Comércio Eletrônico: Segurança no Serviço Eletrônico

Nilce Ruiz
Otavio Lourenço
Robson Freitas
Rogério Augusto Geneole
Sandra Tabuti

Monografia apresentada no curso de Organização, Sistemas e Métodos das Faculdades Integradas Campos Salles, sob orientação do Professor Mauro M. Laruccia

(Disponível na rede desde novembro de 2000) 


Introdução

"Durante séculos as sociedades, cada qual de sua época, procuram usar de todos os recursos disponíveis para melhorar ou criar novas formas de comercializar os seus bens e serviços.

Em nosso tempo não é diferente, somadas as experiências do passado e unidas ao desenvolvimento tecnológico, do rádio, da televisão, do telefone, do fax, do computador e da Internet, criou-se uma imensidão de novas técnicas e métodos utilizados para facilitar as operações de compra e venda, e fez surgir uma nova forma de comércio: O Comércio Eletrônico.

Como qualquer outra atividade, o comércio eletrônico veio para ficar, ele trouxe vantagens evidentes se comparadas com as formas tradicionais de comércio, a expectativa é que comércio eletrônico ofereça algo a mais, ou que seja melhor do que o que já existe, e cative de vez os consumidores.

O comércio eletrônico é para a Revolução da Informação o que a ferrovia foi para a Revolução Industrial - um avanço totalmente novo, totalmente sem precedentes, totalmente inesperado. Fazendo uma analogia com a ferrovia de 170 anos atrás, o comércio eletrônico está criando uma nova explosão, mudando rapidamente a economia, a sociedade e a política. Um exemplo: uma companhia de médio porte no Centro-Oeste industrial dos Estados Unidos, fundada na década de 1920 e agora dirigida pelos netos do fundador, possuía 60% do mercado de louça barata para lanchonetes, escolas, refeitórios de empresas e hospitais num raio de 160 quilômetros de sua fábrica. A louça é pesada e quebra fácil; assim, a louça barata normalmente é vendida dentro de uma área restrita. Quase da noite para o dia, a companhia perdeu mais da metade de seu mercado. Em um de seus clientes, um refeitório de hospital, alguém foi navegar na Internet e descobriu um fabricante europeu que oferecia louça de qualidade aparentemente melhor a um preço mais baixo. Além disso, enviava por avião e a custo baixo. Em poucos meses os principais clientes tinham preferido o fornecedor europeu. Poucos deles, ao que parece, lembram ou se importam que o produto vem da Europa. Na nova geografia mental criada pela ferrovia, a humanidade dominou a distância. Na geografia mental do comércio eletrônico, simplesmente eliminou-se a distância. Existem somente uma economia e um mercado.

Hoje em dia muito se fala em e-business "electronic business" ou "negócio eletrônico", que não deve ser confundido com e-commerce ou "comércio eletrônico". O e-business pode ser definido como uma estratégia de inserção da empresa na Internet, visando automatizar suas atividades em diversas áreas, como as comunicações internas e externas, a transmissão de dados, controles internos, treinamento de pessoal, contatos com fornecedores e clientes etc.

O e-commerce ou comércio eletrônico, por outro lado, é parte integrante do e-business. É a atividade mercantil que, em última análise, vai fazer a conexão eletrônica entre a empresa e o cliente, seguindo a estratégia estabelecida pelo e-business. É um método moderno de realização de negócios que compreende a análise das necessidades das organizações, dos mercados e dos consumidores com o objetivo de reduzir custos, melhorar a qualidade dos produtos e serviços, aumentar a interação com o consumidor e otimizar o tempo de distribuição de produtos. A desburocratização é a característica deste segmento, assim como a viabilidade do acesso das micro e pequenas empresas em todo o mundo, que operam sem a presença de atravessadores e vendedores.

No estágio atual de re-elaboração das estratégias de negócios das organizações, o comércio eletrônico se constitui numa ferramenta imprescindível. Nas relações entre empresas e consumidores, o comércio eletrônico fornece ferramentas de relacionamento interativas mais eficientes que garantem um feedback preciso nas ações de comunicação como propaganda, marketing e serviços on-line.

Com a expansão do comércio eletrônico a concorrência não é mais local; ela desconhece fronteiras. Toda empresa tem de se tornar transnacional na maneira em que opera. Contudo, a multinacional tradicional pode muito bem se tornar obsoleta. Ela fabrica e distribui em inúmeras partes do mundo, nas quais é uma empresa local. Entretanto, no comércio eletrônico, não existem nem empresas locais nem geografias distintas.

Vários fatores estão levando o Comércio Eletrônico a um nível de utilização muito mais amplo, por uma parte muito mais abrangente da sociedade. Além disso, comércio eletrônico inclui conexões bussiness to bussiness que tornam compras mais fáceis para grandes corporações.

O Comércio Eletrônico possui importantes vantagens em comparação com o comércio convencional, com o comércio face-a-face tradicional, dentre elas o fato que dá ao cliente mais opções de escolha e customização; diminui o tempo e custo de busca e escolha tanto para clientes quanto para fornecedores; expande mercados locais e regionais para nacionais e internacionais, com níveis mínimos de capital, estoque e staff; facilita a produção e pagamento just-in-time, reduzindo o overhead e estoque através do incremento na automação e redução dos tempos de processamento; decrementa os altos custos envolvidos em transporte, armazenamento e distribuição, bem como em identificar e negociar com potenciais clientes e fornecedores; melhora a eficiência em atender o cliente, incluindo a entrega por demanda; de todas estas vantagens, a de maior destaque é o fato do comprador/vendedor encontrar-se no comando da situação. De sua casa, sem interferência de vendedores/compradores e no anonimato, você pode fazer a sua pesquisa de preço no mercado interno/externo e navegar por diversas empresas virtuais optando pelo produto que melhor lhe convier em preço, quantidade e qualidade a qualquer hora do dia ou da noite. Com o Comércio Eletrônico mudam não só a forma de comprar, mas também o que comprar. Houve a mudança no comportamento do consumidor, os padrões de poupança, a estrutura industrial, em suma, toda a economia.

Quem imaginaria a 15 anos atrás que uma rede mundial de computadores pudesse chegar na casa dos consumidores e causar revolução na economia e nos hábitos pessoais. Atualmente as compras na Internet são efetuadas por pessoas que já tem uma idéia, as vezes já definida, do que está querendo encontrar ou adquirir. São consumidores que para chegarem ao local desejado vão abrindo caminhos no meio de emaranhado de informações da rede, até encontrar o que deseja. Mas uma compra pela Internet também pode ser feita na base do impulso, como normalmente ocorre diariamente no shopping center, Um dos fatores que incentivam o consumidor a efetuar estas compras por impulso são os chamados banners, são anúncios atraentes, muitas vezes com recursos de animação, que nos atiçam a curiosidade, são acionados quando a pessoa clica com o mouse para poder abrir e ler a informação que está dentro.

O consumidor virtual tem a expectativa de que o produto sai do computador logo após a compra ter sido efetuada. Como as expectativas são altas e a operação de compra e muito rápida, o nível de demanda é muito mais intenso que no mundo tradicional.

Para efetuar compras pela Internet é um processo muito fácil, inicia-se com a busca de um determinado produto, depois a colocação do pedido de compra e última fase é o pagamento, neste momento, na hora de escolher a forma de efetuar os pagamentos on-line começam as preocupações por parte do consumidor. A segurança em transações eletrônicas é realmente um dos aspectos de maior preocupação de todos os envolvidos com o Comércio Eletrônico. Desta forma, o comércio eletrônico possibilita diferentes métodos de pagamentos consistentes com o mercado e o negócio da empresa. Apesar de todos os recursos existentes voltados para criptografia, autenticação e certificação, ainda não existe efetivamente uma "Moeda da Internet" adotada por todos.

Aparentemente parece que o processo está concluído, porém, existe toda uma logística por trás do clique, que fará com que o consumidor receba o produto escolhido na residência, no trabalho ou local pré-determinado. As empresas no mundo físico que têm uma distribuição bem elaborada, ao fazerem parte do mundo virtual acabam tendo grandes vantagens competitivas em relação as outras empresas ponto-com. Em uma empresa no mundo físico, é possível estabelecer uma rotina em que, por exemplo, os pedidos seja consolidados à noite para serem enviados de manhã. Na Internet, porém, a coisa é diferente, normalmente as empresas têm grande velocidade de tomadas de decisões, pois possuem estruturas enxutas e na maioria dos casos acabam enviando o pedido de compra para um centro de distribuição, quando a empresa não possui veículos ou uma frota especializada que atenda a demanda.

Não podemos esquecer que além da logística existe o fator tributário, pois, cada país ou localidade possui uma variabilidade de taxas de impostos. A cobrança de impostos e taxas na Internet é um assunto polêmico. Em 1997 o governo americano criou um programa para desenvolvimento do comércio eletrônico (conhecido como "Framework For Global Electronic Commerce"), declarando os negócios on-line como zona de livre comércio, um "duty-free zone". Isso tem como objetivo fomentar o comércio eletrônico, tornando mais atrativa as compras pela Internet. No Brasil, não existe nada de concreto para fomentar o comércio eletrônico, encarando as compras pela Internet como mais um canal de venda de produtos.

Os Estados Unidos é o país que vem demonstrando maior preocupação, pelo fato de ser o líder na comercialização eletrônica, há mais de 4 anos estão sendo realizados congressos com a participação de todos os setores da sociedade, dentre estes um comitê formado por 43 Estados norte-americanos e a american Bar Association (espécie de Ordem dos Advogados), objetivando, em conjunto, a elaboração do "UNIFORM COMPUTER INFORMATION TRANSACTIONS ACT", a "lei para uniformização das transações por computadores", que lançará as bases para o desenvolvimento de todas as potencialidades do comércio eletrônico antes dos demais países.

O comércio eletrônico está sendo encarado por especialista como uma verdadeira revolução no modo de posicionamento das empresas no mercado, o que poderá determinar mudanças profundas nos modelos organizacionais vigentes.

Cuidar bem do cliente, antecipando-se com relação a suas necessidades também é um dos valores agregados ao Sistema de Comércio Eletrônico. Regras de Negócio que automatizam a condução do relacionamento com o cliente; (já que não é possível servir-lhe um cafezinho, faça-o realmente sentir-se em casa)" (Sebrae, Comércio Eletrônico, 1998).

O Comércio Eletrônico

Conceito

"Podemos definir Comércio Eletrônico como a capacidade de realizar transações envolvendo a troca de bens ou serviços entre duas ou mais partes utilizando ferramentas eletrônicas e tecnologias emergentes.

Já utilizado há muito tempo por grandes organizações e Instituições Financeiras, vários fatores estão levando o Comércio Eletrônico a um nível de utilização muito mais amplo, por uma parte muito mais abrangente da sociedade.

O termo também se refere a transações de estoque on-line, compra ou download de software sem a necessidade de ir a uma loja. Além disso, comércio eletrônico inclui conexões bussines to bussines que tornam compras mais fáceis para grandes corporações. E muitas pessoas esperam que as denominadas microtransações permitam pagar quantias pequenas (alguns centavos ou alguns dólares) para ter acesso a conteúdos ou jogos on-line.

Centenas de estudos, análises e projeções, além da realidade atual, indicam que essa será, realmente, uma enorme transformação econômica. Nos Estados Unidos, as aplicações de comércio eletrônico já estão apresentando seus desdobramentos naturais, subdividindo-se claramente em dois setores: negócios entre empresas, ou business to business e varejo, ou business to consumer.

O relatório "The emerging digital economy", da Secretaria de Comércio Eletrônico dos EUA (www.ecommerce.gov), indica, entre outras previsões, que o comércio entre empresas norte-americanas deve movimentar mais de 300 bilhões de dólares em 2002. Embora esse número possa impressionar, ele representará apenas 3% do PIB norte-americano previsto para aquele ano, o que, segundo o relatório, indica um grande potencial de crescimento para esse tipo de transação ainda por muitos e muitos anos.

Outros setores também vêm apresentando desempenho e perspectivas fantásticas. Um dos setores com aplicações mais significativas é a indústria bancária. Apesar de alguns bancos já estarem oferecendo os chamados serviços de home banking via computador, no qual o cliente se conecta diretamente à central de atendimento do banco, a explosão do uso da Internet facilitou a disseminação desse serviço, com uma interface mais amigável, aproveitando a própria conexão Internet do cliente" (fortunecity.com).

Breve Histórico

"Como a Revolução Industrial dois séculos atrás, a Revolução da Informação até agora isto é, desde os primeiros computadores, em meados da década de 1940 - apenas transformou processos que já existiam. Na verdade, o impacto real da Revolução da Informação não ocorreu na forma de informação. Quase nenhum dos efeitos da informação vislumbrados há 40 anos realmente se concretizou. Por exemplo, praticamente não houve mudança na forma em que são tomadas as decisões nas empresas ou governos. A Revolução da Informação apenas transformou em rotina processos tradicionais de inúmeras áreas.

O software para afinar um piano converte um processo que tradicionalmente levava três horas para algo em torno de 20 minutos. Há software para folhas de pagamentos, para controle de estoque, para programações de entrega e para todos os outros processos de rotina de uma empresa. O projeto das instalações internas de um grande prédio (aquecimento, hidráulica e assim por diante), de um presídio ou de um hospital antigamente envolvia, digamos, 25 projetistas altamente especializados durante 50 dias. Agora, existem programas que permitem que um projetista faça o trabalho em alguns dias, a uma fração ínfima do custo. Existe software que ajuda as pessoas a preencher a declaração de imposto de renda e software que ensina os residentes de hospital a retirar uma vesícula biliar.

As pessoas que agora especulam on-line na bolsa de valores fazem exatamente o que seus antecessores faziam na década de 1920, quando passavam horas, todos os dias, numa corretora. Os processos não mudaram nada. Eles foram transformados em rotinas, passo a passo, com uma tremenda economia de tempo e, freqüentemente, de custos.

O impacto psicológico da Revolução da Informação, como o da Revolução Industrial, foi enorme. Talvez tenha sido mais forte na maneira como as crianças aprendem. Já aos 4 anos (e às vezes até antes), as crianças desenvolvem habilidades de computação, logo ultrapassando seus pais. Os computadores são seus brinquedos e suas ferramentas de aprendizado. Daqui a 50 anos, talvez concluamos que não houve nenhuma crise educacional no mundo, apenas ocorreu uma incongruência crescente entre a maneira como as escolas do século XX ensinavam e a maneira como as crianças do fim do século XX aprendiam. Algo semelhante ocorreu na universidade do século XVI, cem anos depois da invenção da imprensa e dos tipos móveis.

A Revolução da Informação, até agora, simplesmente criou uma rotina para o que

sempre foi feito. A única exceção é o CD-ROM, inventado há cerca de 20 anos para apresentar óperas, cursos universitários, a obra de um escritor, de uma forma totalmente nova. Como o barco a vapor, o CD-ROM não foi um sucesso imediato" (HSM Management, Fev/2000).

Moeda Eletrônica

"O termo Eletronic Money (e-money), também chamado de eletronic cash ou digital cash, ainda não tem uma definição precisa. Refere-se a transações efetuadas eletronicamente com o propósito de transferir fundos de uma parte para outra. Digital cash por si só é basicamente um outro valor corrente e as transações realizadas com ele podem ser visualizadas como uma troca de moedas nos mercado estrangeiro. Isto porque antes de utilizar o dinheiro digital é necessário disponibilizá-lo de alguma forma e esse processo de conversão é semelhante à aquisição de moeda estrangeira.

Segundo alguns autores, o dinheiro eletrônico representa a oportunidade de transformar totalmente o sistema de pagamentos: novas moedas podem ser criadas e negociadas pelas empresas, sem deixar de lado as premissas já adotadas pelas instituições financeiras tradicionais como segurança, confiabilidade e sigilo.

O digital cash pode ser armazenado num chip e este colocado num cartão de plástico semelhante aos cartões de crédito tradicionais. Aos cartões com essas propriedades é dada a denominação de Smart Cards ou Cartões Inteligentes. Os Smart Cards estão revolucionando o comércio eletrônico e seu uso vem crescendo a cada dia. O setor que mais se destaca é o da telefonia, onde os cartões telefônicos vieram substituir as fichas no pagamento de ligações.

Cuidados devem ser tomados para garantir que as transações efetuadas com dinheiro digital sejam confiáveis. A duplicação indevida de chips, permitindo o uso da mesma quantidade de dinheiro mais de uma vez, a possibilidade de se transferir dinheiro através de uma rede e de utilizá-lo em partes são pontos a considerar num sistema de pagamento eletrônico.

Criptografia Assimétrica torna o desenvolvimento do comércio eletrônico possível, na medida em que permite identificar usuários, bancos e comerciantes numa transação, legitimando-os. Outros protocolos criptográficos impedem falsificações e são utilizados para garantir a realização das transações monetárias.

Alguns protocolos podem ser utilizados para o comércio eletrônico, entre eles o IKP (Internet Keyed Payments Protocol), o SEPP (Secure Eletronic Payment Protocol), o STT (Secure Transaction Technology), Secure Courier e o SET (Secure Eletronic Transaction).

Existem, por definição, dois tipo diferentes de E-money: identificado e anônimo (conhecido como digital cash). O E-money identificado contém informações revelando o seu possuidor - é semelhante ao cartão de crédito e permite o rastreamento de todas as operações. Utiliza um algoritmo geral para assinatura digital. Já o E-money anônimo não permite que se descubra o seu proprietário, possibilitando, no entanto, a descoberta de todas as transações efetuadas (existem pagamentos que são anônimos relação ao negociante mas não ao Banco e outros anônimos para todas as transações). Utiliza um algoritmo de criptografia de chaves públicas, como o RSA.

Ambos E-money identificado e anônimo podem ser de dois tipos: online e offline. Online impõe a necessidade de comunicação com um banco, realizada via modem ou rede de computadores, para efetuar uma transação com uma terceira parte; offline não implica na comunicação direta com o banco. A forma offline anônima, que constitui o verdadeiro dinheiro digital, é a forma mais complexa de E-money devido ao problema de se garantir que os valores armazenados sejam utilizados apenas uma vez (uma vez que o e-money é apenas uma representação eletrônica de fundos, torna-se muito fácil duplicá-lo e utilizar mais de uma vez os recursos disponibilizados originalmente - double-spending).

Para impedir o double-spending, os sistemas online obrigam que o comerciante consulte o banco a cada transação para validar/verificar a existência de fundos. Os sistemas offline implementam um tipo especial de smart card com um chip contendo um mini banco de dados que registra todas as transações realizadas pelo cartão. Ao se tentar duplicar o e-money, o chip detecta a tentativa e impede a transação. Uma outra maneira é utilizar os protocolos criptográficos envolvidos para revelar a identidade do duplicador no momento em que uma peça do e-money retornar ao banco" (Universidade de Brasília, Pedro.A.D.de Rezende, 2000).

Smart Card - Aplicações do Dinheiro Eletrônico

"Smart Card, também chamado de cartão inteligente, é semelhante em tamanho aos cartões de crédito tradicionais, que possui um chip com memória suficiente para armazenar dinheiro. Com esta propriedade, permite a aquisição e troca de valores, possibilitando o comércio eletrônico. Provê portabilidade de dados, segurança e conveniência.

Muitas são as utilizações dos Smart Cards atualmente: controle de acesso, pagamento de ligações telefônicas, pagamento de assinaturas de canais de TV, convênios médicos ou simplesmente como porta-moedas eletrônico.

Os cartões inteligentes diferem quanto à memória e forma de contato. Quanto à memória, dividem-se em cartões de memória, cartões com microprocessador e cartões híbridos:

  • Cartões de memória: armazenam informações e dependendo da tecnologia empregada, podem ser descartáveis ou reutilizáveis. Não há processamento no cartão e sim nas máquinas leitoras.
  • Cartões com microprocessador: é considerado o "verdadeiro" smart card pois possui uma CPU com capacidade para efetuar comandos e uma área de memória para armazenar informações. Pode ser recarregado em terminais ATM, terminais específicos ou até mesmo através de computadores pessoais ligados à conta corrente do possuidor. Ao armazenar informações, impede o double-spending.
  • Cartões híbridos: são aqueles que, além do chip, possuem também tarja magnética.

Quanto à forma de contato podem ser com contato, onde o acesso aos dados e aplicações do smart cards se dão através do contato físico com o dispositivo de leitura, que se comunicam por sinais elétricos, ou sem contato (contactless), onde não há necessidade de contato físico.

O comércio eletrônico com cartões inteligentes vem crescendo bastante a cada dia. Proporcionalmente, aumentam as preocupações dos usuários com a segurança com que suas transações são feitas.

Para solucionar o problema, a Visa Internacional e a MasterCard anunciaram, em parceria com outras empresas, o desenvolvimento de uma norma de segurança para pagamentos com porta-moedas feitas em redes abertas, conhecida como SET (Secure Eletronic Transaction).

O SET usa técnicas sofisticadas que tornam o ciberespaço um local seguro para manutenção da confiabilidade da informação, e autenticação das partes envolvidas na transação, através de certificados digitais.

O comércio eletrônico e a sobrevivência do e-money só são possíveis devido à criptografia assimétrica e aos sistemas de assinaturas digitais. Um pouco de criptografia será visto no próximo item" (Universidade de Brasília, Pedro.A.D.de Rezende, 2000).

O novo jeito de vender

"Este é um tema moderno (?) e ao mesmo tempo tradicional (?) envolvendo televendas e teleatendimento. A principal questão está centralizada na nova filosofia de percepção da compra eletrônica, na definição de um internauta e sua percepção de realização da compra através de um novo canal de comunicação, a Internet.

Para podermos compreender a filosofia do comércio eletrônico (E-Com) precisamos entender o mecanismo de televendas e teleatendimento como sendo uma primeira tentativa de vender "virtual" que surgiu no início da década de 80 e procura incorporar os seguintes conceitos:

1-Desmaterialização: Substituição do movimento e contato físico por informação telefônica ou via catálogos (texto, áudio, vídeo, imagem ou um filme) e um contato "virtual", via telefone.

2-Desintermediação: Eliminação de um ou mais intermediários na cadeia de venda do produto na qual deveremos questionar "Quem é de fato o proprietário do bem?", e "Quem é o proprietário do relacionamento com o cliente?".

3-Grupo de Afinidades: São produtos e serviços que possuem similaridades (em termos de divulgação e consumo) e que oferecem ao consumidor soluções apenas visuais, cujas características são inquestionáveis em termos de qualidade, preço e garantia. Os consumidores que adquirem esses produtos possuem características afins.

Algumas empresas implementaram o conceito de infra-estrutura necessária para operar um centro de atendimento ao cliente, os chamados call-centers. Surgiram os sistemas de informação, os bancos de dados, sistemas de telefonia com unidades de respostas audíveis, profissionais de teleatendimento e interação entre comandos, dados e voz, que representa o ponto máximo de evolução do atendimento virtual, possibilitando uma interação com o cliente do tipo: "Bem vindo, Sr.Xxx, o seu saldo é de R$ yyy, caso queira continuar tecle...".

O uso dos recursos de telefonia integrados com o sistema e bases de dados aliados a uma filosofia de televendas proporcionou o início do comércio eletrônico que "acoplou" os recursos de Internet, home page, browser, servidor web e provedor de acesso.

Este "mundo" virtual, com filosofias de consumo próprias ainda não claramente estabelecidas e compreendidas, envolve basicamente a facilidade de manipulação de um browser interrelacionado as necessidades do cliente e a oferta de produtos e serviços até a efetivação da compra segundo: Learn: como os clientes aprendem e adquirem informações gerais e institucionais sobre a empresa; Shop: como os clientes consultam e escolhem as ofertas de produtos e serviços; Buy: como os clientes efetivam as transações de compra; Support: como os clientes poderão ter um suporte técnico e um serviço de teleatendimento no pós-venda.

Estou certo que precisamos ir um pouco além da Internet e da tecnologia, estamos tratando do relacionamento humano inserido dentro do uso da Internet, massificação da computação em rede e um mecanismo de teleatendimento, ou melhor, "Web-atendimento", isto é, Comércio Eletrônico" (Nelson Hirano, Brasil Information Week, 2000:30).

O poder desta nova mídia

Diferentemente de outros meios de comunicação e negócios, a Internet, particularmente a Web, possui uma característica muito especial: nenhum outro meio de comunicação possibilita que uma empresa disponibilize seu catálogo de produtos, responda solicitações específicas de usuários e realize vendas com tanta facilidade e flexibilidade.

Por um bom período de tempo, a Web foi encarada apenas como um novo meio de comunicação, sem uma clara aplicação para negócios. Se essa vocação para negócios não tivesse sido percebida e aceita pela comunidade de usuários, a Internet não teria conseguido um crescimento tão veloz. O impressionante número de 130 milhões de pessoas conectadas no mundo inteiro, alcançado em julho de 1998, segundo a NUA Internet Surveys <www.nua.ie/surveys>, faz da Internet uma ferramenta com alcance para um enorme mercado consumidor. Além do número de pessoas com acesso à Internet, também se percebe seu crescimento observando o número de hosts (computadores conectados à Internet com Endereço IP fixo), que, segundo a Network Wizards <www.nw.com> passou de 1.776.000 em julho de 1993 para quase 20 milhões em julho de 1997.

Os especialistas apontam que todo esse crescimento é apenas o início de um processo que irá modificar sensivelmente a forma com que os negócios são realizados no mundo. Os vários desdobramentos ligados à Internet ainda estão se sedimentando e alguns, como o comércio eletrônico, ainda são incipientes, especialmente fora dos EUA. Além do comércio eletrônico, as áreas de treinamento, desenvolvimento de sites, provimento de conteúdo, telefonia via Internet, planejamento e montagem de intranets, dentre outros, também deverão apresentar um crescimento muito grande nos próximos anos, consolidando uma nova economia nas próximas décadas.

Princípios de Segurança

Conceito

"Os ataques a famosos endereços da internet obrigam empresas a fortalecerem suas defesas contra vândalos cibernéticos.

Hoje, já está claro para muita gente que a proteção de uma organização que trabalha com a internet não pode ser feita somente com antivírus e firewalls. É preciso ter também aplicativos de detecção de instrução, criptografia, help desk, sniffers e uma política consistente e coerente de segurança.

Como em qualquer guerra, nessa também existem forças-tarefas, esquadrões de ataque e de defesa, simuladores, estrategistas e ódigos claramente identificados por nomes que reforçam a idéia de proteção.

Equipe composta de especialistas mundiais em segurança, altamente capacitados, responsáveis pela documentação e codificação das mais recentes vulnerabilidade e ameaças à segurança. Montam um ambiente semelhante ao que foi afetado, criam barreiras e soluções.

Na verdade, tão importante quanto evitar um ataque é nos recuperarmos rapidamente dos seus efeitos" (Revista Ecomerce, Ago/2000:26).

Principais Problemas

"Existem diferenças fundamentais na segurança voltada para o mercado corporativo onde nos deparamos com a utilização de tecnologias avançadas com alta capacidade de tráfego e gerenciamento de estações quando comparadas à segurança voltada para o mercado doméstico, do usuário da internet ou da dona de casa que guarda suas receitas no micro (microcomputador, não microondas, ainda...).

O objetivo é ajudar a resolver os problemas do usuário doméstico, aquele que lê seus emails, faz sua pesquisa escolar ou consultas para seu escritório e aquele que usa computadores por diversão em bate-papos, jogos, paqueras etc. Neste capítulo estaremos mostrando os principais atentados à segurança que você pode sofrer usando o seu computador pessoal.

Estes atentados se dividem em três grandes categorias que muitas vezes estão interligadas, sendo necessário um ataque à uma categoria antes de se iniciar ataques as outras. São elas: (1) ataques à privacidade, (2) destruição e (3) obtenção de vantagens.

Ataques à privacidade - Este é o ataque direto mais comum ao usuário doméstico. Assim como muitas pessoas têm compulsão em ler correspondência alheia ou observar vizinhos com lunetas, hackers têm compulsão em "dar uma olhadinha" na sua vida pessoal e a melhor maneira de se descobrir coisas sobre a vida de uma pessoa é olhando dentro do seu computador. Os principais alvos são os seus emails mandados, recebidos e apagados, seu histórico de visitação de sites ou seus "arquivos.doc", onde podem conter cartas, procurações, contratos e até aqueles poeminhas que você fez e jurou jamais mostrá-los a alguém.

Destruição - Apesar de ser perfeitamente possível para um hacker, uma vez estando dentro do seu computador, destruir seus dados, as estatísticas mostram que na grande maioria dos incidentes nos quais há perdas de informação a causa é a ação de vírus ou programas com funções semelhantes, que raramente são implantados de forma proposital. Geralmente a infecção ocorre com programas recebidos de terceiros que muitas vezes também não sabem que estão infectados. As conseqüências podem ser as piores, pois os usuários domésticos não têm o costume de fazer backups dos dados do seu computador pessoal.

Obtenção de Vantagens - Para se obter vantagens causando incidentes de segurança nos computadores pessoais geralmente é necessária a utilização de técnicas onde primeiro a vítima será exposta a ataques de privacidade ou destruição. As motivações deste tipo de ataque são tão distintas quanto seu próprio objetivo real.

Por exemplo, garotos podem invadir computadores de amigos para obter informações ou destruir dados com o único intuito de se vangloriar perante a vítima derrotada, atitude normal nas definições de status e liderança em qualquer grupo animal. Outros podem ter objetivos mórbidos, como o simples prazer na destruição, sem importar-se com a sua tese de mestrado na qual trabalhou quase dois anos. E, como não poderia deixar de ser, as vantagens financeiras estão presentes com uma fatia assustadora dos objetivos de ataques a computadores pessoais.

Faça isso agora: classifique a informação presente no seu computador pessoal. Não só a informação que fica armazenada nele mas, principalmente, a informação que "passa" por ele. Você verá que a informação armazenada, apesar de ter toda a sua atenção e preocupação, corresponde a apenas parte do problema no caso de uma quebra de segurança no seu computador. Você pode não deixar gravado no seu computador o número do seu cartão de crédito ou a sua senha do internet banking, mas esta informação, após ter sido digitada, faz parte do seu computador temporariamente. O que alguns hackers fazem é monitorar seu computador e esperar por informações deste tipo. Com esta informação na mão eles podem abandonar seu computador e quem sabe até fechar a porta por onde eles entraram para não levantar futuras suspeitas. O último a sair apaga as luzes!

Com base apenas nestas informações, tente responder às seguintes perguntas: Você usaria hoje, em seu computador pessoal, um programa de internet banking para fazer transferências de dinheiro? Você faria compras na internet, mesmo sabendo que o site/loja possui um servidor seguro, digitando seu cartão de crédito no seu computador pessoal? Você trataria de assuntos importantes na sua vida pessoal e profissional, na qual se utiliza de dados particulares, através de simples emails? Caso tenha respondido "não" às três perguntas, responda mais essa: Para que serve a internet?

Felizmente temos meios de impedir ou, pelo menos, de dificultar enormemente as ações que põe em risco nossa vida online. O risco sempre vai existir, assim como existe na nossa vida fora dos bits e bytes. A questão é trazer o "grau de risco" a um nível aceitável, de modo que possamos evoluir na utilização da tecnologia até um patamar mais confiável e conseqüentemente mais eficaz, porque, sem segurança, a internet não vai passar de uma grande idéia ou de um caro brinquedo" (UOL/Anti Hackers,2000).

Modos de Segurança

"Uma das sugestões mais dadas para garantir as informações para realização de qualquer transação comercial, é o uso de encriptação com chaves públicas ou não. Entretanto, isso traz sérios problemas. Alguns seriam de ordem legal, com relação a exportação e restrições de patente de software. Outros seriam bem piores, se relacionando com a interoperabilidade, pois não há padrões. Corre-se o risco de limitar-se os clientes a este ou aquele browser, por exemplo.

Existem também algumas sugestões no sentido de se desenvolver software que encriptem e desencriptem os pacotes sigilosos enviados. Só que se termina no mesmo ponto da interoperabilidade, pois vendedor e comprador teriam que ter o software de encriptação e desencriptação.

Vêm se realizando cada vez mais estudos no sentido de se determinar um padrão que diminuiria muito o problema de interoperabilidade. Em última instância, falhas de segurança sempre possíveis, mesmo se usarmos meios extra internet para transmitirmos dados sigilosos. Partindo disto e, principalmente, da intenção de cada vez mais facilitar a realização das comerciais, as pesquisas hoje tendem cada vez mais a procurar meios mais seguros e rápidos de concretização das transações comerciais dentro da própria Internet, sem a necessidade de meios externos" (Uraquitan Sidney Cunha e Domingos Sávio Monteiro, 2000).

Criptografia - Tornando o Comércio Eletrônico possível

"Criptografia hoje pode ser resumida como o estudo de técnicas e aplicações que dependem da existência de problemas difíceis de serem solucionados. Entenda-se aqui problemas difíceis como aqueles cuja solução depende de alguma informação secreta como a decriptação de uma mensagem ou a assinatura de algum documento digital ou ainda aqueles que estão relacionados a funções de hash.

Encriptação é a transformação de dados em alguma forma ilegível, com o propósito de garantir privacidade da mensagem. A decriptação é o inverso: é a transformação de dados ilegíveis numa mensagem inteligível.

A encriptação e a decriptação utilizam uma chave secreta. Alguns algoritmos utilizam a mesma chave para encriptar e decriptar, enquanto outros utilizam chaves diferentes para estas operações. À criptografia que utiliza as mesmas chaves para encriptação e decriptação damos o nome de Simétrica; quando chaves diferentes são utilizadas, a criptografia é referenciada como Assimétrica e as chaves denominadas privadas (para encriptar e/ou assinar) e públicas (utilizadas para decriptação e verificação de assinatura).

Mas a criptografia é mais do que encriptação e decriptação. É também a possibilidade de se garantir a legitimidade de assinaturas eletrônicas.

A criptografia prevê mecanismos para a autenticação. Uma assinatura digital relaciona um documento ao possuidor de uma determinada chave privada e um timestamp digital relaciona um documento a sua criação num determinado tempo.

Estes mecanismos podem ser utilizados para controlar acessos a um disco compartilhado, uma instalação de alta segurança etc. Um certificado digital é um documento eletrônico assinado por agente confiável, cujo propósito é transferir confiança na autenticidade por ele verificada de um dado ali contido.

Com algumas pequenas ferramentas é possível elaborar esquemas e protocolos que permitam o pagamento através de moeda eletrônica.

A criptografia assimétrica e as assinaturas digitais tornam possível a existência do E-money porque garantem a integridade das mensagens e validam os participantes da transação, autenticando-os.

Em linhas gerais, os protocolos criptográficos funcionam da seguinte forma: o banco e os usuários (compradores e vendedores) possuem chaves públicas (conhecidas por todas) e chaves privadas (conhecidas apenas por seus possuidores). Eles utilizam essas chaves para encriptar/decriptar mensagens (ordens de pagamento) e também para assiná-las, garantindo a identificação. O banco utiliza sua chave privada para assinar as ordens de pagamento e os usuários e comerciantes a validam através da chave pública (amplamente divulgada). Os usuários assinam depósitos e retiradas utilizando sua chave privada e o banco utiliza a chave pública do usuário para validar estas assinaturas. Com a garantia de que comprador, vendedor e o banco são realmente quem dizem ser, as transações podem então ser realizadas.

Estaremos conhecendo agora alguns protocolos de rede utilizados no comércio eletrônico" (Universidade de Brasília, Pedro.A.D.de Rezende, 2000).

Protocolos de Rede

"IKP - Internet Keyed Payment Protocol: Desenvolvido pela IBM e pela Zurich Research Laboratory, este protocolo define transações de natureza semelhante aos cartões de crédito, onde um comprador e um vendedor interagem com uma terceira parte, por exemplo um banco, que irá autorizar a transação. É baseado em criptografia assimétrica.

Algumas considerações sobre o protocolo: a) Mensagens entre o comprador e o vendedor devem ser trocadas através da Internet; b) Mensagens entre o vendedor e o banco podem ser mandadas pela Internet ou através de uma rede financeira privada; c)As principais proteções criptográficas são a encriptação do slip com a chave pública do banco e a assinatura do banco na autorização de compra; d) Nem o vendedor nem qualquer outra pessoa pode obter o slip de pagamento enviado pelo comprador, então o número da conta do comprador é mantido privado; e) Assinaturas do vendedor e comprador são opcionais, provendo proteção adicional contra repudiação; f)O RSA é utilizado como o algoritmo de encriptação e para assinatura.

SEPP - Secure Eletronic Payment Protocol: É uma especificação aberta para transações seguras com cartões bancários realizadas através da Internet, desenvolvida pela IBM, Netscapes, GTE, CyberCash e MasterCard. Utiliza o protocolo IKP direcionando-o para transações HTTP e adaptando-o para pagamentos com cartões bancários. Utiliza MIME para transmissão de mensagens e o protocolo X.509 versão 3 para certificados.

MIME - Multipurpose Internet Mail Entensions. É o padrão oficial proposto para mail eletrônico na Internet. Um exemplo de SEPP: o sistema CyberCash para pagamentos na Internet provê dois tipos de serviços: comprador para negociante (customer to merchant) e peer to peer. No primeiro caso, três parte são conectadas à Internet: o comprador, o vendedor e o servidor CyberCash. Os diálogos realizados entre as três partes são semelhantes aos descritos no protocolo IKP, onde o banco é substituído pelo servidor CyberCash. O CyberCash permite pagamentos Peer to Peer entre usuários que possuam conta no servidor. Para abrir uma conta, o usuário adquire o software e faz o pedido ao servidor, gerando um par de chaves pública e privada. A pública será informada ao servidor e irá identificar a conta; a privada servirá para assinar mensagens. O usuário pode, a partir deste momento, movimentar sua conta e efetuar transferências entre outras contas cadastradas no servidor.

O CyberCash utiliza tecnologia de chaves públicas, combinada com algoritmos simétricos e funções de hash (RSA, DES e MD5), respectivamente.

Secure Courier: É um protocolo proposto pela Netscape para prover comércio eletrônico seguro na Internet. Está no topo de um SSL (Secure Socket Layer) ou protocolo semelhante. O SSL, que atua na camada de transporte, prevê encriptação, autenticação e MAC's (Message Authentication Codes). Assim como o iKP, Secure Courier é baseado no modelo de cartão de crédito, envolvendo uma terceira parte, o banco. Mensagens são enviadas entre o comprador e o negociante e entre o negociante e o banco. Este protocolo é mais simples em alguns aspectos do que outros protocolos de pagamentos que permitem que a integridade da mensagem e a confidencialidade dos serviços sejam entregues a um SSL ou a um nível mais baixo. Por exemplo, um campo identificador é suficiente para ligar mensagens numa transação e impedir ataques por replay, uma vez que a camada mais baixa garante que o campo não será modificado. Em outros protocolos, o campo de identificação precisa de proteção criptográfica explícita. O Secure Courier utiliza RSA para encriptação e assinaturas digitais e também o DES.

STT - Secure Transaction Technology: Protocolo desenvolvido pela Microsoft e Visa Internacional. Utiliza o PCT (Private Communication Technology). O STT, no entanto, não pode ser colocado no topo de um PCT e pode rodar sobre TCP. PCT é uma reprodução do SSL, tendo sido desenvolvido para corrigir falhas e melhorar o protocolo inicial. Como principais diferenças podemos citar:

  • as mensagens trocadas entre o cliente e o servidor são mais curtas que o SSL;
  • autenticação de mensagens e encriptação usam diferentes chaves, significando que a autenticação utiliza chaves mais longas que a encriptação, podendo ser mais segura;
  • no algoritmo de autenticação do PCT, a resposta depende do algoritmo escolhido, enquanto que no SSL é independente de algoritmo.

Pretende gerenciar produtos sobre redes, incluindo a Internet, onde pagamentos são feitos por cartões bancários. O STT inclui mensagens para gerenciar mercadorias e serviços eletronicamente, solicitando autorizações de pagamento, certificados (credenciais) etc. Todas as partes envolvidas possuem um par de chaves públicas e privadas. A autenticação de todas as partes, baseada em assinaturas digitais e credenciais, é o propósito do protocolo.

Utiliza DES e RC4 para encriptação da maioria dos dados; RSA é usado para autenticações, e para encriptar o número do cartão bancário. A credencial é definida pelo protocolo, sendo diferente do padrão X.509.

SEPP e STT foram unidos num outro protocolo denominado SET (Secure Eletronic Transactions).

Sendo assim, existem dois tipos básicos de e-money: anônimo e identificado, ambos podendo ser online ou offline. O e-money anônimo offline constitui o verdadeiro digital cash e é o mais difícil de ser gerenciado devido à dificuldade de se impedir o double-spending.

Os Smart Cards ou cartões inteligentes carregam um chip com memória suficiente para armazenar dinheiro e estão revolucionando o comércio eletrônico ao possibilitar a execução de pagamentos realizados através de uma rede de computadores. O exemplo mais marcante é o dos cartões telefônicos, que vieram substituir as fichas no pagamento de ligações.

O crescimento do comércio eletrônico pressupõe uma melhoria na segurança das transações de pagamento realizadas através da Internet. Vários protocolos criptográficos foram desenvolvidos para garantir a integridade e autenticidade das partes envolvidas em uma transação.

A criptografia assimétrica é utilizada na maioria dos algoritmos que provêem segurança no comércio digital devido ao fato de poderem implementar o conceito de assinaturas, primordiais neste tipo de aplicação. Alguns algoritmos importantes são o iKP, o SEPP, STT, o Secure Courier e o SET, um merge entre o SEPP e o STT.

A escolha do algoritmo a ser empregado, o tipo de e-money a ser utilizado e a forma como esse vai ser disponibilizado e utilizado, constituem pontos importantes a serem discutidos quando da implantação de uma aplicação do comércio eletrônico. Quanto maior a segurança fornecida, maior a quantidade de pessoas a utilizar o produto, maior o sucesso da aplicação.

A facilidade de efetuar pagamentos através de uma rede de computadores aumenta a cada dia. É importante que haja segurança nas transações para que o número de usuários aumente ainda mais: o desenvolvimento de métodos seguros de transmissão é uma preocupação das empresas de comércio eletrônico. O surgimento de outras técnicas criptográficas e o incremento das hoje existentes permitirá o crescimento do comércio eletrônico, difundindo ainda mais o uso do dinheiro digital" (Universidade de Brasília, Pedro.A.D.de Rezende, 2000).

Assinatura Eletrônica

"Os Deputados dos EUA aprovaram quase por unanimidade (426 votos a 4), e o presidente Bill Clinton promulgou em 30/06/00, o MDCA (Milenium Digital Commerce Act), lei que valida o uso de "assinaturas eletrônicas" em documentos digitais. Segundo Lauren Weinstein, moderador do Privacy Forum e membro do comitê para políticas púbicas da Association of Computer Machinery, tal legislação torna substituível a assinatura de próprio punho em documentos assentes em papel, por praticamente qualquer procedimento que as partes envolvidas resolvam chamar de assinatura digital, sem nenhuma salvaguarda requerida em termos de padrões mínimos de proteção contra falhas - intencionais ou não - ou embustes nesses mecanismos autenticatórios, na esperança de criar assim a utopia vislumbrada nas promessas do comércio eletrônico. Além de omissa, é também preemptora de leis similares.

O MDCA também exige compromisso do governo dos EUA em se empenhar pela aprovação de legislação semelhante em outros países. No Brasil já podemos sentir o efeito dessa política, quando o diretor jurídico da Microsoft no Brasil vem a público criticar o governo Brasileiro. Temos também visto especialistas da informática, como o professor Silvio Meira em sua coluna do Diário da Tarde de 16/5/00, criticarem o legislativo Brasileiro por sua morosidade em se engajar, como os EUA, a Espanha, a França e outros países, nesse açodado front legislativo, em cuja motivação não sabemos ainda distinguir o que pode ser miragem. Devemos relembrar que não será por decreto que a natureza da realidade última destas promessas será decidida. Cautela não pode ser aqui confundida com atraso.

A marcha da revolução digital tem trazido um senso de urgência ao mundo da vida, quase unânime, no sentido de que a sociedade precisa fazer sua ordem jurídica acompanhar seu desenvolvimento tecnológico, tido como veículo de mudança de suas práticas comunicativas e mercantis, de seus valores culturais e sociais, e do perfil dos riscos a que está exposta e a que expõe seus indivíduos. Esta urgência surge de uma inapelável - embora tardia - desilusão coletiva, reconhecida ou não como tal, com o suposto papel da tecnologia como panacéia para a segurança material e geral da humanidade. E nasce pela percepção superficial e ingênua sobre o que ainda falta para suas promessas poderem ser concretizadas.

Estamos diante do dilema de Ícaro, que tendo voado tão alto, passa a se preocupar com o efeito do calor do sol na cera que prende as penas de suas asas artificiais. Ouvimos opiniões doutas sobre a necessidade de leis mais severas e tipificadas para coibir abusos dos que, dominando habilidades nas tecnologias da informação, disso se valem para fraudar e vandalizar o patrimônio virtual da humanidade, no qual depositamos nossas esperanças para uma sociedade mais eficiente e um mundo melhor. Ouvimos sobre a necessidade de protegermos tal patrimônio, de vencermos o medo do progresso e do desconhecido decretando a legitimidade de procedimentos que autenticam compromissos assumidos na virtualidade, antes mesmo que se conheçam suas premissas de eficácia e confiabilidade. Entretanto, precisamos antes reconhecer a segurança pelo que realmente é: um processo em que se administram riscos, já que a eliminação de riscos gera outros. Precisamos, enfim, evitar que a cera de Ícaro se derreta em pleno vôo.

A dura realidade é que nem a tecnologia, nem a decretação de sua legitimidade, aumentam nossa segurança. O que a tecnologia faz aumentar é a volatilidade no processo da segurança, beneficiando quem tiver habilidade para usá-la em qualquer dos lados do divisor moral desse processo. Fraudes eletrônicas são mais difíceis de serem detectadas, e mais ainda de serem provadas, pois documentos eletrônicos independem de seus suportes físicos. A melhor tecnologia conhecida para autenticação digital, o uso de chaves assimétricas, é incapaz de equiparar-se, como sabem os criptógrafos, ao grau de irrefutabilidade que a assinatura de próprio punho pode oferecer. A falsificação ou reuso de uma assinatura de próprio punho requer habilidade superior à da perícia grafotécnica, envolvendo a cognição de padrões pessoais de ritmo, pressão e forma caligráfica, enquanto a de uma assinatura digital -- inclusive as biométricas -- requer apenas o vazamento de uma sequência de bits (a chave privada do assinante) e a correta sintaxe no seu uso.

Em nome da eficiência e da falaciosa segurança na ocultação de sintaxes, certa classe de riscos está sendo apontada, em todo o mundo globalizado, como justificativa para a adoção de certas leis intencionadas a gerar confiança coletiva no caminho para a sociedade da informação, conforme a antevê o discurso daqueles que se julgam no comando da revolução que está gestando esta nova sociedade, enquanto outra classe de riscos é sorrateiramente ofuscada ou menosprezada nesse discurso. O caminho assim aberto irá levar, na verdade, à consolidação do controle sobre as formas e meios de acesso digital à informação e ao conhecimento, pelos que se arvoram construtores dessa sociedade do futuro. Tal estratégia se explica pelo fato desta mesma revolução ameaçar, por outro lado, pulverizar os possíveis controles sobre a produção da riqueza simbólica do homem.

Diante desta confusão de interesses nos é pedida, como alternativa à conivência com a fraude e o vandalismo de varejo sobre este patrimônio, a permissão para sua apropriação a posteriori no atacado, sob justificativa da existência de capacidades técnicas para tais controles. E como o clima de insegurança e incertezas individuais do momento contribuem, sob a lógica economicista, para o sucesso desta manobra, temos agora leis, de fato e de direito, gravemente míopes em relação à classe de riscos que atingem a liberdade humana, vigindo no berço da revolução digital. Esta miopia tem ainda dois agravantes. O de se inserir em ambigüidades semânticas abertas no princípio jurídico da analogia, aplicado às proteções constitucionais dessas liberdades, e o de produzir efeitos extraterritoriais indiretos, pela natureza diáfana dessa nova coisa cibernética, conforme alerta o eminente jurista e professor de direito constitucional em Harvard, Lawrence Lessig, em seu magnífico livro "Code, and Other Laws of Ciberspace", recem-lançado. Nelson Rodrigues disse que toda unanimidade é burra. Se for mesmo, resta-nos aqui procurar pela quase-burrice nesta quase-unanimidade. Poderíamos começar com analogias ao profetismo ficcional do "grande irmão" de George Orwell, mas os fatos atuais são ainda mais gritantes. Nos últimos dois anos aprovaram-se nos EUA a lei DMCA (Digital Milenium Copyright Act), a UCITA (Uniform Computer Information Transactions Act) e agora a MDCA. Juntas, estas leis montam um cenário para o assalto final do capital ao patrimônio virtual coletivo, e cujo desfecho, junto com os ganhos reais de produtividade oferecidos por tal revolução, geram toda essa euforia com a nova economia. Ícaro continua subindo.

Em que sentido elas ameaçam liberdades? Um ditado americano diz que o diabo mora nos detalhes. O MDCA não obriga substituições, mas ao permiti-las, dá força ao argumento da eficiência para empurrar os cidadãos, cada vez mais, no sentido de transacionarem virtualmente seus valores e compromissos. Assim o faz por meio de obstáculos práticos à alternativa de operações lastreadas em papel, caneta e punho, como já ocorre com os serviços financeiros e tributários (ex: banco e imposto de renda). E ao permiti-las sem critérios de eficácia, permitirá também que prestadores de serviços cartelizados estabeleçam, por sua própria conta, os níveis de custo indireto com riscos de fraudes, conluios, falhas e limitações a que estarão se expondo os cidadãos, abrindo novos e prósperos mercados para advogados especialistas, escrupulosos ou não. Podemos imaginar a bonanza da defesa de um senador às voltas com falcatruas, acusando o PT pela forja de provas digitais. Já temos, no mundo da vida, amostras desta privação da liberdade de confiar: Onde faltam critérios de eficácia na prestação do serviço de segurança pública, o cidadão urbano é exposto a níveis aviltantes de violência, o que enriquece empresas de segurança privada e acirra a competição entre quadrilhas em sua ação predatória, já excitadas pela decorrente sensação de impunidade.

A cartelização na produção de artefatos intermediadores da autenticação e do acesso eletrônico a conteúdos digitais teve seu caminho já aberto pela DMCA. Segundo esta nova lei do direito autoral, formatos proprietários para armazenamento de tais conteúdos são classificados como "mecanismos de proteção contra cópia ilegal". Tais "mecanismos" dão proteção nula contra cópias, mas controlam o acesso. Porém, o nome se explica, pois a burla ou construção reversa de decodificadores desses formatos são por ela considerados graves crimes contra os direitos autorais. Camuflados como tecnologia anti-pirataria, uma nova geração de artefatos que se apropriam, sob a proteção do DMCA, dos meios de acesso à informação digital nos é oferecida. Quando um autor, nesse regime, criar um documento, sua obra só poderá ser acessada por quem tiver pago pelo uso de artefato próprio, licenciado para manipular e traduzir o formato secreto em que estiver armazenada. Vem aí o e-Book da Microsoft. Ë pegar ou largar? Talvez não, pois nosso espaço de escolha estará sendo "protegido" contra dúvidas e incertezas decorentes do "excesso de opções", em um outro front.

No front de outra urgência, pela uniformização dos modelos de negócio das transações digitas e do software, o cerco se fecha. A experiência que fez surgir a internet e o Linux será bloqueada. O esforço de cooperação científica e tecnológica que, financiado pelo temor ideológico da guerra fria, acabou por criar o mais complexo e sofisticado artefato já concebido pela humanidade, oferecendo ao seu patrimônio virtual os padrões e softwares abertos que puseram em marcha uma rede global de redes, não terá mais lugar no mundo da UCITA. Em 350 páginas de hermetíssimo legalês, esta jóia do pensamento jurídico estabelece um modelo padrão de negócio e empurra para a clandestinidade qualquer outro modelo, como o que produziu protocolos e programas em código aberto e de uso livre, que são a base da internet.

No modelo da UCITA, segundo descreve a Fundação do Software Livre <www.fsf.org>, a licença de uso do software proprietário é intransferível, a comparação de performances, a engenharia reversa para verificação de falhas, engodos ou embustes na sua descrição ou implementação, como também a divulgação desses eventuais desvios, são criminalizadas. Além disso, o produtor do software detém o direito explícito de nele implantar gatilhos para sua implosão remota, para serem acionados pelo produtor em casos de alegada infração da licença, sem nenhuma indenização cabível por disparo acidental ou malicioso. Não bastasse nas licenças atuais a isenção de responsabilidades do produtor por tais desvios e riscos decorrentes, com graves precedentes cujas descobertas foram dificultadas pela ocultação de código fonte, suas denúncias pelo licenciado irão se tornar criminosas sob tal uniformização.

A UCITA é fruto de um esforço de doze anos, promovido pela National Conference of Commissioners on Uniform State Laws nos EUA, com o apoio da American Software Alliance, que congrega os maiores produtores mundiais de software proprietário (Microsoft, IBM, etc), além de alguns fabricantes de computador e bancos. Proposta como emenda ao Uniform Commercial Code, a UCITA é criticada e oposta pelo American Law Institute, Federal Trade Comission, Institute of Eletric and Eletronic Engineering, Association of Computer Machinery, vários juristas, advogados, professores de direito, e todos os grupos de defesa do consumidor que já a analisaram.

Porque a UCITA? A indústria do software proprietário está presa a seu modelo de produção, onde precisa convencer usuários da perpétua necessidade de novas funcionalidades nos seus produtos, para poder manter seus fluxos de caixa. Isso aumenta a complexidade - a maior inimiga da segurança - desses produtos, inviabilizando o controle de sua confiabilidade, que precisa então ser decretada. Carol Kunze, coordenadora do comitê que elaborou a UCITA, nega que seus efeitos alcancem o que propalam seus detratores. O hermetismo desta lei não permite que advogados concordem sobre seu teor, mas os políticos legisladores, sensíveis que são à necessidade de contribuições para suas campanhas eleitorais, conseguem em geral nela enxergar benefícios coletivos suficientes para aprová-la nos estados americanos onde já foi votada. Há também uma corrida por patentes de algoritmos nos EUA, iniciada em 1981 com a jurisprudência do direito de propriedade sobre algo que, estando ambiguamente entre idéia matemática e obra intelectual, é tida como invenção. Esta corrida e a UCITA ameaçam sufocar o movimento do software livre, o único foco de resistência virtual às ameaças do cerco que completam, além de encarecerem e dificultarem a competição na produção do software proprietário.

Há urgências maiores que a de se saldar seletivos débitos do ordenamento jurídico com a tecnologia, pois não é a escassez de leis tipificadoras de crimes cibernéticos do varejo que a torna perigosa, e sim o seu descompasso com a evolução moral e ética do homem. Afinal, a tecnologia também instrumenta a exacerbação de qualquer mazela humana. Percebemos que propagandas como do cigarro e da bebida são fantasiosas e subliminarmente racionalizadoras de hábitos e dependências questionáveis, mas poucos diriam o mesmo sobre a do software. Devemos, entretanto, refletir sobre o fato das tres leis citadas removerem impedimentos para que a propaganda do software também possa sê-los, e de que já temos testemunho a respeito na divulgação da "nova geração de produtos" da maior empresa do mundo, onde seu fundador e arquiteto-chefe anuncia a capacidade desses produtos "anteciparem as nossas necessidades". O uso do software, talvez mais que as drogas, impacta profundamente a ordem social contemporânea.

O barão de Montesquieu, grande pensador da Revolução que foi berço da democracia capitalista -- a Francesa -- afirma em sua obra magna (O Espírito das Leis): "Num estado público, há que haver uma instância a mais: a Virtude". Porque ele diz isso? Por que não pode haver segurança sem o exercício de duas virtudes humanas: o reconhecimento e a aceitação de responsabilidades. Tais virtudes são incongruentes com a ideologia do egoísmo. Quando, no neocapitalismo, o papel do conceito de virtude é substituído pelo de eficiência e a ideologia do egoísmo se faz doutrina, as pessoas passam a ter enormes dificuldades em compreender o processo de segurança. A virtude do exercício de responsabilidades tem valor ético, e sua substituição por incentivos ou punições financeiras não surtirá, nesse processo, o mesmo efeito que o de mercado. Leis superficiais sobre a validade de assinaturas digitais não poderão substituir as responsabilidades que são imputáveis pela assinatura de punho, mas que não o podem ser pela eletrônica. A possibilidade irrestrita de substituição de uma pela outra é, por tudo aqui exposto, deveras perigosa.

Não foi por falta de leis ou riquezas que grandes civilizações ruíram no passado, mas por negação e refutação coletiva de responsabilidades sociais. Coletivamente, a escassez de responsabilidades se transforma em excesso de risco, que por sua vez faz aumentar a fricção social, que finalmente poderá, esta sim, derreter a cera de Ícaro. A confusão entre o sentido da liberdade do indivíduo e o da liberdade do mercado deixa escapar do domínio ético os princípios coletivos de responsabilização social. O que poderá trazer, como alertam George Orwell em "1984" e Isaac Asimov em "Fundação", funestas conseqüências ao futuro da civilização tecnológica" (Pedro A. D. Rezende, Jornal do Brasil, 06/07/00).

Como confiar em certificados digitais

"Sabemos que existem casos passados de engodos, embustes e falhas gritantes em softwares sensíveis, que usam autenticação eletrônica. Na nova legislação americana que pretende uniformizar as licenças de uso de software (UCITA), a investigação e divulgação de tais desvios será criminalizada. Tudo isso ocorre ao mesmo tempo em que a propaganda da maior empresa do mundo -- que produz software em regime de quase monopólio e patrocina o esforço por esta uniformização -- nos põe seu fundador e arquiteto-chefe a nos dizer que seus próximos produtos irão "antecipar nossas necessidades". O que fazer? Estas questões nos inquietam, mas fingimos que não são importantes, pois não gostamos do sentimento de insegurança e impotência que a atenção a elas nos provoca.

O uso de chaves assimétricas oferece uma técnica de autenticação digital bem versátil e prática, embora delicada, sendo a técnica digital que melhor se aproxima em funcionalidade da assinatura de punho, mas sem alcançar toda a funcionalidade desta. Ao contrário do que possa parecer numa leitura superficial, esta série de artigos não promove a tecnofobia ou o neo-ludistismo, nem combate o uso da assinatura digital. É plausível que seu advento tenha sido profetizado há quase 2000 anos. Qualquer outra alternativa para autenticação digital apresenta riscos e limitações sensivelmente mais graves, assunto comentado em <http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/biometrica.htm>. É o conhecimento das premissas e nuanças da autenticação digital que precisa ser promovido.

Não parece justificado o tipo de simplificação costurada para apresentar uma ou outra tecnologia como solução mágica para a segurança virtual e futura. Essas simplificações são perigosas. Muito menos as empulhações acerca da natureza dos riscos das partes envolvidas no seu uso, principalmente quando emanam de quem possa vir a lucrar com tais simplificações. Essas são ainda mais perigosas. A questão que deve ganhar foco não é se, ou para quem, uma tecnologia é boa ou ruim, mas como torná-la compatível com os princípios de liberdade humana, conquistados a duras penas por nossa civilização.

Precisamos saber onde estão os riscos no uso da assinatura digital, ou de qualquer outro procedimento de autenticação eletrônica, para, ponderando as responsabilidades decorrentes, podermos decidir em que situações aceitá-las como alternativa ao processo de assinatura de punho. Ou ao fio de bigode ou a outro mecanismo autenticatório com suporte físico socialmente aceito. Precisamos evitar o cerceamento do direito de decidirmos por nós mesmos em que situações aceitaremos tais riscos, para podermos influir, com nossas escolhas, no controle social de tais riscos, principalmente em serviços facilmente virtualizáveis e monopolizáveis. Precisamos, enfim, evitar o ciberaparthied.

As confusões sobre o tema se tornam ainda mais problemáticas quando se começa a falar de certificados digitais. As autoridades certificadoras, auto-proclamadas ou não, não podem gerar crença na primeira premissa da autenticação por assinatura, a saber, no sigilo da chave privada de quem se disponha a usar uma. Não protegem a chave privada de ninguém, exceto a própria. O único serviço coletivo que oferecem é algum tipo de suporte para substanciar crenças na segunda premissa, a saber, sobre como identificar titulares de chaves públicas, usadas para verificação de assinaturas ou para estabelecimento de canais sigilosos.

Suporte: e não certezas. Mas o que elas vendem? Um serviço de autenticação digital de chaves públicas de terceiros, e listagens de revogação de certificados. Assinam digitalmente documentos binários padronizados (em formato x509) &endash; os chamados certificados digitais de chave pública &endash; contendo a chave publica e o nome de seu titular conforme apresentados, que é então enviado a tal titular para ser por ele redistribuído. Não vendem &endash; por não estar à venda &endash; a confiança em terceiros. Não podem vender a confiança na primeira crença enquanto as complexas questões sobre revogação, como as levantadas nesta série e outras, não forem resolvidas, sendo que algumas talvez nem possam.

Não é correto dizer que a chave privada "só poderá ser lida por quem detiver uma chave pública, como agencias estatais ou órgãos regulamentadores", como afimou um grande jornal (JB 06/07/00). A chave pública que é par de uma chave privada não a lerá, mas permitirá a inversão das operações por ela efetuadas. Chaves públicas não são programas, e sim seqüências aleatórias de bits, mas uma chave privada poderá ser lida &endash; e portanto vazada &endash; por qualquer programa que a ela tiver acesso. A afirmação acima parece referir-se a exceções legais à premissa de sigilo de chaves privadas, cuja crença é essencial para a eficácia do procedimento autenticatório nelas baseado. Tais exceções são tentativas estatais de controle sobre o processo de comunicação digital, classificadas na literatura especializada como mecanismos de caução de chaves (key escrow).

Houve esforços de aprovação e manutenção, nos EUA e na França respectivamente, de leis sobre caução de chaves privadas. Tais leis geram jurisprudência sobre o direito de se possuir e pôr em uso um par de chaves assimétricas, obrigando quem deseja exercê-lo a abrir mão do sigilo de sua chave privada para alguma autoridade judicial. Tal caução é uma renúncia à única proteção contra fraudes indefectíveis que um algoritmo assimétrico pode oferecer a um titular de chaves, e seria muito perigosa em um estado totalitário, irresponsável ou megalomaníaco. Os EUA não conseguiram ainda aprovar tal lei, e a França acaba de revogar. O "grande irmão" ainda não foi desta feita, mas é muito perigosa a insinuação de que a caução é necessária para a eficácia dos protocolos de assinatura digital. E é muito inquietante ouvirmos esta insinuação no Brasil.

Pode-se ler sobre o tema em livros de criptografia atualizados, e há até uma associação na industria de segurança computacional, a Key Recovery Alliance, dedicada à promoção das tecnologias de caução de chaves, como alternativa à velha tática de guarda da senha em envelope lacrado no cofre da empresa para o caso do proverbial caminhão atropelar seu titular. A recente falha de segurança no primeiro software a se utilizar de criptografia assimétrica na internet, o PGP, não tem nada a ver com falta de robustez da criptografia assimétrica, mas com a funcionalidade para caução de chaves que seu atual proprietário, a Network Associates, resolveu implementar para satisfazer preferências de grande companhias e do governo americano, apesar da longa história de oposição do PGP à caução de chaves enquanto era software livre (veja http://www.politechbot.com/p-01347.html)" (Universidade de Brasília, Pedro.A.D.de Rezende, 2000).

Hackers

"Temos visto o termo hacker ser utilizado na mídia como sinônimo de
pirata digital, invasor, vândalo, entro outros termos. Porém existem alguns equívocos
comum na mídia leiga e que vem contribuindo negativamente para a evolução do vernáculo do nosso país. Quando oferecem ao leitor uma simplificada tradução para o anglicismo "hacker", entre parêntesis após a primeira ocorrência do vocábulo no corpo de seus textos do tipo: pitaras de computador e piratas de internet (sic).

Na repetição deste engano, tais traduções "simplificadas contribuem para dificultar a compreensão coletiva das novas dinâmicas sociais postas em marcha com os novos meios de comunicação virtual, a internet. Quem atua no ramo, sabe que no jargão da informática em língua inglesa, o termo "hacker" (lenhador) foi inicialmente empregado para qualificar quem possuindo habilidades técnicas para explorar meandros e nuanças em programas de computador, o faz. Um poete, digamos, nas línguas intermediárias entre o homem e a máquina. Hackear é esmiuçar. Não significa, e nem mesmo é condição para, piratear, vandalizar ou vender serviços criminosos, como quer o jornalista. Para designar tal
conduta existem outros termos, como "lamer" ou "cracker", por exemplo. Como referência, posso indicar uma reportagem especial da CNN em
http://www.cnn.com/TECH/specials/hackers/, ou o dicionário "Wired style: Principle of English usage in the Digital Age", da editora Constance Hale, 1999.

Não creio ser justificado o argumento da simplicidade (em beneficio da compreensão do leitor), que alguns jornalistas usam para insistirem no engano. Alguns fazem até gracinhas com suas próprias confusões, responsabilizando outros pela sua falta e clareza com a língua, tais como a falta de legislação adequada, a falta de segurança, a falta de "especialistas", etc. Além de banalizar a questão moral e jurídica do dolo, essa preguiçosa tradução esconde o problema dos riscos crescentes que as tecnologias da informação embutem. Hoje em dia, com a popularização das ferramentas que exploram defeitos e falhas de segurança de softwares na internet, um cracker não precisa mais ser um hacker, e um novo termo surge no jargão da informática em inglês para designar os crakers que não são hackers: são os "script kiddies" (algo como 'garotos com receitas de bolo').

A insistência nesse erro, aqui e ali, contribui não apenas para confundir habilidade com má intenção no mundo virtual, refletindo e amplificando a tendência humana ao medo ante o desconhecido, como também para encobrir a complexidade do problema da segurança nele. As perdas com fraudes eletronicas na industria financeira giram hoje em torno de US$ 50 bilhões anuais, segundo algumas estimativas que circulam em listas de discussão sobre segurança na internet. Essas fraudes são praticadas por quadrilhas altamente especializadas, e não por script kiddies que buscam notoriedade desfigurando páginas informativas na web.

Os hackers não podem ser coletivamente classificados como criminosos indesejáveis, pois alguns deles desempenham o papel semelhante ao da evolução na natureza para o software, descobrindo falhas de segurança nos softwares em uso pelo mundo e reportando suas descobertas aos desenvolvedores, às vezes sugerindo estratégias de reparo. São também os grandes responsáveis pelo enorme patrimônio intelectual em
software livre que circula pelo mundo hoje, e do qual todos engajados
na revolução digital estão se beneficiando. Chamar a estes de "hackers éticos", como fazem alguns para atenuar o erro de tradução, apenas agrava tal confusão, pois assume a desonestidade como condição preliminar e natural à ação associada. E há muito software ruim por ai, acredite-me, precisando de hackers normais (quero dizer honestos)
para corrigi-los ou denunciá-los. (como referência, posso indicar o site
http:\\www.badsoftware.com). Além disso, é possível que por trás desta onda difamatória estejam interesses da indústria do software proprietário, procurando minar a confiabilidade pública no software livre, como deixa transparecer seu lobby legislativo pelo UCITA. Sob o manto do combate à pirataria e o argumento da uniformização de leis, esta nova legislação americana sobre licença e uso do software poderá sufocar o movimento por liberdade na produção e uso de software.

Aos olhos que conhecem a origem do termo, seu uso como empregado por Aguinaldo Novo e Bruno Grattoni indica que o jornalista não fez seu dever de casa ou não entende suficientemente bem o assunto sobre o qual está se oferecendo para traduzir. Gostaria que esta mensagem seja recebida não como pedantismo, mas como estímulo ao bom jornalismo, haja vista a responsabilidade de veículos de massa do porte do seus
jornais em relação à nossa língua" (Pedro Antônio Dourado de Rezende, 2000:56).

Aqui Hacker não entra

"Desde a explosão da Internet comercial e das intranets, companhias de todos os portes deixaram os velhos arquivos de papel para trás e passaram a colocar suas valiosas informações de negócios em bancos de dados digitais. Com tanta novidade, não houve tempo (e nem dinheiro) para pensar em um planejamento sério da política de segurança dessas informações.

Com ajuda de hacker ou não, o fato é que a simples investigação das falhas na rede, não é suficiente. "Se não houver comportamento consciente por parte dos usuários, esqueça qualquer projeto desse tipo", afirma Antônio Seita, diretor de segurança de informações do Banco Santos e especialista em conscientização de usuários. Para Seita, há um pilar-mestre a ser seguido por qualquer profissional que deseja implantar um sistema de segurança de qualidade na empresa em que trabalha: consciência e comportamento. Sem isso, de nada adiantam os melhores softwares e equipamentos do mercado.

Há empresas especializadas em segurança de redes de todos os estilos, tamanhos e preços. As grandes consultorias independentes pesquisam as opções de mercado e tem visão ampla de seu negócio. Costumam ser uma boa pedida, mas prepare-se para investir uma fatia significativa de seu orçamento. A Segunda alternativa pode ser contratar empresas especializadas em segurança mas capazes também de analisar o negócio do cliente para buscar a solução mais adequada, chegando a preços mais competitivos do que as primeiras. Consultorias que vendem soluções de segurança próprias também tem preços pouco menores, mas costuma ser estritamente técnicas. A mais barata das alternativas pode ser contratar pequenas empresas, em geral novas no mercado, muitas vezes formada s pelos chamados "hackers do bem.

"A escolha dos profissionais que vão trabalhar na rede depende de quanto valem as informações que estão no seu sistema"., afirmam os consultores especializados em segurança da PricewaterhouseCoopers, Calil Chaar e Eduardo Campos. Segundo recente estudo do instituto Forrester Research, o ideal seria separar 5% do orçamento de informática de sua empresa só para recursos de segurança. "Mesmo com esse investimento, não há uma rede totalmente segura", afirma Chaar. O máximo que se pode fazer, como em qualquer outro negócio de segurança é minimizar riscos. Tanto Campos quanto Chaar são contra a utilização de profissionais que já invadiram redes de terceiros, ainda que de forma inocente e que se tornaram éticos". "É como contratar um ex-sequestrador para ser o guarda-costas dos filhos?".

Mas o fato é que esse tipo de profissional sabe como ninguém como funcionam as redes. Fernando Rosendo, sócio da i.Web, redes especializada em projetos de segurança de redes, costumam contratar hackers par trabalhos mais delicados. " o termo hacker é pejorativo. São especialistas em segurança que preferem não aparecer publicamente", afirma Rosendo.

Dicas para manter a rede protegida: O processo de segurança deve ser contínuo . Estabeleça prazo para refazer os testes; Deixe as regras de segurança da companhia clara para todos os funcionários; Prefira algoritmos públicos para criptografia, eles acabam sendo mais testados; Desconfie de quem quer trocar todo o sistema, prefira quem já se adapte ao que já existe; Comece a pensar em adotar tecnologias que serão obrigatórias daqui a alguns anos; É bom ter funcionários de confiança capazes de realizar testes de invasão; Procure se munir de informações sérias sobre invasão de redes, pesquise a fundo o assunto; Trabalhe com profissionais que tenham visão do negócio além de conhecimento técnico" (Brasil Information Week, 1999:32).

Consultores Hackers 

"Para obtenção do selo, emitido por duas entidades, a American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) e a Canadian Institute of Chartered Accountants (Cica), as empresas passam por uma avaliação rigorosa para provar que o site é seguro. A Deloitte é contratada para invadir os sites das empresas. Conhecidas as portas de entrada ou falhas dos sistemas, os técnicos promovem os ajustes. Nos laboratórios, sediados em São Paulo e em Toronto, no Canadá, os consultores utilizam as mesmas ferramentas para simular ações como as praticadas diariamente pelo hackers. Ou ainda empregam as mesmas técnicas para burlar os sistemas de segurança criados para impedir a perda de informações confidenciais, como números sigilosos do cartão de crédito, senhas para acesso às contas correntes e transferências de fundos e outras informações de banco de dados." (Consumidor Moderno, 2000:54).

Dicas de Segurança

Fechando as portas do seu computador

"Computadores e equipamentos informatizados podem se comunicar uns com os outros através de padrões estabelecidos que ditam como cada participante da conversa deve se comportar. O padrão utilizado na Internet (e na maioria dos sistemas atuais) é o chamado "Cliente/Servidor". Você certamente já ouviu falar disso mas, afinal, do que se trata?

A comunicação em um ambiente cliente/servidor é composta de dois módulos básicos: um módulo que faz requisições de serviços - cliente - e outro que recebe estes pedidos para executar as tarefas pedidas - servidor- e, eventualmente, retornar o resultado desta tarefa. Você utiliza enormemente este esquema durante sua conexão internet. Por exemplo, o seu navegador - que é o programa cliente - fez um pedido ao programa servidor instalado nos computadores onde estão hospedadas as páginas deste site, que o recebeu e respondeu com a página pedida - esta que você está lendo agora. O mesmo acontece quanto você verifica seus emails, baixa arquivos etc.

Como você já deve ter imaginado, a maior parte dos programas utilizados no seu computador só precisa fazer pedidos e esperar a resposta, ou seja, são programas clientes. Teoricamente é isso o que deve acontecer, mas nem sempre nossos computadores são tão inofensivos. Os grandes vilões dos últimos anos são programas que invertem este papel, fazendo com que nossos computadores se tornem servidores. A maioria arrasadora vem na modalidade de 'cavalos-de-tróia' (discutiremos sobre ela mais tarde), por isso se convencionou a chamar este método de 'invasão através de cavalos-de-tróia'.

O que acontece, geralmente, é que um usuário recebe um programa de alguém, através de qualquer meio - por email, ICQ, fazendo um download ou por disquete - e o executa em seu computador. Este programa, após ser executado, instala um 'servidor' que passa a responder aos pedidos de conexão pela Internet, ou seja, seu computador adquire as características de um 'servidor internet'. Os tipos de pedidos que ele pode aceitar e executar variam de acordo com o 'servidor' instalado.

Uma característica presente neste tipo de comunicação é a necessidade de se atribuir 'portas de comunicação' por onde os pedidos e as respostas irão passar. Todos os programas para uso na Internet se utilizam destas portas que geralmente são abertas com o intuito de fazer pedidos a servidores remotos. Quando um computador está, digamos, 'infectado' por um programa servidor, este abre uma porta naquele, de forma a permitir que outros computadores façam pedidos através dela.

Com base nesta explicação, percebemos que não é necessário nem interessante impedir que nossos computadores abram portas. Se isso for feito, nenhum dos nossos programas irá funcionar. O que precisamos fazer é impedir que programas maliciosos abram portas para receber conexões! Através delas é que hackers podem vasculhar seu computador.

E como fechar as portas? Simples, vamos usar um exemplo: eu vejo que meu computador tem uma porta aberta e sei que esta porta é referente ao programa de email, pois eu estou checando minha caixa postal no provedor e sei que é necessário uma porta para isso. Se eu quiser fechá-la, basta fechar meu programa de email. Parece simples, mas o problema é identificar a que programa uma porta está relacionada. Além desta identificação ser complexa, caso encontremos uma porta relacionada a um servidor malicioso precisaremos ainda encontrar o próprio programa servidor, que na grande maioria das vezes está escondido ou inacessível.

O ideal neste caso é deixar a identificação destes programas a cargo de outros programas especializados nessa procura. Ao encontrar e remover um programa servidor do seu computador, a porta associada a ele será automaticamente fechada, já que não há mais nenhum programa responsável por abrí-la. Estes rastreadores podem ser programas especializados em procura de 'servidores maliciosos' conhecidos ou mesmo programas antivírus, já que o método utilizado para se vasculhar o computador é semelhante ao utilizado para se encontrar um vírus.

Para se fazer um teste em seu computador ou, se apenas por curiosidade, quiser verificar as portas que estão sendo abertas, o comando que mostra estas conexões é o 'netstat'. Executando este programa com o parâmetro '-a', serão mostradas todas as conexões ativas, por exemplo:

(Iniciar > Arquivos de Programas > Prompt do MS-DOS)

c:\>netstat -a

Conexões ativas

Proto Endereço local Endereço externo Estado

TCP localhost:1249 www.uol.com.br:80 ESTABLISHED

A listagem original possui várias e várias linhas como esta, cada uma relatando o estado de uma porta de conexão. O exemplo acima nos diz que meu computador (localhost) está se comunicando pela porta 1249 com o computador no endereço www.uol.com.br, que está recebendo os pedidos pela porta 80. A conexão foi estabelecida (Established). A porta 80 está especificada mundialmente como sendo a porta padrão para a Web. Resumindo, estou navegando no site do Universo Online.

O que muitos usuários fazem após a execução deste comando é entrar em desespero, pois mesmo em condições normais e, dependendo da configuração do computador de cada pessoa, muitas portas podem aparecer abertas. Elas são responsáveis pelo funcionamento do Windows, principalmente (mas não exclusivamente) em rede. O método usado para se identificar servidores maliciosos com base nas portas que eles abrem é extremamente falho pois, além desta porta poder ser alterada, existem muitos programas e muitas portas disponíveis, e alguns deles utilizam portas que não podem ser fechadas, pois afetaria o funcionamento do sistema.

Por isso a recomendação é a de não se preocupar com o relatório de portas e sim com os programas instalados no seu computador. E, como já foi dito, isto pode ser feito utilizando programas específicos para estas tarefas, ou bons antivírus atualizados. Dessa forma, estaremos cortando o mal pela raiz" " (UOL/Anti Hackers,2000).

Identificando vírus e programas maliciosas

"A grande maioria dos problemas relacionados a incidentes de segurança em computadores pessoais é causada por programas maliciosos, dentre os quais estão os vírus (normais e de macro), os worms, os programas servidores - muitas vezes chamados de cavalos de Tróia, ver capítulo anterior - é até mesmo simples instruções que, quando executadas no seu computador, destroem o sistema ou comprometem seu funcionamento.

O grande paradoxo é que boa parte da culpa por estes estragos cabe à vítima, uma vez que em quase todos os casos ela é inocentemente cúmplice do ataque. É uma questão de educação: siga sempre os velhos conselhos de boa conduta com computadores, tome os devidos cuidados blá blá blá e "não execute programas estranhos". Assim fica muito mais difícil ter problemas, mas em certas horas precisamos nos arriscar e muitas vezes nem sabemos que estamos nos arriscando tanto.

Como prova de que o conselho sobre não executar arquivos de estranhos é eficaz, temos os muitos vírus e worms que se propagam por email enviando cópias de si mesmo para sua lista de amigos. Dessa forma abre-se uma brecha na confiança da vítima, que pensa: "Bom, se meu amigo está me mandando, deve ser coisa boa!" Zapt! Pimba! Dançou...

Pronto, você executou um programa malicioso no seu computador, e agora? Bom, se o programa for muito violento e apagar seus arquivos, não há muito o que fazer senão recomeçar do zero, instalando os softwares novamente. Mas geralmente não são tão destrutivos e ficam tão quietos que você só percebe depois de bastante tempo, exatamente quando for tarde demais. E o pior: um programa desses pode estar destruindo seu computador agorinha mesmo, sem que você saiba. O que fazer?

Esses programas, em especial os mais furtivos, são catalogados de acordo com suas ações e características do seu código. Programas possuem uma assinatura, uma parte das suas instruções internas que é única, assim como nosso DNA e, fazendo uma busca em todos os arquivos do seu computador podemos identificar, através desta assinatura, se algum programa malicioso "conhecido" habita seus discos.

Veja bem, eu disse "programa malicioso conhecido" porque, se um programa novo é lançado, nós ainda não somos capazes de reconhecer sua assinatura, pelo menos até ele ser catalogado e cadastrado na nossa lista de assinatura.

Trazendo tudo para a nossa linguagem cotidiana: nós não vamos pessoalmente vasculhar cada arquivo do computador, que geralmente passam de centenas de milhares. Vamos usar um outro programa para fazer isso. Adivinhe o nome desse programa? Um doce para quem respondeu "antivírus". Resumidamente, o que os programas antivírus fazem é, de posse de uma lista de assinaturas de programas maliciosos, abrir cada arquivo do seu disco e comparar com as assinaturas desta lista. Caso alguma coincida, ele terá identificado um problema, algumas vezes oferecendo a possibilidade de remover apenas o trecho malicioso outras vezes apagando o arquivo problemático.

Este método não está restrito aos vírus, ele pode ser utilizado para identificar qualquer tipo de programa devidamente cadastrado na lista de assinaturas. Os fabricantes cadastram nesta lista todo código que julgam prejudicial ao seu computador e dependem dos seus laboratório de pesquisa, que recebem e estudam estes programas, extraindo a sua assinatura de identificação e colocando-a disponível para a atualização da lista de programas maliciosos.

Certamente você já deve ter percebido a importância dos tais "antivírus atualizados". Se um antivírus não possui uma lista de assinaturas completa, pode ser que ele vasculhe um arquivo contaminado mas, por não "conhecer" o vírus, deixa-o ileso. Certamente o vírus não fará o mesmo...

A forma como cada programa atualiza esta lista varia de acordo com o fabricante mas, atualmente, este processo é feito online e a verificação de novas listas pode ser programada para uma determinada periodicidade. Como a Internet tem um poder muito grande de disseminação, uma atualização a cada 3 dias ainda é considerada segura para um usuário costumaz " (UOL/Anti Hackers,2000).

Atualizando programas - Uma prevenção eficaz ! 

"Antigamente os lançamentos de softwares no mercado eram, em sua grande maioria, lançamentos de novas versões dos programas, com adição de muitos recursos, novas ferramentas e aperfeiçoamento das características funcionais, principalmente a interface com o usuário. Muitas dessas atualizações não traziam uma vantagem significativa para o usuário médio que, na maioria das vezes, se limitava a utilizar as funções básicas do programa como, por exemplo, usar um editor de textos exclusivamente para editar textos!

Entretanto, o usuário não estava interessado em "quais" recursos eram adicionados na versão mais nova do seu programa, ele queria se manter atualizado, a qualquer preço, mesmo que fosse para adicionar um corretor ortográfico em aramaico arcaico ou um acoplamento com uma base de dados alienígena que ele jamais faria funcionar.

Atualmente o cenário está um pouco mudado, os lançamentos de novas versões continuam existindo mas as principais novidades são correções de problemas nas versões atuais. O fabricante, ao ser notificado de um problema interno no seu produto, escreve um pequeno programa que corrige o defeito e o distribui aos seus clientes. Estas atualizações são divulgadas e recomendadas pelos fabricantes mas - eis o grande paradoxo - os usuários não dão a mínima!

A não ser que o defeito esteja impedindo o usuário de utilizar alguma função primordial para seu trabalho, ele será solenemente ignorado. Este é um vício que adquirimos durante a era medieval da computação, quando as redes de computadores eram raridades e a Internet era um brinquedo das forças armadas dos EUA.

O motivo pelo qual não tínhamos interesse em corrigir uma falha é resumido neste pensamento: "Se eu não uso esta função do programa, para que vou perder meu tempo tentando consertá-la?". Hoje, ao conectarmos milhares de computadores uns nos outros, este pensamento se tornou muito perigoso, pois não estamos mais sozinhos no mundo e, se você não vai se interessar por aquela falha, alguém com certeza a utilizará para obter alguma vantagem ou causar problemas.

Os problemas de maior repercussão na área de segurança, tanto no ramo empresarial quanto doméstico, estão relacionados a alguma falha em um software. Quanto mais utilizado o software, maior o número de pessoas atingidas que precisam aplicar a devida correção. Como a grande maioria dos usuários não se importa com aplicação de correções, podemos imaginar o caos quando, por exemplo, começaram a surgir os primeiros "nukes", ataques que exploravam um defeito encontrado no próprio Windows!

Exemplos como este infelizmente são muito comuns. É através de falhas não corrigidas em softwares que quase todos os hackers invadem sites na Internet. Algumas falhas encontradas nos programas de uso particular, como navegadores, programas de email, de bate-papo, etc. também possibilitam ações danosas, em maior ou menor grau, dependendo do tipo de problema.

Ao contrário do que pode parecer a princípio, manter-se na "última versão" dos softwares para Internet pode não ser tão seguro. Ao lançar um programa novo - ou uma nova versão com bastante mudanças - no mercado, os fabricantes estão dando a largada em um enorme concurso no qual vence o hacker que primeiro descobrir as novas falhas do programa. Todos os programas têm falhas e mais do que nunca se aplica o velho ditado: "Os pioneiros são identificados pela flecha no peito!".

Solução? Manter contato com o fabricante dos softwares que você utiliza. Com a Internet os problemas aumentaram mas o socorro também chega muito mais rápido. Visite regularmente o website do seu fornecedor e procure por termos do tipo "security update", "patch", "service pack", "service release" etc. Se você não se registrou, pegue seu cartão de registro, ou através da Internet, registre-se como usuário legítimo e cadastre-se nas listas de notificações.

Os responsáveis pelos seus programas estão tão interessados em fornecer um software seguro quanto você em recebê-los, então, mantenha-se informado. Mais do que nunca, a informação é o melhor remédio" " (UOL/Anti Hackers,2000).

A verdade sobre seu número de IP

"Está se tornando cada dia mais comum o medo de invasões na Internet. Pânicos causados por pseudo-hackers têm atormentado centenas de pessoas e muitas vezes simples ameaças destroem momentos de paz e diversão de uma forma irremediável. O mais impressionante é que estas ameaças, na maioria das vezes, são completamente sem fundamentos, não fazem sentido e algumas nem existem. Basta usar uma meia dúzia de siglas para dizer que vai invadir seu computador, e o que mais tem aterrorizado os internautas é: "Vou descobrir seu IP!"

Vão descobrir seu IP? Oh, que espanto, mas e daí? Segundo os terroristas, após descobrir o IP de uma pessoa, sua alma estará completamente enterrada na maldição eterna, pois poderão invadir, derrubar, espionar, remover, sacudir, esculhambar, destruir e remexer...

Um número IP é um endereço que todo internauta, assim que se conecta na grande rede, recebe. É através deste endereço que seus programas se comunicarão, seu navegador, seu ICQ, seu programa de email, etc. Este número não precisa ser fixo &emdash; e geralmente não é &emdash; e a cada conexão você recebe um número diferente.

IP significa "Internet protocol", faz parte de um conjunto de instruções que permite a comunicação pela Internet. Ele é responsável pelo encaminhamento correto dos pacotes de dados que trafegam na rede, de forma que eles sejam entregues corretamente ao seu destino.

Descobrir o IP de uma pessoa significa saber o "endereço Internet" (não tem nada a ver com email!) do seu computador naquele dia, ou durante aquela conexão. Somente isso, nada mais. O que se pode fazer com o IP de uma pessoa? Quase nada... Se o computador não estiver com problemas do tipo "cavalos de Tróia" ou semelhantes (ver capítulo 3), o número IP não vai servir para mais nada além de terrorismo.

Mesmo assim, dá para esconder o número IP? Não, infelizmente não dá! Se por algum motivo seu computador não puder fornecer corretamente seu número IP, ele ficará incomunicável e sua conexão será desfeita. Ter um número IP faz parte da vida socialmente ativa dos computadores na Internet e a comunicação depende disso.

Alguns sistemas escondem esse número de outros internautas mas, pelo próprio bem da comunicação, eles são revelados. Por exemplo, bater papo requer que um computador se comunique com outro. Para isto ser feito, é necessário que ambos conheçam seus números IPs mutuamente pelo simples fato de precisarem saber com quem estão "falando".

É claro, sempre há as exceções: números IPs geralmente se mantém os mesmos em redes físicas como escritórios e Internet predial. Na maioria das vezes, estes números são fixos mas "mascarados" durante a comunicação externa por uma aplicação conhecida como "gateway" ou "proxy" e quase sempre para quem está de fora desta rede o número é genérico e inútil.

Caso queira saber qual o seu número IP durante a conexão atual, um aplicativo distribuído com o próprio Windows dá as informações referentes. Vá em Iniciar > Executar e digite "winipcfg" (sem aspas).

Portanto, na próxima vez em que for ameaçado com seu próprio número IP apenas dê uma gostosa gargalhada e volte para a sua tranqüilidade habitual. Já temos problemas demais para ficar nos preocupando com coisas que não existem" (CERT-RS - Centro de Emergência em Segurança da Rede).

Peguei o hacker, mas e agora ?

"É cada dia mais comum o surgimento de softwares que cuidam da segurança do seu computador pessoal e o mecanismo de monitoração mais utilizado é a "escuta" de portas de conexão (para maiores informações sobre 'portas de conexão', consulte o capítulo 3 deste curso básico).

Entretanto, de que adianta a informação de que um hacker tenta bisbilhotar nosso computador? O que podemos fazer no momento em que descobrimos uma tentativa de ataque e conseguimos informações básicas sobre o hacker &emdash; como, por exemplo, seu número IP &emdash; através dos relatórios destes programas de proteção?

Primeiro vamos analisar os fatos: um aviso emitido por um destes softwares de monitoração não significa que você está sendo invadido. É apenas uma notificação que houve uma tentativa de conexão em determinada porta. Muito provavelmente o hacker não obterá êxito pois os softwares de monitoração fazem uma checagem sobre as vulnerabilidade do computador, eliminando os programas ou falhas que permitiriam o ataque. Ficar de olho nas portas é uma medida secundária para quase todos estes programas de segurança.

Ao identificar uma tentativa de conexão, os programas registram dados importantes como hora, IP, tipo de ataque, etc. e mostram estas informações à você, usuário. Estes dados são referentes ao computador de onde partiu o ataque e identificam de forma bastante confiável o responsável pela ação.

De posse destes dados, devemos, antes de qualquer outra ação, identificar a qual "provedor" pertence este número. Para isto basta utilizamos um comando do próprio Windows, dentro da janela do "Prompt do MS-DOS", executando: "tracert 192.168.0.10" (trocando o IP pelo número identificado no relatório).

Este comando produzirá uma série de linhas "percorrendo" o caminho de um pacote de dados do seu computador até o computador do invasor. Cada linha identifica um computador intermediário e as últimas identificam equipamentos do provedor de destino. Pelo nome destes equipamentos é fácil deduzir a que provedor de acesso eles pertencem.

Através da página web do provedor, você pode conseguir um endereço de contato para reclamar sobre incidentes de segurança, geralmente abuse@provedor.com.br, mas uma maneira de garantir o recebimento da sua mensagem é enviar cópias para postmaster@provedor.com.br e root@provedor.com.br.

Com o endereço à mão, redija uma mensagem relatando a tentativa de acesso não autorizado ao seu computador pessoal partindo da rede sob a responsabilidade desta empresa provedora de acesso à Internet. Repare que é esta empresa que responde pelas tentativas de invasão originadas na sua (dela) rede. O fato do incidente ter sido provocado por um usuário é um problema do provedor com seu cliente em particular e, à você, cabe apenas a reclamação aos responsáveis pela rede. Não perca tempo tentando identificar o usuário.

Provedores sérios que se preocupam com sua imagem emitem uma notificação ao seu usuário (eles têm como identificar o usuário através do número IP e hora) avisando sobre as condutas aceitáveis dos seus clientes. Dependendo da política de cada provedor, o usuário, se estiver reincidindo nestas ações, pode ser bloqueado ou excluído.

Mas, o que pode dar errado? Infelizmente muita coisa... Para começar você pode não conseguir identificar o provedor através do comando "tracert" por causa de configurações específicas de redes internas. Neste caso, peça auxílio ao suporte técnico do seu provedor. Um outro problema é ser ignorado quando enviar a mensagem relatando seus problemas de segurança. Uma ótima ferramenta contra esta atitude por parte dos provedores irresponsáveis é enviar uma cópia da mensagem ao NicBR Security Office (nbso@nic.br), equipe brasileira que mantém um serviço de auxílio e estatísticas sobre incidentes de segurança" " (UOL/Anti Hackers,2000).

Outras dicas

"Manter o relógio do seu computador na maior sincronia possível com o horário oficial do Brasil pode ser imprescindível para a correta identificação do usuário no provedor ao qual está sendo feita a reclamação.

Muitas alegações por parte dos provedores como, por exemplo, não punir o usuário por medo de perder o cliente ou alegar que "pura bisbilhotagem" (portscan) não é considerado crime, pode fazer com que a indisciplina na Internet aumente. Nestas situações, notifique o descaso ao NicBr. Uma lista dos provedores mais irresponsáveis com a segurança é um argumento infalível para se exigir uma ação repressora.

Alguns dos programas mais comuns para a identificação de ataques são: Anti-Hack 2.0, TDS-2 e muitos dos pacotes de segurança e firewalls pessoais dos grandes produtores de software de segurança, como a Symantec ou a McAfee. Você pode encontrá-los nos grandes repositórios de softwares como, por exemplo, no www.download.com ou na www.tucows.com" " (UOL/Anti Hackers,2000).

Conclusão

"Uma das características da nova economia são as rápidas mudanças dos cenários de negócios. A curva de mudanças dos ambientes empresariais é exponencial, desafiando as empresas a entrarem continuamente desenvolvendo mudanças na forma de atuarem no mercado. As empresas precisam continuar surpreendendo os clientes e os competidores continuamente para manter suas posições no mercado. Hoje os empresários sabem que o sucesso adquirido no passado e o mesmo no presente não assegura o sucesso no futuro. Nos negócios on-line as empresas não se dividem em grandes ou pequenas, elas se dividem em empresas rápidas e lentas. Só sobrevivem as empresas rápidas, independente do tamanho que elas tenham hoje. Uma empresa rápida caracteriza-se pelas inovações que implementa e a capacidade de mutação para atender as mudanças dos negócios.

Atualmente, as empresas estão buscando crescimentos maiores fatias no mercado, utilizando desta forma, serviços e produtos que forneçam uma maior segurança aos consumidores nas transações eletrônicas, é um dos pontos segundo Salamon Benabou - responsável pela área de e-services da HP Brasil "Segurança é um dos pontos lembrados por todos os que são questionados sobre barreiras a uma implementação de comércio eletrônico. Centenas de produtos e tecnologias de segurança, voltados para os mais diversos ambientes, buscam oferecer aos responsáveis pelos projetos de B2C e B2B o grau de segurança necessário para atender às necessidades dos usuários finais. Nesse cenário, com um leque imenso de opções, torna-se complexo identificar o que faz diferença e o que é simplesmente tecnologia." (Banas Qualidade, Fev/2000).

"Invenções como o automóvel, o avião a jato ou o computador causaram mudanças radicais em nossa civilização. Más nenhuma delas pode ser comparada ao poder e influência que a Internet esta tendo na sociedade e nos negócios neste final de século. Muita coisa vai mudar no cenário econômico e comercial, e a dança das cadeiras já começou. Tão rápido quanto o avanço da nova economia, diretamente influenciada por uma sociedade ligada em rede, deve ser o posicionamento das empresas em integrar seus negócios na cadeia de suprimentos, usando sistemas de trocas de informação via Internet. É a integração que evitará a desintegração dos negócios, e permitirá que uma comunidade de empresas funcione como organismo único" (Mário Persona, 1999:48).

Ainda assim, mesmo com toda tecnologia empregada atualmente e especificamente a utilizada para segurança na Internet, ainda não foi possível atingir nível satisfatório de credibilidade para todos nos, quando navegamos pela rede mundial. Vivemos uma constantemente preocupação de estarmos sendo 'vigiados', tememos uma 'invasão de privacidade' e 'ataques' em nossos computadores pessoais ou das empresas pelos 'hackers', procurando em nossas pastas e arquivos, os números de nossas contas correntes, os números de nossos cartões de credito e nossas senhas de acesso aos bancos, arquivos de dados importantes ou mesmo programas essenciais para o funcionamento do sistema operacional.

Uma noticia nos chamou a atenção pelo aspecto de segurança, no dia 28 de outubro de 2000, o jornal Folha de São Paulo, no caderno dinheiro, na pagina B7, Redação. 'Hackers' furtaram códigos da Microsoft.

'Hackers' invadiram os computadores da Microsoft e obtiveram códigos fontes de alguns softwares, incluindo o Windows e M. Office. Segundo a reportagem trata-se de uma espionagem industrial, de empresas que querem tornarem seus produtos mais compatíveis com os produtos da Microsoft, ou por ativistas, que querem tornar essas informações e diminuir o poder da Microsoft.

Porém, nada se falou, o que causaria estes códigos fontes nas mãos dos 'hackers' , nas facilidades em que eles teriam para descobrir falhas nos softwares e criarem ferramentas poderosas e tornar um 'caos' toda essa tecnologia de segurança na Internet.

Na nossa opinião, se a 'Toda Poderosa Microsoft' está vulnerável a invasões e permitiu que códigos fontes de seus principais produtos sejam roubados, imaginem 'Nós Simples Mortais'.

Podemos deduzir que esta invasão na Microsoft será um 'divisor de águas' que marcará o antes e depois da Internet, do comercio eletrônico, do bisness to bisness, do correio eletrônico (e-agora ? Corra que o 'hacker' vem aí !!!!).

Referências Bibliograficas

ANTI-HACKERS. Online. Internet. <http://www2.uol.com.br/cgi-bin/anti-hackers>

INTERNET SOCIETY. Online. Internet. <http://info.isoc.org/HMP/PAPER/181/abst.html>

MASTERCARD. Online. Internet. <http://www.mastercard.com/set>

RSA SECURITY. Online. Internet. <http://www.rsa.com/rsalabs/>

REVISTA ECOMMERCE. São Paulo: Segmento, ano 1 número 4, agosto de 2000.

REVISTA BRASIL INFORMATION WEEK. São Paulo: It Mídia, ano 1 número 1, abril de 1999.

REVISTA BANAS QUALIDADE. São Paulo: Banas, ano 9 número 93, fevereiro de 2000.

REVISTA CONSUMIDOR MODERNO. São Paulo: Padrão Editorial, ano 6 número 37, agosto de 2000.

REVISTA HSM MANAGEMENT. São Paulo: HSM, ano 4, número 18, fevereiro de 2000.

REVISTA CARDNEWS. São Paulo: n.d., número 26, março de 1998.

REVISTA EXAME. São Paulo: Abril, ano 34 número 34, agosto de 2000.

SEBRAE. Novas perspectivas para seu negócio na era da Internet . Brasília, 1998.

SEBRAE. Online. Internet. <http:// www.sebrae.com.br>

UNIVERSITY OF EXETER. Online. Internet. <http://www.ex.ac.uk/~Rdavies/arian/emoneyfaq.html>