o administrador pode encontrar
espaços de atuação dentro do universo
do chamado Terceiro Setor. Na primeira parte do trabalho,
procura-se tratar de questões teóricas
relativas ao conceito de Terceiro Setor. A seguir, trata-se
das oportunidades de carreira no setor. Em seguida, fala-se
sobre os salários no Terceiro Setor. Por fim,
é apresentada uma conclusão para o
trabalho.
Sobre
o terceiro setor
O
primeiro setor é o Estado e o segundo, a iniciativa
privada. Pode-se destacar que o crescimento das
organizações sem fins lucrativos é
grande devido ao fato de o Estado não conseguir
atender todos na provisão dos serviços
sociais, sendo que o número de indivíduos que
precisam de ajuda também cresce sem parar.
Nas
organizações sem fins lucrativos, o objetivo
principal não é o lucro financeiro, mas sim a
provisão dos melhores serviços
possíveis com os recursos
disponíveis.
Para
que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de
carreira para o administrador em entidades sem fins
lucrativos, é preciso que antes se conheça um
pouco mais sobre esse tipo de entidade, ou seja, sobre o
Terceiro Setor.
Existe
uma série de organizações que
não podem ser classificadas como pertencentes ao
Estado nem ao mercado. Levando-se em conta esse fato,
nota-se que, "para além do Estado e do mercado"
(Landim, 1993), existem novas realidades que estão
surgindo para suprir a carência do Estado em
proporcionar à população um
mínimo de bem-estar social. Essas novas realidades
fazem parte de um Terceiro Setor não-lucrativo e
não-governamental, que depende de
doações de pessoas, empresas ou de ajuda do
governo para poder existir.
Devido
à novidade do tema, não há muitos
estudos sobre o assunto e constata-se que este ainda tem
muito a ser explorado nos mais diversos âmbitos.
Pode-se dizer que esses fatores dificultaram um pouco a
obtenção de dados e de material, mas é
de se esperar que a produção
bibliográfica na área aumente com os anos
devido à grande importância desse setor para a
sociedade.
Alguns
dos principais autores que trabalharam na questão
cujas idéias serão abordadas nesta
introdução foram: Peter Drucker, Rubem
César Fernandes, Leilah Landim, Jeremy Rifkin e
Lester Salamon.
Jeremy
Rifkin, no seu livro "O Fim dos Empregos", afirma: "O
Terceiro Setor, também conhecido como setor
independente ou voluntário, é o domínio
no qual padrões de referência dão lugar
a relações comunitárias, em que doar do
próprio tempo a outros toma o lugar de
relações de mercado impostas artificialmente,
baseadas em vender-se a si mesmo ou seus serviços a
outros" (p. 263). Rifkin, portanto, relaciona o Terceiro
Setor a qualquer atividade comunitária
voluntária. Ele chama a atenção para a
possibilidade de trabalho no Terceiro Setor e para as
relações sociais a ele associadas. Segundo
Rifkin, o progresso tecnológico, a
comunicação e a informação fazem
com que a necessidade de mão-de-obra pelas empresas
tenda a diminuir. Paralelo a essa situação,
ele constata que os governos têm-se tornado mais
fracos e incompetentes, sendo que a
contratação de mão-de-obra está
ficando cada vez menor, ou seja, eles estão deixando
de ter a função de contratantes de
última instância. Para ele, a
diminuição da jornada de trabalho liberaria
mais horas "de lazer" e, com isso, o trabalho no Terceiro
Setor seria uma opção interessante, pois rompe
com a lógica utilitarista e insaciável do
apego ao dinheiro e às suas possibilidades de
consumir cada vez mais. A economia de mercado, medida em
termos de Renda e Produto, estaria sendo substituída
por uma economia social, que considera ganhos
econômicos indiretos e grau de solidariedade em uma
região. O Terceiro Setor é também
importante para servir de força aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma
sociedade dentro de uma identidade social coesa.
Tanto
Peter Drucker quanto Jeremy Rifkin pensam em termos globais
partindo das últimas mudanças dos
países desenvolvidos. Para ambos, a sociedade estaria
entrando numa era pós-capitalista ou
pós-mercado, na qual o fator de
produção mais importante passa a ser o
conhecimento, no lugar da mão-de-obra, da terra e do
capital. O Terceiro Setor é uma alternativa para
refazer a integração social. Drucker afirma,
nesse sentido: "Historicamente, a comunidade era obra do
destino. Na sociedade pós-capitalista, a comunidade
precisa se tornar um compromisso."
Lester
Salamon, pesquisador da Johns Hopkins University, foi um dos
pioneiros no estudo do Terceiro Setor. Ele fez um
levantamento e uma análise de dados econômicos
como a capacidade do setor de gerar empregos e de movimentar
renda. Salamon fez comparações entre
vários países e definiu o setor
não-lucrativo como sendo formado por
organizações estruturadas, privadas, que
não distribuem os seus lucros para os seus diretores
ou acionistas, que são autogovernadas, que envolvem
indivíduos voluntários, que são
não-religiosas e não-políticas e que
atendem o público.
Para
Salamon, o Terceiro Setor, ou setor não-lucrativo,
pode receber outros nomes, como setor da caridade, setor
independente, setor voluntário, setor
tax-exempt. Salamon destaca que o Terceiro Setor deve
diversificar suas origens de recursos para que não
tenha que depender tanto do governo para funcionar, passando
a ser um parceiro deste na provisão de
serviços sociais.
Para
Salamon, as causas da expansão recente do Terceiro
Setor são "forças históricas
fundamentais", que consistem na perda de confiança no
Estado, na expansão das comunicações,
na emergência de uma classe média comercial e
profissional mais vibrante, na crescente demanda por uma
série de serviços especializados e no colapso
do socialismo.
Logo,
para Salamon, Rifkin e Drucker, o Terceiro Setor tende a
crescer a fim de resolver os problemas sociais gerados pelo
mercado e que o Estado não consegue resolver,
principalmente aqueles relacionados com a
geração de emprego, uma vez que, no Terceiro
Setor, o trabalho humano é insubstituível e
indispensável.
O
autor brasileiro, Rubem César Fernandes, idealizador
do movimento Reage Rio e membro da CIVICUS (Aliança
Mundial para a Participação dos
Cidadãos), em seu livro "Privado porém
Público - O Terceiro Setor na América Latina",
questiona a validade da definição de Lester
Salamon de Terceiro Setor para a realidade da América
Latina e de outros países não desenvolvidos.
Fernandes argumenta que o conceito de Salamon de
"organizações estruturadas" (isto é,
formais ou institucionalizadas em alguma medida) abrange
apenas a "ponta do iceberg" da realidade do Terceiro
Setor latino-americano, sendo por isso excludente. Na
verdade, "abaixo da linha d'água", existe um grande
conjunto de organizações informais que possuem
peso econômico (metade do PIB em alguns
países). As dinâmicas "abaixo da linha
d'água" incluem as formas tradicionais de ajuda
mútua, tais como cura espiritual, magia e outras
manifestações religiosas, como umbanda,
candomblé, evangélicos, etc.
Para
Fernandes, o Terceiro Setor deve buscar
"interações positivas" com o Estado e, para
isso, deve buscar a independência em
relação ao Estado quanto a financiamento de
suas atividades. Além disso, para ele, na
América Latina o conceito de Terceiro Setor
está muito ligado a uma dupla negação:
não-lucrativo e não-governamental.
Salamon,
ao falar sobre o Brasil, diz que há "milhares de
organizações comunitárias não
registradas nas áreas pobres urbanas e rurais, que
parecem ter aumentado em número significativamente na
década passada [1980] como resultado do
aprofundamento dos problemas econômicos e
políticos".
A
pesquisadora brasileira do ISER, Leilah Landim (em sua
publicação "Para Além do Mercado e do
Estado? - Filantropia e Cidadania no Brasil"), diz que um
Estado "forte, patrimonialista e autoritário" numa
sociedade como a brasileira contribuiria para a
disseminação de organizações
informais &endash; isso devido às dificuldades
colocadas pelo Estado (obtenção de
benefícios, autorizações, regulamentos,
subvenções, etc.). Essas dificuldades
estimulariam a informalidade fazendo com que as
organizações informais, ou seja, "abaixo da
linha d'água", provessem serviços sociais para
a população sem possuir
autorização formal do Estado.
Peter
Drucker destaca a importância do Terceiro Setor para a
formação pessoal dos indivíduos em
relação à conscientização
para a ajuda ao próximo e para o aumento do bem-estar
da população.
Leilah
Landim colocou em evidência a importância do
Estado centralizador e da forte religiosidade sobre a
realidade do Terceiro Setor na sociedade brasileira. Ela diz
que: "... é difícil aplicar mecanicamente os
modelos que vêm sendo pensados para o Terceiro Setor
quanto às sociedades democráticas que
completaram com sucesso a trajetória do
desenvolvimento e da modernidade. Onde colocar um
país como o Brasil na espécie de
continuum que se vem estabelecendo entre os 'modelos'
holandês e escandinavo, quanto à
conformação desse setor?" (p. 41). Para ela, o
fato de existirem nos países da América Latina
sistemas, como "sociedade do favor" e do "jeitinho",
dificulta a formação de
instituições horizontais modernas
características do Terceiro Setor. Já para os
EUA, seria mais fácil devido ao fato de eles
não possuírem esses mecanismos.
Para
Landim, o fato de muitas fundações serem
instituídas pelo Estado desvirtua um pouco o
caráter privado e não-governamental das
organizações do Terceiro Setor, sendo que isso
acaba aproximando-as de organizações
paraestatais.
Dentre
os autores analisados, aquele que parece sugerir medidas
mais práticas de estímulo a
organizações do Terceiro Setor é Jeremy
Rifkin. Rifkin parte da idéia já
consensualmente aceita do Programa de Renda Mínima ou
Imposto Negativo sobre a Renda e a desdobra na idéia
de um salário social, ou seja, o desempregado
continuaria a receber uma renda mínima, mas, em
troca, teria que trabalhar em organizações
comunitárias, o que também seria útil
para sua formação e auto-estima.
Outra
idéia de Rifkin é o salário indireto
para trabalho voluntário, que se baseia no abatimento
de imposto de renda por doação de horas de
trabalho voluntárias. Seria difícil avaliar
quanto vale uma hora trabalhada voluntariamente. Além
disso, seria difícil comprovar o número de
horas que uma pessoa trabalhou voluntariamente.
Rubem
César Fernandes chama a atenção para o
fato de as ONGs brasileiras ainda estarem muito voltadas
para o aspecto político (exemplo: direitos humanos) e
pouco para o econômico.
A
proposta de Fernandes e do CIVICUS consiste na
promoção de interações e
parcerias, principalmente por meio do estímulo da
filantropia empresarial brasileira e apoio técnico do
Estado; incentivo à doação particular e
ao voluntariado; promoção e estímulo de
um ambiente fiscal, político e legal propício
para o desenvolvimento e crescimento da sociedade civil;
estímulo à pesquisa e ao progresso sobre o
Terceiro Setor a fim de apoiar as
reivindicações de investimento social; empenho
no diálogo com agências internacionais
importantes; e valorização do poder do
cidadão.
Salamon
afirma sobre as organizações sem fins
lucrativos: "Por mais que se vangloriem de sua
flexibilidade, as organizações
não-lucrativas continuam a ser
organizações. À medida que crescem em
escala e complexidade, ficam vulneráveis a todas as
limitações que afligem outras
instituições burocráticas:
indiferença, criação de
obstáculos, rotinização e falta de
coordenação." Isso mostra que, à medida
que as organizações do Terceiro Setor
vão crescendo, surge a necessidade de uma pessoa para
organizar as suas atividades a fim de que não se
perca o controle e que o crescimento não cesse. Essa
pessoa tem o perfil de um administrador.
Carreira
em organizações sem fins
lucrativos
Com
o crescimento das organizações sem fins
lucrativos (em tamanho e em número), a possibilidade
de emprego e de carreira nessas organizações
também aumenta e surgem então oportunidades
para diversas categorias de profissionais.
Nesta
pesquisa, será enfatizada a possibilidade de carreira
para os administradores que, nesse tipo de
organização, devem dar atenção
ao treinamento das pessoas, além de fornecer-lhes
apoio na execução de trabalhos. Eles devem
também realizar projetos de curto prazo que visem a
melhorias sociais, que possam difundir o trabalho da
organização garantindo a sua imagem no longo
prazo. Além disso, devem buscar uma
interação positiva com o governo a fim de
obter apoio na execução de projetos e no
cumprimento dos objetivos da organização para
garantir o respeito a sua missão. Porém
não podem deixar que a entidade seja comandada pelo
Estado. Esta deve manter autonomia e independência nas
suas decisões.
Um
administrador de organizações sem fins
lucrativos deve possuir, além de
preocupação econômica, uma
preocupação social e uma capacidade de
trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
número de projetos possíveis.
Segundo
Denise Chirspin Marim, as organizações sem
fins lucrativos são uma fonte de empregos que se
está consolidando no Brasil nos últimos anos e
que exige novas especializações. Ainda segundo
ela, uma das tendências desse tipo de
organização é trocar o trabalho
voluntário pelo de profissionais, passando a
requisitar administradores de entidades sem fins lucrativos
e fund raisers (captadores de fundos).
O
administrador desse tipo de organização deve
conhecer o papel das instituições sem fins
lucrativos, modelos de gestão adequados a essas
instituições, fund raising
(captação de doações de
empresas), marketing voltado para a divulgação
da ação social, ética em
instituições sem fins lucrativos, dentre
outros. Ele se defrontará com uma série de
dificuldades, tais como avaliação do impacto e
dos resultados de seus projetos, planejamento da
aplicação dos recursos,
capacitação técnica administrativa e
operacional, informatização e
alimentação de sistemas de
informação, desenvolvimento de marketing
apropriado.
Segundo
Luiz Carlos Merege, o Terceiro Setor está ganhando
uma grande importância devido a sua
geração de empregos. Enquanto os outros dois
setores, o Estado e o Mercado, estão demitindo, as
organizações do Terceiro Setor não
param de contratar.
Logo,
conclui-se que, no desenho da sociedade contemporânea,
o Terceiro Setor constituirá uma base sobre a qual os
sistemas econômicos se apoiarão.
Ainda
sobre esse assunto, Oded Grajew, em seu texto "Uma
Saída para o Desemprego Estrutural", diz que o
avanço tecnológico combinado com a
globalização da economia está
ocasionando um aumento do desemprego. Esse tipo de
desemprego recebe o nome de desemprego
estrutural.
Para
ele, o setor governamental e o setor privado
não-lucrativo (fundações e entidades
que trabalham em projetos na área cultural, social e
na defesa dos direitos básicos do homem) possuem como
objetivo principal a melhoria da qualidade de vida da
população. Pode-se notar que esses dois
setores são grandes empregadores de
mão-de-obra. Isso pode ser comprovado por um estudo
da universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, que
mostra que, em alguns países da Europa, nos Estados
Unidos e no Japão, o setor governamental representa
27,6% dos empregos e o setor privado não-lucrativo,
4,5% dos empregos.
Esse
autor propõe que a sociedade aporte recursos de forma
obrigatória (impostos e taxas) e voluntária
(doações e contribuições ao
Terceiro Setor) para que esses dois setores possam empregar
mais pessoas e melhorar a qualidade de vida da
população.
Segundo
o National Summary: Not-for-Profit Employment Forum the 1990
Census of Population and Housing, realizado pelo Independent
Sector, Washington, D.C., a maioria das pessoas que
trabalham no Terceiro Setor são mulheres e pessoas de
cor. Isso ocorre tanto em cargos operacionais como em
posições de comando.
Ainda
segundo esse estudo, o setor não-lucrativo e o
governo empregam pessoas com maior nível educacional
que o setor lucrativo. Quatro em cada dez pessoas do setor
não-lucrativo e do governo possuem faculdade ou graus
avançados; já no setor lucrativo, somente 17%
das pessoas.
Dentre
os 7.7 milhões de pessoas que trabalham no setor
não-lucrativo, 65% são mulheres. Já no
governo, 53% são mulheres e no setor lucrativo,
44%.
Segundo
Cassandra Hayes em seu artigo "Deeds over Dollars", conforme
o número de organizações sem fins
lucrativos cresce, as oportunidades de empregos nessas
organizações também crescem. Essa
autora ressalta que as principais organizações
do Terceiro Setor são: fundações,
associações de comércio, entidades
civis, sociais, religiosas, fraternais, culturais,
artísticas, de preservação do meio
ambiente e internacionais. Ressalta também que as
pessoas que consideram a possibilidade de trabalhar no
Terceiro Setor devem primeiramente decidir o tipo de
organização que almejam trabalhar. Um outro
ponto enfatizado é o fato de que as pessoas se sentem
motivadas a trabalhar nessas organizações,
pois estão ao mesmo tempo trabalhando e ajudando a
comunidade.
Cabe
ressaltar que o setor não-lucrativo está
competindo com os outros setores por pessoas de
qualidade.
Segundo
um estudo do Nonprofit Academic Centers Council nos Estados
Unidos, os empregos no Terceiro Setor cresceram 32% entre
1982 e 1990.
Para
Cassandra Hayes, os cortes no orçamento realizados
pelo governo serviram de estímulo a alianças
estratégicas entre várias
organizações sem fins lucrativos e, como
resultado, a necessidade de se ter administradores
experientes é grande. Contadores e advogados
são profissionais altamente necessários nesse
setor devido à transparência que essas
organizações devem possuir perante a sociedade
e, principalmente, perante os doadores.
Dependendo
do tipo de organização, as necessidades com
relação a profissionais variam. Por exemplo,
em entidades relacionadas ao atendimento de doentes,
são necessários médicos e
enfermeiras.
Os
profissionais de recursos humanos devem estar preparados
para recrutar e reter não só
funcionários pagos como também
voluntários.
Segundo
Ronald L. Krannich e Caryl Rae Krannich, em "Jobs and
Careers with Nonprofit Organizations", enquanto o mercado e
o Estado realizam programas de downsizing, as
organizações sem fins lucrativos tendem a
crescer.
Eles
prosseguem dizendo que, pelo fato de as
organizações sem fins lucrativos
proporcionarem cada vez mais serviços para a
sociedade, elas necessitarão possuir um quadro de
funcionários altamente competentes, além de
administrar da melhor forma possível os recursos
financeiros disponíveis.
Logo,
as organizações sem fins lucrativos tendem a
ser um grande alvo de pessoas que buscam empregos e
oportunidades de carreira, em detrimento ao Estado e ao
mercado.
Os
autores acrescentam que existem mais de 700.000
organizações sem fins lucrativos que empregam
aproximadamente 10 milhões de pessoas nos Estados
Unidos (em torno de 8% da população
economicamente ativa dos EUA). Porém elas são
negligenciadas pelas pessoas que estão em busca de um
emprego, devido ao fato de estas conhecerem muito pouco
sobre esse tipo de organização e do seu
potencial de contratação de
mão-de-obra. Essas organizações podem
ser encontradas em qualquer lugar, tratam de vários
assuntos e representam uma série de interesses da
sociedade.
Dependendo
do tipo de organização, os profissionais e os
perfis desejados são diferentes, mas a maioria das
organizações sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidade de comunicação e com
conhecimentos em fund raising, pois elas sempre
deverão mobilizar o apoio das pessoas para as
atividades da organização. Porém
até mesmo indivíduos com uma experiência
de trabalho limitada, mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicação, de organização e
de controle, possuirão grandes possibilidades de ter
sucesso e de fazer carreira nesse tipo de
organização.
Nas
organizações sem fins lucrativos, as
possibilidades variam desde altos executivos até
profissionais de menor
qualificação.
Similarmente
às organizações governamentais e
empresas lucrativas, as organizações sem fins
lucrativos trabalham com orçamentos anuais, mas os
esforços são canalizados para a
captação de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e
serviços.
A
produtividade nas organizações do Terceiro
Setor é medida em relação ao
cumprimento de objetivos propostos.
Logo,
as organizações do Terceiro Setor oferecem uma
grande gama de empregos em que as pessoas podem desenvolver
carreira e atingir grandes níveis de
satisfação. Um avanço na carreira
freqüentemente significa sair de uma
organização pequena para uma maior, que
oferece mais responsabilidades e opera com orçamentos
maiores.
O
nível de salários e benefícios varia
dependendo da natureza da organização. Sabe-se
que várias organizações oferecem
trabalhos muito mal remunerados, pois é muito
utilizado ainda o recurso do trabalho voluntário. Mas
sabe-se também que organizações de
pesquisa, fundações e
associações comerciais e de profissionais
oferecem altos salários e uma grande gama de
benefícios. Para Ronald L. Krannich e Caryl Rae
Krannish, normalmente, no Terceiro Setor ganha-se 25% a
menos que em organizações com fins
lucrativos.
O
trabalho em organizações pode ser altamente
confortante, uma vez que as pessoas podem estar ajudando
umas às outras, ou trabalhando em atividades
interessantes como arte, cultura, história,
educação, serviço social, direito,
política, dentre outros.
Algumas
pessoas que trabalham no governo e em
organizações com fins lucrativos sairão
destas para trabalhar no Terceiro Setor. A experiência
adquirida em organizações sem fins lucrativos
pode servir de marco inicial para ótimas
oportunidades de carreira tanto em
organizações governamentais quanto em
organizações com fins lucrativos.
Para
Regina E. Herzlinger em "Effective Oversight: a Guide for
Nonprofit Directors", cada vez mais pessoas estão
vendo as organizações sem fins lucrativos como
um "endereço" para a solução de
problemas sociais. Ela destaca que a transparência em
relação à sociedade e aos doadores deve
ser um fator essencial nas organizações sem
fins lucrativos.
O
artigo "Careers in the Third Sector", de Jenny Onyx e Madi
Maclean, diz que o conceito de carreira tende a ser
idealizado como a mobilidade ascendente em uma hierarquia.
Embora estejam ocorrendo transformações nas
organizações devido à
globalização e ao conseqüente aumento da
competitividade, é assumido que a maioria dos
funcionários é motivada pelo aumento das
responsabilidades, do status e da
remuneração. Porém, segundo esse
critério, as pessoas que trabalham no Terceiro Setor
não teriam carreira.
Esse
artigo se refere a uma pesquisa realizada em New South Wales
na Austrália. Foram perguntadas quais as
razões para a entrada no Terceiro Setor, e os itens
mais mencionados foram: comprometimento filosófico ou
político, comprometimento com mudança social,
horário ou local conveniente para a família,
experiência de vida pessoal e experiência
voluntária.
Foram
também perguntadas as razões para
apresentar-se para empregos no Terceiro Setor e, dentre as
respostas, 24% dos entrevistados pensam na possibilidade de
carreira na organização.
Uma
informação interessante apresentada pelos
autores é que a definição tradicional
de carreira (linear) não se aplica a
organizações do Terceiro Setor. Nas
organizações sem fins lucrativos, o conceito
de carreira espiral é mais aplicável. Nesse
conceito, é enfatizado o estilo integrativo de
decisão e o crescimento pessoal. As pessoas que
possuem carreira espiral procuram criatividade, proximidade
interpessoal e generosidade.
A
questão dos salários nessas
organizações
Segundo
o artigo "Nonprofit Executives See More Incentive Pay", pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor
lucrativo, as organizações do Terceiro Setor
começaram a aumentar o pagamento para os seus
executivos. Um estudo realizado por William M. Mercer Inc.,
New York, chegou à conclusão de que 58% das 72
fundações e associações
pesquisadas oferecem incentivos anuais e outros elementos de
pagamento que são novos para as
organizações sem fins lucrativos.
Esse
artigo destaca que 61% dessas organizações
adotaram esses incentivos de pagamento nos últimos 5
anos e que uma minoria significante (30%) ainda resiste a
essa prática, citando a inconsistência desses
métodos para o status das
organizações sem fins lucrativos.
Dentre
as organizações sem fins lucrativos que
oferecem salário variável, 2/3 relacionam os
incentivos a objetivos de negócio e adesão de
novos doadores, enquanto 35% os relacionam a objetivos
orçamentários.
Um
outro ponto apresentado é o fato de que os executivos
do Terceiro Setor chegam a receber uma grande variedade de
benefícios, tais como concessão de carros,
almoços, atendimento médico, estacionamento e
telefones celulares. Mesmo com todos esses novos incentivos
e bônus, a sua remuneração total
freqüentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizações lucrativas.
O
artigo "Nonprofit Salaries: What Are You Paying for", de
Gretchen Gemeinhardt e Steve Werner, ajuda as
organizações sem fins lucrativos a determinar
os salários de seus empregados. Para a
realização do artigo, foram pesquisadas
organizações sem fins lucrativos e 2.333
empregados em todos os níveis
organizacionais.
Pela
pesquisa, foi possível identificar que os
salários variam em relação a
raça, sexo, posição de
supervisão, tempo de experiência, nível
educacional, decisões tomadas pela pessoa e
performance organizacional.
A
pesquisa ressalta que as pessoas do sexo masculino que
trabalham em organizações sem fins lucrativos
ganham mais que as do sexo feminino. O mesmo ocorre com os
brancos que ganham mais que os não-brancos.
Além disso, aqueles que possuem um cargo de
supervisão ganham mais que os que não
possuem.
Nota-se
também que a remuneração aumenta de
acordo com o tempo de experiência de trabalho e o
número de decisões tomadas, ou seja, quanto
maior a experiência e o número de
decisões, maior o salário.
Também
é possível identificar que a
remuneração aumenta de acordo com o aumento do
grau de instrução das pessoas. Por exemplo,
uma pessoa sem colegial recebe em média
US$
1.000 por mês. Já uma pessoa com mestrado/MBA
recebe em média US$ 2.500 e finalmente uma pessoa com
doutorado recebe em média US$ 4.500 por mês.
Isso mostra que a relação
estudo/salário nessas organizações
é diferente do que nas organizações com
fins lucrativos onde um MBA traz maiores salários do
que um doutorado.
De
acordo com Cassandra Hayes, um problema referente ao
Terceiro Setor é a remuneração, que
é em média 15% mais baixa que nas
organizações com fins lucrativos. Porém
isso está mudando, pois as organizações
sem fins lucrativos estão passando a utilizar alguns
fatores a fim de tornar esse setor mais atraente. Dentre
esses fatores, é possível citar: incentivos,
pagamentos de acordo com performance e bônus,
dentre outros.
De
acordo com uma pesquisa sobre o salário em
organizações sem fins lucrativos, realizada em
1994 pela Coopers & Lybrand, os diretores executivos
ganham em média US$ 6.040,00 por mês; os
administradores financeiros, US$ 3.833,00; e os altos
executivos de recursos humanos, US$ 3.517,00.
Já
uma pesquisa realizada pela Ernest & Young em
organizações sem fins lucrativos em Nova York
apontou que, devido ao fato de o custo de vida nessa
região ser mais elevado, os salários
também são. Os altos executivos ganham em
média US$ 11.417,00 por mês, e os
administradores financeiros, US$ 6.775,00.
Como
a educação está se adaptando às
necessidades do terceiro setor
Para
que os profissionais se adaptem às necessidades do
Terceiro Setor, as universidades de
administração estão oferecendo cursos
sobre administração de
organizações não lucrativas.
Luiz
Carlos Merege, em seu artigo "Filantropia e universidade",
fala sobre o 2o. Encontro Ibero-Americano de Filantropia
realizado em Guadalajara na primeira semana de outubro de
1994. Este reuniu fundações e entidades
filantrópicas da Europa, dos Estados Unidos e da
América Latina. O encontro concluiu que caberá
às universidades da América Latina:
- formar
dirigentes de organizações
não-lucrativas, tendo em vista a necessidade
urgente de profissionalização de suas
atividades;
- pesquisar
a respeito do tamanho do setor (número de
pessoas), assim como mensurar o volume de recursos que
movimenta;
- promover
mudanças na legislação para que o
setor possa se desenvolver em sua plenitude;
- estudar
as relações desse setor emergente com o
Estado, a fim de definir melhor a sua área de
atuação;
- facilitar
as relações entre doadores e
organizações que necessitam de
recursos;
- servir
de elo de união entre as
organizações não-lucrativas do
continente, assim como possibilitar que entidades com
diferentes naturezas estabeleçam vínculos
entre si, como, por exemplo, ONGs e
fundações privadas.
A
autora Patrícia da Cunha Tavares, no seu artigo "O
Papel das Universidades no Desenvolvimento do Terceiro
Setor", afirma que não se pode dizer que as
organizações sem fins lucrativos realizam o
seu trabalho da melhor forma possível, uma vez que
lhes falta uma gerência profissional que
possibilitaria sua transformação em uma
empresa social, visando a sua auto-sustentação
e aplicação eficiente dos recursos
disponíveis. Ela destaca que, para conseguir realizar
essa transformação, essas
organizações precisam ser ajudadas pelas
universidades e escolas de administração,
devido aos seguintes motivos:
*
nesses lugares, são proporcionados conhecimento e
pesquisa que podem ser multiplicados para
organizações do Terceiro Setor;
*
a interface universidade &endash; Terceiro Setor
proporciona uma grande riqueza tanto para o estudo das
características organizacionais quanto para a
formação do futuro profissional de
administração. "O Terceiro Setor é
mercado de trabalho com possibilidade de carreira, sendo
isso valorizado pelos estudantes/futuros profissionais de
administração." Com a
realização de consultorias e assessorias,
são beneficiadas tanto as universidades quanto as
organizações do Terceiro Setor.
Ainda
segundo a autora, as universidades devem formar um
administrador socialmente responsável, sensibilizado
para a questão social.
Segundo
o artigo "Unveiling the Hidden Sector" de Allan R. Clyde,
existe um fundo de pesquisa do setor não-lucrativo -
Nonprofit Sector Research Fund (NSRF) - que está
trabalhando para aumentar a visibilidade pública, o
entendimento e o suporte por meio de pesquisas. Esse artigo
diz que, de acordo com o Nonprofit Almanac, muito mais
pessoas trabalham no setor não-lucrativo do que na
indústria americana de carros. O ganho com o emprego
nesse setor cresceu de $ 75,9 bilhões para $ 254,8
bilhões entre 1977 e 1990. Apesar desses
números que mostram o tamanho e a importância
do setor não-lucrativo, existe a necessidade
contínua de visibilidade mais forte desse setor para
alcançar a compreensão de um público
maior e para apoiar o papel desse setor na sociedade. Uma
parcela dessa necessidade está sendo tratada pelo
NSRF, criado para apoiar pesquisas independentes e de alta
qualidade que podem informar qualquer pessoa interessada no
setor não-lucrativo.
A
diretora do NSRF, Elizabeth T.Boris, diz: "O setor
não-lucrativo é invisível para a
maioria das pessoas que trabalham nele, para os
acadêmicos que estudam a maneira como a sociedade
americana funciona e para líderes políticos
que fazem leis."
A
necessidade de um fundo como o NSRF foi reconhecida
não só pelo setor não-lucrativo, mas
também pelas universidades.
A
lacuna de pesquisas independentes e o interesse
contínuo em documentar o setor incentivaram algumas
fundações a ajudar faculdades e universidades
a estabelecer os seus próprios centros de pesquisa
filantrópicos, tais como o programa de
Organizações sem Fins Lucrativos da Yale
University, o Mandel Center da Case Western University, o
Center on Philanthropy da Indiana e o Center for Studies on
Philanthropy da City University of New York.
Exemplos
de pesquisas financiadas pelo NSRF:
*
"Nonprofit Industrial Development Organizations -
Accountability and Distributional Effects"
(Organizações sem Fins Lucrativos de
Desenvolvimento Industrial - Responsabilidade e Efeitos
da Distribuição).
*
"The Efficiency and Effectiveness of Tropical African
Private Voluntary Agency Development Consortia: Lessons
for the Development Community and International Donors"
(A Eficiência e a Efetividade do Consórcio
de Agências Voluntárias de Desenvolvimento
na África Tropical: Lições para a
Comunidade em Desenvolvimento e para Doadores
Internacionais).
*
"Organizational Change and Transformation: Success,
Survival and Decline Among Feminist Groups in the 1990s"
(Mudança e Transformação
Organizacional: Sucesso, Sobrevivência e
Declínio entre Grupos Feministas nos anos
90).
O
NSRF está planejando aumentar a sua base de doadores
e o número de pesquisas financiadas. Está
também implementando fundos de pesquisa regionais
para que doadores contribuam nas suas próprias
regiões.
Ele
também planeja patrocinar conferências e
desenvolver programas envolvendo as
organizações sem fins lucrativos para
identificar as questões práticas de pesquisa
que tragam maiores benefícios para elas, além
de provisionar assistência técnica para as
pessoas interessadas em desenvolver propostas de
pesquisa.
Segundo
Elizabeth T. Boris, o objetivo do fundo "é aumentar a
quantidade de dinheiro que o setor não-lucrativo
está investindo na sua própria pesquisa e
desenvolvimento". Ela prossegue dizendo que "o mercado, o
governo e o setor sem fins lucrativos são parceiros
na nossa sociedade, mas o setor não-lucrativo
é o menos estudado, o menos documentado e o menos
visível dentre os parceiros".
Para
atender às necessidades do Terceiro Setor, a
educação deve sofrer algumas
modificações.
Peter
Baalen e Lucas Meijs, no seu artigo "The Unpaved Road to
Entrepreneurship in the Third Sector, How Education Must
Change too", dizem que estão trabalhando em um
projeto em conjunto com as faculdades de
administração e de administração
pública a fim de esboçar um novo programa
educacional para estudantes que querem adquirir conhecimento
sobre problemas administrativos em
organizações do Terceiro Setor. A
administração para organizações
sem fins lucrativos deve ser diferente da
administração para empresas públicas e
empresas lucrativas. A diferença não
está no esboço pedagógico do programa,
e sim no conteúdo dos cursos.
Para
eles, os administradores das organizações sem
fins lucrativos precisam ter habilidades específicas
e responsabilidades que não são usuais.
É freqüentemente dito que os administradores de
organizações do Terceiro Setor devem ter um
contato real com a missão da
organização, devem ter "feeling"
político. Os administradores, concebidos como
trabalhadores com conhecimento, aplicam e criam conhecimento
para resolver problemas particulares das
organizações.
O
artigo "Nonprofit Management Education in the Year 2000", de
Naomi B. Wish e Roseanne Mirabella, fala sobre os resultados
preliminares do projeto para avaliar a efetividade e os
impactos nas faculdades e universidades em
relação à educação para a
administração das organizações
sem fins lucrativos. Foram pesquisadas as universidades e
faculdades que possuem programas com uma
concentração na administração
das organizações sem fins lucrativos. O
questionário foi mandado para mais de 1.000
faculdades e universidades que são membros da AACSB
(Congregação das Escolas de
Administração), da NASPAA
(Associação Nacional de Negócios
Públicos e Administração), da ARNOVA
(Associação dos Pesquisadores de
Organizações sem Fins Lucrativos e
Ações Voluntárias) e do NACC (Conselho
Nacional de Centros Acadêmicos).
Mais
de trezentos estabelecimentos de ensino responderam ao
questionário. Destes, 102 possuem matérias
sobre Administração de
Organizações sem Fins Lucrativos para alunos
de pós-graduação e 46 possuem essas
matérias para alunos de
graduação.
No
Brasil, a Escola de Administração de Empresas
de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
foi pioneira em iniciativas, no que diz respeito ao ensino e
pesquisa sobre o Terceiro Setor, ao criar o Centro de
Estudos do Terceiro Setor, que concentra alunos e
professores para oferecer cursos e realizar pesquisas nessa
área.
O
Centro de Estudos do Terceiro Setor foi criado em setembro
de 1994, com o objetivo de atuar na área
acadêmica, treinando profissionais do setor por meio
de cursos oferecidos pelo Programa de Educação
Continuada da Fundação Getulio Vargas e
oferecendo disciplinas nessa área para alunos de
graduação e
pós-graduação, e também com o
objetivo de realizar pesquisas e fornecer serviços de
assessoria e consultoria, realizando planejamento
estratégico para as organizações do
Terceiro Setor. Esse Centro é coordenado pelo
Professor Luiz Carlos Merege. A Escola oferece também
matérias sobre administração de
organizações sem fins lucrativos para os
alunos da graduação.
É
possível concluir que as universidades estão
cada vez mais se preocupando em preparar profissionais para
o Terceiro Setor, não só nos Estados Unidos
como também no Brasil.
Nas
faculdades de Administração de Empresas, o
número de disciplinas e cursos oferecidos sobre
administração de organizações
sem fins lucrativos, assim como o número de alunos
interessados por esse novo campo de trabalho, está
crescendo.
Conclusão
As
organizações sem fins lucrativos possuem
crescentes papéis políticos, econômicos
e sociais. Elas adquirem importância na
provisão de serviços sociais para a
população, uma vez que o Estado não
consegue provê-la de todos. Logo, representam uma
possibilidade de mudança social para aumentar a
qualidade de vida das pessoas.
Alguns
pontos positivos dessas organizações
são a possibilidade de mudança social, a
possibilidade de as pessoas trabalharem em prol de uma causa
social, o espírito de solidariedade que existe dentro
dessas organizações, o espírito de
crescimento em conjunto e de participação, o
ambiente de trabalho agradável e o fato de que essas
organizações não são
burocráticas. Alguns pontos negativos são a
probabilidade de que elas passem a depender do setor
público e até mesmo do setor privado em
virtude da falta de recursos, a falta de
organização interna e o fato de que algumas
organizações não realizam
prestação de contas.
Essas
organizações apresentam alguns valores
bastante positivos, como transparência, solidariedade
e gestão participativa.
A
quantidade e o tamanho das organizações sem
fins lucrativos estão aumentando a cada dia e, com
isso, elas estão contratando um número cada
vez maior de profissionais. Enquanto o Estado e o setor
privado lucrativo realizam cortes e enxugamento no quadro de
funcionários, as organizações sem fins
lucrativos não param de contratar.
Uma
característica importante das pessoas que trabalham
nessas organizações é a vontade e o
empenho em ajudar os outros, o que proporciona um aumento na
qualidade de vida das pessoas. Nessas
organizações, ainda existe muito trabalho
voluntário, porém cada vez mais elas
estão se profissionalizando.
Conforme
o tipo de entidade, diferentes especializações
profissionais são requeridas. Por exemplo, uma
entidade de ajuda médica necessita de médicos
e enfermeiros e assim por diante.
Com
o crescimento dessas organizações, surge a
necessidade de contratar um profissional que se encarregue
da gestão dos recursos financeiros, materiais e
humanos, além da organização das
atividades, para que seja executado o maior número de
projetos possíveis. Esse profissional possui o perfil
de um administrador.
Um
administrador de organizações sem fins
lucrativos não deve estar preocupado somente com o
seu retorno econômico, mas também em ajudar ao
próximo.
Nessas
organizações, ao contrário das
organizações com fins lucrativos, não
existe competição entre as pessoas; o que
existe é competição para realizar o
maior número de projetos possíveis, ou seja,
todos trabalham juntos para executar projetos que ajudem a
população. Logo, um administrador de
organizações sem fins lucrativos também
deve saber trabalhar em equipe.
Um
outro papel que pode ser exercido pelo administrador
é o de captar recursos. As organizações
sem fins lucrativos devem possuir uma constante e segura
captação de recursos para que possam cumprir
os seus objetivos.
Muitas
universidades de administração já
possuem cursos e matérias para preparar o
administrador para o trabalho nessas
organizações. A Escola de
Administração de Empresas de São Paulo
da Fundação Getulio Vargas oferece
matérias optativas no curso de
Administração de Empresas sobre
administração de organizações
sem fins lucrativos. Além disso, a Escola possui um
curso do Programa de Educação Continuada que
visa atender profissionais que já estão
trabalhando na área.
As
universidades também possuem o papel de formar
administradores socialmente responsáveis, que
não se preocupem somente com o retorno
financeiro.
Quanto
aos salários nessas organizações,
pode-se notar que estão sendo aumentados e que, por
mais que estejam ainda de 15% a 25% mais baixos que os das
organizações com fins lucrativos, a
tendência é que subam cada vez mais.
É
possível concluir que o Terceiro Setor ainda tem
muito para crescer, em tamanho, em conhecimento, em
profissionalização, em número de
funcionários contratados e principalmente em
número de pessoas atendidas, em número de
projetos executados com sucesso e também no aumento
da qualidade de vida da população. Logo, cada
vez mais profissionais, dentre eles administradores,
serão contratados por essas
organizações e conseqüentemente o
Terceiro Setor será um campo que constituirá
uma ótima oportunidade de carreira para esses
profissionais.
Programas
Sociais &endash; Os destaques
A
Número 1 &endash; Fundação
Bradesco
Fundação
Bradesco foi criada em 1956, por Amador
Aguiar,
com o objetivo de proporcionar educação e
profissionalização às crianças,
jovens e adultos. Inaugurou sua primeira escola em 29.06.62,
na Cidade Deus - Osasco - SP, com 300 alunos e 7
professores. Hoje são 37
escolas,
com previsão de atendimento para 1.999 de 98.759
alunos, em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal,
atendendo a filhos de funcionários, comunidades de
baixo poder aquisitivo e adultos por meio da
Teleducação.
Nos
locais onde as escolas foram implantadas, há intensa
procura pela comunidade, em busca de um ensino de qualidade,
desfrutando das boas condições de
infra-estrutura.
As
Unidades Escolares têm por meta, formar
cidadãos capacitados para o trabalho e para o
exercício da cidadania.
Ensino
A
partir de 1990, a Fundação vem refletindo
sobre as tendências
pedagógicas
contemporâneas, passando a reformular seus
currículos e investindo na atualização
de seus profissionais a partir das teorias de Piaget,
Vygotsky, Emília Ferreiro e outros. Nesta linha, a
instituição considera a escola como um
espaço democrático e de
interação ativa dos alunos com conhecimentos
sócio-culturais.
Acredita
que escola deve ter um caráter de
educação pública, de
prestação de serviço para a sociedade,
sendo capaz de ser democrática e de permitir o acesso
ao saber amplo, tratando a questão profissional nas
suas relações com o conhecimento
científico.
O
primordial é a formação do estudante
para que possa captar, compreender e atuar na
dialética do mundo real contemporâneo, enquanto
sujeito político, social, cultural e produtivo.
Procura propiciar aos seus alunos o exercício da
capacidade criativa, da liderança e da sua
potencialidade, para refletir e participar das
relações sociais e
históricas.
O
trabalho da Fundação Bradesco se destaca nos
seguintes cursos:
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
Educação
de Jovens e Adultos -
Telepostos
Capacitação
Profissional
Inseminação
Artificial
Projetos
Pedagogicos
Na
Fundação Bradesco os alunos interagem com o
conhecimento através da elaboração e da
concretização de projetos.
O
projeto é sinônimo de planejamento e
projeção. Requer registro do trabalho,
organização das ações e
definição de critérios de
avaliação. No caso do professor, visa
valorizar a clareza do planejamento e de seus objetivos. No
caso do aluno, intenciona criar momentos de auto
organização e participação
ativa, durante a interação com o saber
científico e prático.
Na
elaboração de projetos, o aluno, por exemplo,
escolhe o que vai ser produzido, enquanto forma o processo
de produção; elabora o cronograma e as etapas
de trabalho; providencia recursos que serão
necessários; identifica os prováveis
conteúdos que deverão ser estudados; avalia
seus encaminhamentos e a diferença entre o que foi
imaginado e o que foi concretizado, destacando propostas
para aperfeiçoar no futuro.
Faz
parte do trabalho do professor considerar o envolvimento
prévio e contínuo do aluno ao longo de seus
estudos, e a utilidade dos conhecimentos e das
informações que ele adquire no
processo.
Ação
da Cidadania contra a miséria
Criado
em 1993 para dar suporte legal às atividades de
construção da cidadania no Estado do Rio de
Janeiro, o COMITÊ RIO é parte integrante da
Ação da Cidadania Contra a Fome, a
Miséria e Pela Vida, mais conhecida como "campanha
contra a fome" liderada pelo saudoso Betinho, oriunda do
movimento Pela Ética na Política. Os apelos do
Betinho, conclamando a sociedade (poder público,
sociedade civil organizada, partidos políticos,
sindicatos, categorias patronais, profissionais liberais,
artistas, organizações comunitárias e
populares, Igrejas...) foram prontamente atendidos. A grande
surpresa foi a rápida organização das
comunidades carentes em todo Brasil, se organizando em
comitês locais - mais de 300 já em 1993 e
chegando a 5000 em 94 - facilitando o contato direto com a
população alvo.
Objetivos
do Comitê Rio (art.3º dos
estatutos)
Desenvolver
e ampliar a Ação da Cidadania Contra a Fome, a
Miséria e Pela Vida, buscando a
participação de todos na caminhada
solidária, ética e justa, rumo à uma
nova sociedade onde prevaleça o respeito pela vida e
a consciência de direito à cidadania; estimular
a criação de comitês locais...; criar e
implantar projetos de combate à fome e a
miséria... priorizando a geração de
emprego e renda.
Amigos
da Escola
A
Rede Globo, maior empresa de comunicação do
país, está colocando seu potencial de
mobilização a serviço de um projeto de
apoio à educação: AMIGOS DA ESCOLA, uma
iniciativa destinada a fortalecer a
participação comunitária no
esforço de melhoria da escola
pública,
Desenvolvido
pelo Projeto Brasil 500 Anos em conjunto com o Comunidade
Solidária, o Amigos da Escola atua:
- na
estimulação das escolas para sua abertura
à comunidade;
- na
convocação da sociedade brasileira a
participar de ações de voluntariado;
- na
ampliação de parcerias aproximando a
família e a comunidade da vida
escolar.
A
educação, fator essencial para o
desenvolvimento das pessoas e das nações,
é o foco principal do Projeto Brasil 500;
Lançado
em 98 pela Rede Globo, com o duplo objetivo de comemorar os
500 anos do Descobrimento e de contribuir para a
construção de um país
melhor;
Sempre
com o apoio da população e dos diversos
segmentos da sociedade, o Brasil 500 foi responsável
pela promoção de um consistente trabalho de
apoio à educação, com destaque para as
seguintes iniciativas:
- Pesquisa
popular "Como se muda o País Através da
Educação";
- Realização
de 54 "Encontros Regionais Sobre Educação",
e um Seminário Internacional em São Paulo
sobre o mesmo tema;
- Realização
de mutirões para "Reformas em Escolas", com ampla
participação comunitária,
beneficiando 33 escolas e mais de 32 mil
estudantes;
- Nos
Workshops "Todos pela Educação" foram
debatidas as soluções para os problemas
fundamentais da educação.
Veiculação
de Campanhas de apoio à educação como
Leitura nas Férias e o Professor do Mês, entre
outras, que resultaram, somente em 98, em mais de 71 mil
mensagens em todo o Brasil;
Ampliação
significativa do espaço dedicado ao tema
educação em todos os telejornais da Rede Globo
e de suas Afiliadas é notadamente
percebida.
O
AMIGOS DA ESCOLA está atuando junto às
unidades do Ensino Fundamental;
Estimula ações comunitárias em
andamento;
Incentiva a abertura de novas frentes de trabalho
voluntário;
Buscando fortalecer inciativas complementares à
atividades pedagógicas que auxiliem;
O diretor e o professor na melhoria da escola e
consequentemente beneficiar os alunos;
O projeto é direcionado às escolas que possuem
APM's (Associações de Pais e Mestres), que
representa um primeiro núcleo de atividades
comunitárias com potencial de
ampliação;
No Brasil são 60 mil escolas nesta
situação;
A adesão ao Amigos da Escola é
espontânea;
As escolas são protagonistas absolutas do
projeto;
A equipe escolar planeja todo o trabalho, recebe e cadastra
voluntários e decide de quer voluntários e
para quê.
- As
107 Emissoras que compõem a Rede Globo em todo o
país estão diretamente envolvidas na
mobilização de toda a
população;
- As
campanhas de mobilização possuem três
propósitos principais:
ª Mostrar a importância da
participação comunitária - a escola
onde a comunidade e a família participam é,
historicamente, melhor;
ª Convocar para o trabalho voluntário - todos
podem ajudar: pais de alunos, vizinhos, aposentados,
donas de casa, estudantes, profissionais liberais,
empresários - todos podem contribuir com seu
tempo, trabalho e talento para ajudar a escola;
ª Mostrar os exemplos gerados pelas
ações dos Amigos da Escola, criando
referenciais para que sejam multiplicados;
ª Para facilitar aos voluntários,
listas
com nomes e endereços das escolas que já
aderiram ao projeto estão disponíveis aqui
no site e nas agências dos Correios e do
Banco Itaú.
Maçonaria
Sociedade
secreta muito difundida em todo o mundo, que adota o
princípio da fraternidade e da filantropia entre seus
membros, chamados maçons livres. A sociedade é
inspirada nas corporações medievais dos
maçons (pedreiros) e surgiu em Londres, em
1717, para incentivar a ajuda mútua e o sentido de
fraternidade. Os membros das diversas 'lojas' da ordem
maçônica são principalmente
profissionais liberais. Mulheres não são
admitidas como membros. A prática
maçônica é conhecida principalmente
pelos rituais de iniciação, que incluem
juramentos de fidelidade e fazem largo uso do simbolismo.
Por exemplo, a lei moral, a fraternidade e a retidão
são simbolizadas pelo livro sagrado, pelo compasso e
pelo quadrado. Os maçons se reconhecem mutuamente nas
situações da vida diária através
de sinais secretos, senhas e cumprimentos especiais. A
maçonaria não é uma religião,
embora os membros geralmente professem a crença em um
Ser Supremo e sigam os preceitos da moralidade, caridade e
obediência à lei. Em alguns países da
Europa e da América, como na Itália,
França e Brasil, a maçonaria tradicionalmente
atraiu livre-pensadores e outros indivíduos de
convicções anticlericais, encontrando por isso
a oposição da Igreja de Roma, que considera o
caráter de sociedade secreta e os princípios e
juramentos maçônicos incompatíveis com a
doutrina católica. Atualmente, a maçonaria
permanece muito difun-dida no Reino Unido e outros
países de língua inglesa. No Brasil, durante o
período que antecedeu a Independência, as lojas
maçônicas funcionaram como centros de atividade
política e a maçonaria passou a representar um
núcleo irradiador das idéias do
liberalismo.
Referência
Bibliográfica
www.filantropia.org.br
www.sinepe-sc.org.br/lei9732.htm
www.integracao.fgvsp.br
www.cnbb.org.br/estudos/encar478.html
www.rits.org.br
www.filantropia.com.br/sociedade.htm
www.fundacaobradesco.org.br
www.redeglobo.com.br/amigosdaescola
www.acaodacidadania.com.br/quemsomos.htm
www.usb.br/sibi
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